Petróleo no Brasil

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Plataforma de petróleo em Angra dos Reis

Desde o fim do século XIX que o Petróleo foi considerado uma riqueza mineral indispensável para o desenvolvimento econômico dos países. Em boa parte desse período, o Brasil, graças a extensão do seu em grande parte inexplorado território, sempre alimentou a crença dos estudiosos e empresários nacionais de que contasse com grandes reservas, capazes de tornar o pais autossuficiente desse recurso energético assim como conseguiram as grandes potências industriais do século XX, Estados Unidos e União Soviética. Mas a prospecção em território brasileiro se mostrou difícil e custosa, fazendo com que os governantes procurassem atrair a ajuda estrangeira. A falta de resultados geraria uma desconfiança generalizada, com o auge catalizada pelo prestigiado escritor e ex-adido comercial nos Estados Unidos Monteiro Lobato que em seu livro de 1935, "O Escândalo do Petróleo e Ferro", denunciou ações de empresas estrangeiras, principalmente a Standard Oil, no sentido de "não explorar e não deixar que explorem". O assunto, pelas suas implicações estratégicas e patrióticas, tornou-se um dos temas que mais interessaram aos militares brasileiros. Tornou-se famoso o debate entre os Generais Júlio Caetano Horta Barbosa (que defendia a total exclusão dos estrangeiros da exploração do petróleo) e Juarez Távora (favorável a participação do capital estrangeiro). A corrente de Barbosa ganhou força quando, em seu mandato à frente do Conselho Nacional do Petróleo, foi enfim descoberto petróleo: em 1939 na Bahia, em Lobato. As ações estrangeiras se renovaram com essa descoberta e após a Segunda Guerra Mundial, houve a reação da opinião pública, com a campanha nacional do "O petróleo é nosso". Encampando a campanha, Getúlio Vargas criou a Petrobrás em 1953. Apesar das expectativas gerais, nos 21 anos seguintes a Petrobras acumularia insucessos em relação ao objetivo de dar a autossuficiência ao país. A situação só iria mudar quando, a partir da década de 1960, foram desenvolvidos técnicas de pesquisa marítima, que levaram a descobertas do produto na plataforma continental brasileira, primeiro em Sergipe, em 1968, e depois na Bacia de Campos, em 1974. Em 1997 o monopólio estatal do petróleo foi quebrado e o Brasil enfim alcançou a capacidade de se tornar independente dos fornecedores estrangeiros dessa importante matéria-prima.

História[editar | editar código-fonte]

Como se acredita que o petróleo é formado pela decomposição de material orgânico que ocorreu durante milhões de anos, as pesquisas em busca de petróleo buscam indícios geológicos desse tipo de formação. A evidência se deu a partir de achados de fósseis em depósitos de petróleo ou xisto betuminoso. No Brasil, no início do século XX, já haviam sido encontrados fósseis marinhos em áreas betuminosas.

Império[editar | editar código-fonte]

Orville Derby

Com a eclosão da Guerra Civil dos Estados Unidos, investidores ingleses procuraram novas áreas no mundo para sondar a existência de petróleo. Thomas Denny Sargent estudou tratados geológicos e pediu a concessão para exploração em diversas áreas na Bahia. Foi atendido com o Decreto 3.352-A de 30 de novembro de 1864. A segunda concessão foi em 1869, dada a Edward Pellew Wilson, que havia lido o livro de Gustavo Adolfo de Menezes, de 1863, denominado "Notícia Descritiva e Estatística da Riqueza Mineral na Província da Bahia". Esse ato acabou sendo contestado nos tribunais pois as terras cedidas, próximas do Rio Marau, alcançaram a Fazenda Gamboa, de propriedade de João da Costa Júnior ou seus filhos. As pesquisas não acharam petróleo, apenas reservas de um tipo de betume, batizado de "maruíta" por Orville Derby, diretor do futuro Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil. Algumas mortes na região como a de Fred Nicholson e Allan Fitzpatrick causaram rumores de ações estrangeiras que queriam deter a "concorrência". Da metade do século XIX até o final do Império, estima-se terem entrado no pais cerca de 150 cientistas do solo, entre geólogos e paleontólogos, sendo que muitos dos resultados obtidos foram levados aos países de origem, permanecendo ignorados pelo cientistas e governo brasileiros [1]

