Milagre econômico brasileiro

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O "milagre econômico brasileiro" é a denominação dada à época de excepcional crescimento econômico ocorrido durante o Regime militar no Brasil, também conhecido pelos oposicionistas como "anos de chumbo", especialmente entre 1969 e 1973, no governo Médici. Nesse período áureo do desenvolvimento brasileiro em que, paradoxalmente, houve aumento da concentração de renda e da pobreza, instaurou-se um pensamento ufanista de "Brasil potência", que se evidencia com a conquista da terceira Copa do Mundo em 1970 no México, e a criação do mote: "Brasil, ame-o ou deixe-o". Sendo a alta nas bolsas de valores brasileiras iniciada ao final da década de 1960,[1] reflexo deste clima de euforia generalizada, que o autor Elio Gaspari apelidou de "patriotada", que tinha como "trilha sonora" a canção Pra frente Brasil. Segundo Reinaldo Gonçalves, professor da UERJ e economista, o período do milagre econômico foi o que trouxe maior crescimento econômico desde a Proclamação da República.[2]

Foi um período paradoxal da História do Brasil. Ainda diz Elio Gaspari em sua obra A Ditadura Escancarada[3] :

O Milagre Brasileiro e os Anos de Chumbo foram simultâneos. Ambos reais, co-existiam negando-se. Passados mais de trinta anos, continuam negando-se. Quem acha que houve um, não acredita (ou não gosta de admitir) que houve o outro.

Como se iniciou[editar | editar código-fonte]

Após o governo de Juscelino Kubitschek, entre 1956 e 1961, no qual o Brasil passou por acelerado crescimento econômico graças ao Plano de Metas - o programa "cinquenta anos em cinco" - que era baseado na política de substituição de importações sob a inspiração da CEPAL, e com a construção de Brasília, surgiu uma forte pressão inflacionária no País, já sentida no final do governo JK e que se agravou com a renúncia de Jânio Quadros e com os impasses institucionais que marcaram o período de João Goulart (1961-1964). Tais fatos fizeram com que se elevassem os défices do governo de tal forma que se formou uma forte inflação de demanda.

Logo após o Golpe Militar que se seguiu em abril de 1964, no início do governo Castelo Branco, foi criado um primeiro Programa de Ação Econômica do Governo - PAEG[4] , com dois objetivos básicos: formular políticas conjunturais de combate à inflação, associadas a reformas estruturais, que permitiram o equacionamento dos problemas inflacionários causados pela política de substituição de importações e das dificuldades que se colocavam ao crescimento econômico; o que requeria, agora, que fosse dado um segundo passo no processo: a expansão da então pequena indústria de base (siderurgia, energia, petroquímica) para evitar que o aumento da produção de bens industriais de consumo final, ampliada pela política de substituição de importações, provocasse um aumento insustentável nas importações brasileiras de insumos básicos, que a indústria nascente consumia de forma crescente.

Após um período inicial recessivo, de ajuste, que foi de março de 1964 até fins de 1967 - com a reorganização do sistema financeiro do Brasil, a recuperação da capacidade fiscal do Estado e com uma maior estabilidade monetária - iniciou-se em 1968 um período de forte expansão econômica no Brasil.

De 1968 a 1973 o PIB brasileiro cresceu a uma taxa média acima de 10% ao ano, a inflação oscilou entre 15% e 20% ao ano e a construção civil cresceu, em média, 15% ao ano. Durante essa fase, o grande arquiteto e executor das políticas econômicas no Brasil foi Antônio Delfim Netto, que chegou a ser chamado de "super-ministro".

Em análises posteriores justifica-se esse grande crescimento afirmando que os mercados em que os investimentos se concentraram eram todos (usando a expressão inglesa) Green Field Market, ou seja, novas áreas para se investir[carece de fontes?]. O mesmo ocorre nos dias atuais na República Popular da China. Mais do que uma consequência de política econômica bem planejada (apesar de muitas vezes pouco ética), o crescimento chinês é fruto do fato de muitos novos setores estarem se abrindo, possibilitando um rápido e vertiginoso aumento da atividade econômica.

O papel das estatais nesse processo[editar | editar código-fonte]

Em 1967, assume o comando da economia Antônio Delfim Netto e seu interino José Flávio Pécora. Para Delfim, o PAEG teria provocado uma queda da demanda indesejada, causando recessão e redução do nível de empregos. Segundo Delfim, o desenvolvimento interno do mercado brasileiro poderia por si só gerar crescimento.[carece de fontes?] Nesse contexto de recessão, o governo adotou medidas de inspiração keynesiana,[carece de fontes?] aumentado o investimento nas empresas estatais, agora recapitalizadas graças à política da chamada verdade tarifária (isto é, fixação das tarifas sem influências políticas), que as tornavam lucrativas e competitivas - conceito esse que foi amplamente defendido pelos economistas e intelectuais brasileiros da época.