Primeiro período republicano[editar | editar código-fonte]

O escritor Monteiro Lobato por volta de 1920

Ao contrário de outras regiões no mundo, no Brasil as pesquisas mineralógicas continuavam esparsas no início do século, agora concentrando-se em São Paulo, lugar onde já despontava a industrialização. Em 1891, um companhia britânica chegou a instalar uma torre metálica no litoral de Alagoas, mas a abandonou. Houve alguma notoriedade a exploração Tito Lívio Martins no Morro de Bofete, na região de Tatuí, causa de muitos debates nos anos seguintes sobre a existência de petróleo nessa área, principalmente após a perfuração em 1892 de 48 metros por Eugênio Ferreira de Camargo, sucessor de Martins, quando foi encontrada areia argilosa com cheiro supostamente de petróleo. Glycon de Paiva afirmou que a perfuração alcançou mais de 400 metros e encontrou água sulfurosa (1940). Outras concessões foram dadas nas terras de Guaratinguetá e Pindamonhangaba, dentre outras. As pesquisas geológicas do solo brasileiro continuaram, notórias principalmente as feitas por estrangeiros. John Casper Branner publicou um relatório em 1919, pela Sociedade Geológica dos Estados Unidos, no qual destacou possibilidades petrolíferas no Brasil. Já o norte-americano Israel Charles White, em trabalho publicado no Brasil em 1908 pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (organizado em 1907), descartou possibilidades de achar petróleo no sul do Brasil (seus estudos na região levaram a descobrir a chamada Coluna White). Em trabalho designado por Orville A.Derby, o técnico e futuro diretor do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil Eusébio Paulo de Oliveira contestou essas conclusões,a partir de 1915 (ano do suicídio de Derby), em publicações nos anais da Escola de Minas de Ouro Preto (fundada em 1880). À essa altura o petróleo já alcançara o patamar dos grandes negócios internacionais, vital para o desenvolvimento industrial dos Estados Unidos e das nações europeias [1]