O Estado investiu muito na indústria pesada, siderurgia, petroquímica, construção naval e geração de energia hidrelétrica. O sucesso dessa política econômica logo se tornou evidente: o crescimento da produção de bens duráveis de consumo no Brasil daquele período alcançou a taxa média de 23,6% ao ano, e o de bens de capital 18,1%. As empresas estatais cresceram e, bem administradas, obtiveram lucros imensos.

"Obras Faraônicas"[editar | editar código-fonte]

Durante o Milagre econômico, com intuito de romper a estagnação gerada pelo governo pós Juscelino Kubitschek e incentivar a integração nacional e o crescimento econômico, o governo militar impôs vários programas nas áreas de transportes, de energia e de estratégia militar.[5] . A imprensa na época, que com a atuação da censura vigente, não podia criticar diretamente o governo e chamou tais obras de "faraônicas"[6] , aludindo a infraestruturas enormes e de pouca importância útil. Porém, ao longo dos anos, a maioria das obras, como Itaipu e a Ponte Rio-Niterói provaram-se importantes e necessárias. Mesmo com Itaipu o Brasil já sofreu com crises energéticas e a Ponte Rio-Niterói hoje se encontra em estado de saturamento máximo durante várias horas ao dia.

Programa nuclear brasileiro[editar | editar código-fonte]

Em 1972, é iniciada a construção de Angra 1 através da aquisição de um reator nuclear francês. Para os militares da época, o domínio da tecnologia nuclear era indispensável para soberania nacional, sendo que a construção da usina era o início para a obtenção de armas de destruição em massa secretamente.[7]

Usina Hidrelétrica de Itaipu[editar | editar código-fonte]

Por meio de negociações com o Paraguai no início da década de 1970 que pretendia melhorar os laços de cooperação entre os dois países e o aumento da capacidade de geração de eletricidade do país, a usina hidrelétrica é iniciada em 1975 e finalizada em 1982, sendo a maior usina hidrelétrica do país até a atualidade.[8]

Integração econômica da Região Norte[editar | editar código-fonte]

Visando a integração da Região Norte do Brasil com o resto do país, o governo tomou uma série de medidas que permitiriam sua ocupação e desenvolvimento.[9] Para isso, o antigo Projeto Radam fora retomado - cujo objetivo seria mapear e monitorar a vasta região amazônica - e uma zona especial de incentivo fiscal foi criada em Manaus (Zona Franca de Manaus), para romper com a estagnação econômica da cidade vivenciada na época. Também construiu-se uma extensa rodovia não-pavimentada, que partia do Nordeste e cruzava a maior parte da Amazônia Legal. A estrada hoje se resume a trechos isolados de terra, sendo que as dificuldades em se mantê-la em um ambiente equatorial e devido a maior praticidade do transporte hidroviário na área também colaboraram para tal.[10]

Concentração de renda[editar | editar código-fonte]

Apesar do equilíbrio obtido nas contas externas, a dívida nacional cresceu exponencialmente nesse período, o que se tornou possível pelo elevado grau de liquidez internacional que então prevalecia. Os países produtores de petróleo, com a elevação ocorrida em seu preço a partir de 1971 e, sobretudo, após a crise do petróleo em 1974, dispunham de grande liquidez e estavam acumulando bilhões de dólares em seus caixas, que ofereciam, sob forma de empréstimos a juros relativamente baixos, aos países importadores de petróleo, seus clientes. O Brasil se utilizou amplamente desses financiamentos para consolidar seu crescimento e para aumentar suas reservas internacionais.

Esse forte crescimento econômico do Brasil, contribuiu, de forma paradoxal, para agravar ainda mais sua desigualdade sócio-econômica.

Como o Brasil necessitava - para crescer - de aumentar sua poupança interna, prevaleceu um conceito segundo o qual não se deveria adotar políticas econômicas de distribuição de renda já que as classes de renda mais elevada poupavam mais que as de baixa renda. Assim, segundo essa teoria, se a renda nacional fosse dirigida aos mais pobres, a poupança interna cairia (baseado no princípio econômico de que a propensão para consumir é maior nas classes de renda mais baixa).