O professor Luis Felipe Gonzaga de Campos sucedeu a Derby no Serviço Geológico. Pouco afeito as pesquisas de campo, o professor defendeu a elaboração de novas leis para o setor de mineração. Em 1910 apresentou um projeto de lei que não foi adiante. Em 1915 surgiu a primeira Lei de Minas - Lei Calógeras, substituída em 1921 pela Lei Simões Lopes. Campos incumbiu o engenheiro Avelino Inácio de Oliveira de realizar pesquisas de carvão-de-pedra e petróleo no Vale do Amazonas. Em 1917, Otávio Brandão anunciou haver evidências petrolíferas em Riacho Doce, Alagoas. Foi perseguido e novamente houve rumores de ações estrangeiras que incluiriam a morte de José Bach em 1918, encontrado boiando no canal do Calunga, junto à lagoa Mundaú. Entre 1917 e 1918, o professor Eduardo Costa dirigiu perfurações em Rio Claro com auxilio de técnicos do Departamento Geológico de São Paulo e da Empresa Paulista de Petróleos. A companhia abandonou os trabalhos após ter sido negado pedido de subvenção ao governo. Em 1919 foi criada a Comissão Eusébio de Oliveira pelo Serviço Geológico, que concentrou a exploração do petróleo por ação governamental nos dez anos seguintes, uma vez que houve enfraquecimento da iniciativa privada no setor. Em 14 de abril de 1920, houve perfuração do poço nº 12 em Garça Torta em Alagoas. Três poços foram perfurados em Cururupe, nas proximidades de Ilhéus na Bahia. Em São Paulo, houve a transferência das sondagens de Rio Claro para São Pedro. Iniciadas em 12 de julho de 1921, ali ocorreu a primeira incidência registrada de "gás natural" em todo o país. A busca por petróleo na região foi abandonada em 1926. Em 20 de julho de 1925 foi aberto o primeiro poço em Itaituba, no Pará. Em 15 de janeiro de 1926, a sondagem de Afonso Galeão em Santo Amaro na Bahia alcançava pela primeira vez um lençol petrolífero. Em 1923 surgiu o livro do professor e funcionário de empresa, Valentim R.Garfias, "Petroleum Resources of the World", que trazia um capítulo sobre o Brasil e apontava locais promissores de exploração petrolífera: ao longo da fronteira ocidental, Alto Amazonas e no litoral, desde São Paulo até Maceió. Em 14 de dezembro de 1922 havia sido descoberto petróleo na Venezuela, pela companhia americana Venezuelan Oil Company, o que renovou o interesse pelas pesquisas no Amazonas, devido a similaridades geológicas. Com a descoberta de reservas importantes no Oriente Médio em 1927, os preços do petróleo caíram bastante. Em 1926 a Standard Oil Company investiu diretamente no Amazonas através de três companhias: The Amazon Corporation, American Brazil Exploration e Canadian Amazon Company Limited. A concessão obtida pela lei estadual 1.297 de 18 de outubro de 1926, foi cancelada pela Revolução de 1930. Em 1927, o especialista norte-americano Chester Washburne foi contratado pelo Estado de São Paulo e concluiu haver petróleo naquele território, mas defendia que a exploração fosse entregue às companhias estrangeiras. Suspeitou-se de que estava à serviço delas, sendo que a Companhia Geral Pan-Brasileira, subsidiária da Standard Oil, iniciou compras de grandes porções de terras paulistas após a publicação em inglês das conclusões de Washburne. Anos depois, Monteiro Lobato afirmou que essas aquisições não tinham objetivo de exploração, mas de impedir a exploração por terceiros. O trabalho só foi publicado em português no ano de 1939, editado pelo Ministério da Agricultura, sob o título "Geologia do Petróleo do Estado de São Paulo". Lobato explicou sua posição no livro "O Escândalo do Petróleo e Ferro" de 1935. O Serviço Geológico foi extinto em julho de 1933, após perfurar 127 poços, 63 especificamente buscando petróleo. A pouca profundidade que fora alcançada, foi ridicularizada por Lobato que chamou esses perfurações de "buraco de tatu" [1] .

Era Vargas[editar | editar código-fonte]

Getúlio Vargas

Com a Revogação de 1930 e a subida de Getúlio Vargas ao poder, houve algumas mudanças em relação a "precária situação da industria nacional de mineração" (conforme Juarez Távora, então Ministro da Agricultura): foram iniciadas medidas de proteção às riquezas naturais, racionalização dos processos de exploração e centralização normativa federal da matéria. Os órgãos foram reestruturados no âmbito do Ministério da Agricultura, a política do governo foi definida no Estatuto das Minas de 1934 e foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) em 1938. Em 1932 foi criada a Companhia Petróleos do Brasil, sob a iniciativa de Monteiro Lobato. Os atritos com o governo foram grandes, com críticas a atuação dos diferentes técnicos: Euzébio de Oliveira, Bordout Dutra, Fleury da Rocha. O interventor de Alagoas, Osman Loureiro, contestou a retirada da sonda do Ministério de Agricultura do Riacho Doce, no que foi elogiado por Lobato. Em 1935, Loureiro contrata estudos geofísicos da Piepmeyer & Cia (subsidiária da alemã ELBOF), que deram resultados positivos em Riacho Doce. Ao mesmo tempo o empresário e presidente da Bolsa de Mercadorias da Bahia Oscar Cordeiro realizou escavações no Recôncavo Baiano, entre 1931 e 1933, e enviou amostras ao presidente Vargas. Em 1934, o novo Ministro da Agricultura, Odilon Braga, fez um levantamento do panorama petrolífero do país mas não houve referência às áreas de Lobato e Riacho Doce, o que foi visto como um atestado de incapacidade do governo em achar petróleo. Em 1932 foi fundada a pequena refinaria em Uruguaiana, Destilaria Riograndense de Petróleo, que produzia principalmente querosene e óleo diesel. O petróleo processado vinha do Peru até que houvesse uma interrupção por uma lei argentina que proibia transporte de petróleo bruto por seu território. Outras refinarias foram criadas por essa época, em Rio Grande e São Caetano do Sul. Em 1935, o técnico governamental Bourdot Dutra esteve em Lobato e se entusiasmou com os poços, mudando a atitude governamental de descrédito, inclusive por uma opinião do geólogo Victor Oppenheim, que trabalhou nas Yacimientos Fiscales da Argentina, de que o petróleo contido na amostra de Oscar Cordeiro era estranho ao local. O poço de petróleo de Lobato foi descoberto em 21 de janeiro de 1939. Depois dele, foram encontrado petróleo em mais três localidades do Recôncavo Baiano - Aratu, Candeias e Itaparica. Com a II Guerra Mundial, as companhias norte-americanas voltaram a se interessar em explorar petróleo no país. Em 1941 houve proposta da Standard Oil pelos direitos de exploração mas foi rechaçada pelo General Horta Barbosa, presidente do CNP. Muitos entraves foram criados pela companhia em relação a aquisição de equipamentos para a exploração do petróleo baiano. A situação só foi normalizada em 1944, com interferência de Vargas que iniciava contatos com o III Reich [1] .

A Campanha do Petróleo é Nosso[editar | editar código-fonte]

Juarez Távora em 1930

Com a queda de Vargas, recrudesceram as ações das companhias estrangeiras, interessadas principalmente em controlar o refino e o transporte de petróleo. Em 1947, ocorria um debate no Clube Militar entre os Generais Horta Barbosa e Juarez Távora, tendo como alvo as mudanças de orientações do CNP e a proposta do governo Dutra conhecida como Estatuto do Petróleo, remetido ao Congresso em 4 de fevereiro de 1948.

Em 25 de fevereiro de 1938 houve um tratado com a Bolívia, que permitia a exploração em seu território por empresas binacionais, brasileiras-bolivianas. O tratado não teve execução, mesmo a Petrobras (fundada em 1953) pretender atuar no papel daqueles tipos de empresas citadas [1] .

Petrobrás[editar | editar código-fonte]

Logo da Petrobrás

Com o retorno de Getúlio Vargas ao Poder, foi enviado o projeto que previa a criação da Petrobras em 5 de dezembro de 1951, de autoria do assessor presidencial Rômulo de Almeida. Apesar de considerada "nacionalista", a proposta não agradou a vários representantes dessa corrente: Arthur Bernardes chegou a insinuar que Arantes seria testa-de-ferro dos trustes internacionais. O CEDPEN também considerou que a proposta era a oportunidade esperada pelos estrangeiros para penetrar na exploração e industrialização do petróleo nacional. O Clube Militar, presidido por Newton Estillac Leal, considerou o projeto como "profundamente nocivo à soberania nacional e a segurança militar". A redação final do projeto foi aprovada em 3 de outubro de 1953,resultando na lei 2.004. Em 1950 foi fundada a primeira refinaria de propriedade do governo, a de Mataripe na Bahia - que ao passar para a Petrobras recebeu o nome de Landulfo Alves. As refinarias particulares continuaram a operar, não sendo alcançadas pelo monopólio [1] .

Quebra do monopólio estatal[editar | editar código-fonte]

Em 1997, o monopólio estatal brasileiro foi quebrado e foi criada a Agência Nacional do Petróleo, órgão federal para fiscalizar e aplicar as políticas governamentais no setor.

Pré-Sal[editar | editar código-fonte]

Plataforma P-51

Em 2006, surgiram os primeiros indícios de que haveria petróleo na camada geológica do pré-sal, na costa do Espírito Santo até Santa Catarina, dentro da chamada zona econômica exclusiva do Brasil, ainda dentro da plataforma continental. A primeira extração foi em setembro de 2008, na Bacia de Campos, e o período de testes ocorreu no ano seguinte, no campo de Tupi no litoral de Santos. Foi criada a companhia Pré-Sal Petróleo em 2009, como subsidiária da Petrobrás.

Referências

  1. a b c d e f COTTA, Pery - O petróleo é nosso? - Guavira Editores - 1975 - pgs 173,177-178,182-183,184 a 186, 188 a 190,198 a 206,209, 215 a 216, 218, 220 a 221,227 a 230,236 a 238,242,245-246,252-253,263-264,266-267,272