Ficaram famosas as explicações dadas por Delfim na televisão, em que defendia: "É preciso primeiro aumentar o 'bolo' (da renda nacional), para depois reparti-lo".[11]

Com isso adotou-se uma política salarial que os sindicatos apelidaram de "arrocho salarial" (ver: Salário no Brasil). O salário mínimo real, apesar de cair menos do que no período entre 1964 e 1966, quando sofreu uma diminuição de 25%, baixou mais 15% entre 1967 e 1973.

Dessa forma, as vantagens do crescimento econômico não foram igualmente distribuídas pelas diversas camadas da população e ficaram concentradas, principalmente, nos capitalistas e nas classes sociais de renda mais alta. O salário mínimo continuou a ser achatado; graças à situação de "pleno emprego", que havia no período, os operários mais especializados conseguiram, na sua maioria, "descolar" seus salários do salário mínimo oficial e foram, assim, parcialmente beneficiados pelo crescimento econômico ocorrido.

A correção monetária das poupanças protegia, contra os efeitos da inflação, a classe média e média alta - que tinham contas bancárias - mas proteção não havia para as classes muito pobres, que viam seu dinheiro desvalorizar dia a dia nos seus bolsos. Isso provocava uma transferência de renda das classes mais baixas para as mais altas, contribuindo para uma maior concentração de renda.

Os dados de 1970 mostram que os 5% mais ricos da população aumentaram sua participação na renda nacional em 9% (em relação a 1960) e detinham 36,3% da renda nacional. Já a faixa dos 80% mais pobres diminuíra sua participação em 8,7% no período, e ficara com 36,8% da renda.[12] .

Apesar do rápido crescimento econômico e da condição de pleno emprego que isso provocou, houve um "empobrecimento dos mais pobres": eles simplesmente não aumentaram sua renda, que era corroída em valor real pela inflação.

O crescimento econômico foi vigoroso: o consumo de energia elétrica crescia 10% ao ano[13] , as montadoras de veículos produziram, em 1970, 307 mil carros de passeio, o triplo de 1964[14] Os trabalhadores tinham em casa 4,58 milhões de televisores, contra 1,66 milhão em 1964.[15] .

Viveu-se um ciclo inédito de desenvolvimento no Brasil; o governo divulgava estes números na sua publicidade pela TV, e eles constituíam a viga mestra da política de sustentação publicitária do governo militar; criavam-se motes de "Brasil Potência", "Brasil Grande" e o mais famoso deles, "Brasil, ame-o ou deixe-o" ("slogan político" amplamente divulgado, sob o patrocínio do Centro de Informações do Exército (CIE), que distribuía gratuitamente os adesivos nas cores verde-amarela, para serem exibidos, com orgulho, nos pára-choques de muitos carros particulares. Os opositores ao regime viam nesse mote mais uma "patriotada").

Segundo dados divulgados pelo IPEAData, o coeficiente de Gini brasileiro era de 50,0 em 1960, tendo piorado para 57,0 em 1970 e para 62,0 em 1977, oscilando em torno desses números até hoje (2008), quando atingiu 52,0, o que revela uma lenta melhora, não tendo retomado aos patamares da década de 60.

Essa análise é correta quanto aos fatos mas é uma análise simplista dos acontecimentos no seu todo. Só comparar os coeficientes de Gini do início e do fim da fase de rápido crescimento econômico no Brasil distorce a compreensão do que realmente ocorreu nesse período. Embora tenha se tornado frequente repetir "ad nauseam" que "durante o milagre brasileiro não houve distribuição de renda", é preciso tentarmos entender como e por que esses índices não mudaram.

Ocorreu, durante todo o período do "Milagre Brasileiro", um dos maiores fluxos migratórios da história do país, com os trabalhadores rurais - que trabalhavam num regime arcaico e ineficiente, de baixa produtividade - sendo praticamente "expulsos" das propriedades rurais, onde viviam há gerações, em virtude da promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural de 1963, alterado em 1973[16]

Parte dessa imensa massa migratória foi absorvida pela indústria, sobretudo, mas não só de construção civil, mas também pelas indústrias pesadas que não exigiam escolaridade, e até mesmo pelo comércio. Mas parte considerável desse enorme contingente migratório habitou as favelas no entorno das grandes cidades, onde sua situação econômica, que já era precária, piorou ainda mais em relação à baixa escolaridade média e à estrutura ineficiente (quando não total ausência) dos serviços públicos. Se viviam com renda quase nula nas fazendas, agora convivem nas favelas com a pouca renda e com uma série de novos encargos monetários a arcar, aos quais não estavam habituados: têm que pagar pelo aluguel, água, luz, gás, transporte coletivo, etc.

O trabalho regular, "com carteira assinada", chegou a cobrir mais de 2/3 da população de São Paulo. O subemprego - os que trabalham nas ocupações de menor produtividade - sofreu queda marcante ao longo daqueles anos de crescimento. A mera transferência de contingentes expressivos de mão-de-obra ocupada na agricultura para empregos na indústria, na construção civil e nos serviços funcionais teve impacto significativo no grau de pobreza.[17]

Cabe a nós nos indagarmos o que teria acontecido com o coeficiente de Gini no Brasil se a migração para as cidades não tivesse coincidido com um período de forte expansão da economia, em que pelo menos uma parte dos migrantes, expulsos do campo, encontrou emprego formal nas cidades.

Houve uma única tentativa do governo militar no sentido de cuidar do problema de distribuição de renda que, além de se revelar insuficiente atendia apenas à zona rural: em 1971 foi criado, pela Lei Complementar nº 11 de 25 de maio de 1971, durante o governo Médici, o Prorural, que concedia meio salário mínimo mensal a todo lavrador ou pequeno proprietário que completasse 65 anos.

O "milagre econômico" evidenciou a má distribuição de renda, conforme afirmado em O MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO de 30 de agosto de 2003, escrito por Carlos Frederico Pereira da Silva Gama:

Em 1979, apenas 4% da população economicamente ativa do Rio de Janeiro e São Paulo ganha acima de dez salários mínimos. A maioria, 40%, recebe até três salários mínimos. Além disso, o valor real do salário mínimo cai drasticamente. Em 1959, um trabalhador que ganhasse salário mínimo precisava trabalhar 65 horas para comprar os alimentos necessários à sua família. No final da década de 70 o número de horas necessárias passa para 153. No campo, a maior parte dos trabalhadores não recebe sequer o salário mínimo.[18]

Este fenômeno de concentração de renda é uma consequência direta do próprio desenvolvimento econômico.

Para evitar que distorções indesejáveis na distribuição de renda tivessem ocorrido o governo precisaria ter adotado, políticas econômicas específicas para corrigir a concentração de renda[carece de fontes?] (o que não fez)[carece de fontes?], sem as quais ela aumenta, naturalmente[carece de fontes?], ainda mais[carece de fontes?], durante os períodos de crescimento.

A concentração de renda no Brasil permaneceu praticamente inalterada - seus índices oscilando dentre as piores posições do mundo - durante as últimas quatro décadas.[carece de fontes?] Uma análise desse problema, que perdura até os tempos atuais, se encontra no artigo sobre distribuição de renda.

Crash de 1971[editar | editar código-fonte]

O crash que se iniciou em junho de 1971, foi o "estouro" da segunda maior bolha especulativa da história brasileira em termos relativos, referente ao numero de participantes do processo, em relação à população total, e diversidade de classes sociais, às quais pertenciam. Embora, nem de longe tenha causado os efeitos políticos, econômicos e sociais devastadores de seu antecessor, ocorrido 80 anos antes.

A alta ocorrida nas bolsas de valores brasileiras, notadamente as do Rio e a de São Paulo, durante o final da década de 1960, estava dentro do panorama de euforia econômica do período, não sendo portanto um fenômeno isolado. Ao final do ano de 1970 não havia indícios do estouro da bolha que ocorreria meses mais tarde. Mesmo ocorrendo altas de até 400% registradas em algumas ações nas Bolsas, a euforia geral induzia a se acreditar que tais valorizações refletiriam à real situação e potencial das empresas. Poucos perceberam à época a iminência do crash que ocorreria.[19]

Não houve um dia específico de queda. As condições presentes nos mercados de capitais no Brasil na época ajudaram a impulsionar a queda de liquidez que este então sofreu. Queda esta que prosseguiu até 1973, e cujos efeitos psicológicos se fariam sentir por muitos anos, para a grande massa que então começava a participar ativamente no mercado de capitais e que, a exemplo da geração do encilhamento, foi pega na queda, tanto por não se encontrar preparada do ponto de vista educacional-financeiro, para atuar nos mercados, quanto pelo próprio mercado não estar preparado para recebê-la, já que não dispunha à época (para esta massa de pequenos investidores e especuladores), de quaisquer mecanismo de atuação em relação a um crash.[20]
Do sentimento de desconfiança que se gerou após sua ocorrência, agravado pelas crises do petróleo na década de 1970, e da dívida externa no início da década seguinte, o mercado brasileiro só iria se recuperar paulatinamente nos anos '80.[21]

O fim do milagre[editar | editar código-fonte]

Após a prolongada queda do Crash de 1971, a partir de 1973 o crescimento da economia brasileira diminuiu e em 1974 ocorreu o primeiro choque do petróleo, quando seu preço foi elevado abruptamente de US$3,37 para US$11,25 por barril. A crise do petróleo provocou uma aceleração da taxa de inflação no mundo todo e principalmente no Brasil, onde passou de 15,5% em 1973 para 34,5% em 1974. O crescimento diminuiu no período 1974-1979 passando a 6,5% em média; na época do "milagre" as taxas de crescimento eram, em média, superiores a 10% anuais, tendo alcançado picos de 13% anuais.

A balança comercial brasileira, a partir de 1974[22] , apresentou enormes défices causados principalmente pela importação de petróleo, que ultrapassaram os 4 bilhões de dólares ao ano. A capacidade de geração de divisas tornou-se insuficiente para sustentar o ritmo do crescimento. No final dessa década, a inflação chegou a 94,7% ao ano; em 1980 já era de aproximadamente 110 %, e em 1983 alcançou o patamar de 200%.

A chegada de Jimmy Carter à Casa Branca em 1977 também dificultou a sustentabilidade político-econômica da ditadura militar brasileira, visto que Carter foi o primeiro presidente desde o assassinato de John Kennedy em 1963 que não deu pleno apoio norte-americano a regimes anti-comunistas autoritários na América Latina.

A dívida externa brasileira chegou a US$ 90 bilhões. Para pagá-la, eram usados 90% da receita oriunda das exportações, e o Brasil assim entrou numa fortíssima recessão econômica que duraria até a década de 1990 e que tem como maior fruto o desemprego, que se agravou com o passar dos anos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Azevedo, Simone/Barcellos, Marta "Histórias do Mercado de Capitais no Brasil" Elsevier Ed. Ltda 2011 ISBN 9788535239942 Capítulo 4 Visualização Google Livros
  2. Gomes, Wagner (4 de Março de 2011). Lula fica na 19ª posição entre presidentes do país. senado.leg.br O Globo. Página visitada em 23 de Dezembro de 2013.
  3. GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. São Paulo:Cia. da Letras, 2002; ISBN 8535902996
  4. A Crise dos Anos 60 e o PAEG Gênio da Lâmpada.
  5. [1]
  6. [2]
  7. [3]
  8. [4]
  9. [5]
  10. [6]
  11. Adriano Carneiro Giglio & José A.S. Nogueira "Contextos Brasileiros" IESDE Brasil S.A. 2008 ISBN 9788538720201 Pág. 32, penúltimo parágrafo visualização Google livros descer a Barra de rolagem lateral para chegar ao trecho
  12. SINGER, Paul. O Milagre Brasileiro - Causas e Conseqüências, Caderno Cebrap, nº 6, 1972, São Paulo.
  13. Anuário Estatístico do Brasil - 1971, Rio de Janeiro: Fundação IBGE, 1972.
  14. SHAPIRO,Helen. A primeira migração das montadoras: 1956-1968, em De JK a FHC- a Reinvenção Dos Carros; organizado por ARBIX, Glauco e ZILBOVICIUS, Mauro (orgs.). São Paulo: Scritta, 1997, p. 66
  15. MATTOS, Sérgio. A Televisão No Brasil: 50 Anos de História Salvador: Editora Paz/Edições Ianamá, 2000, p. 95
  16. Lei Nº 4.214 de 2 de março de 1963.MARÇO DE 1963 Dispõe sobre o "Estatuto do Trabalhador Rural"
  17. SALM, Cláudio. Estagnação Econômica, Desemprego e Exclusão Social. , in: SICSÚ, João; PAULA, Luiz Fernando; e RENAUT, Michel; organizadores. Novo-desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com eqüidade social. Barueri:Manole; Rio de Janeiro:Fundação Konrad Adenauer, 2005. ISBN 85-98416-04-5 (Manole) pp. 200-201
  18. Retirado de Usina de Letras Teses, Monólogos.
  19. Ibidem Azevedo & Barcellos, 2011
  20. Ibidem Azevedo & Barcellos, 2011
  21. Ibidem Azevedo & Barcellos, 2011
  22. Celso Furtado, Análise do "Modelo" Brasileiro,1982,7ª edição, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, "O verdadeiro milagre" -Trecho: "Em 1974 o volume físico das importações aumento em 33,5 por cento, enquanto o das exportações declinava em 1,4 por cento. O saldo negativo da conta corrente da balança de pagamentos alcançou 7 por cento do PIB nesse ano".

Ligações externas[editar | editar código-fonte]