DOI-CODI

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O Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) foi um órgão subordinado ao Exército, de inteligência e repressão do governo brasileiro durante o regime inaugurado com o golpe militar de 31 de março de 1964, a ditadura militar, também chamada de "Anos de Chumbo".

Destinado a combater inimigos internos que supostamente ameaçariam a segurança nacional, como a de outros órgãos de repressão brasileiros no período, a sua filosofia de atuação era pautada na Doutrina de Segurança Nacional, formulada no contexto da Guerra Fria nos bancos do National War College, instituição norte-americana, e aprofundada, no Brasil, pela Escola Superior de Guerra (ESG).

São Paulo[editar | editar código-fonte]

Quartel do 1º B.P.E. e sede do DOI-CODI no Rio de Janeiro.

Estabelecido em praticamente todos os estados da federação, em São Paulo as suas instalações eram localizadas na Rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde atualmente funciona o 36° distrito policial.

O DOI-CODI surgiu a partir da Operação Bandeirante (OBAN), criada em 2 de julho de 1969 em São Paulo, com o objetivo de coordenar e integrar as ações dos órgãos de repressão a indivíduos ou organizações (mais especificamente os grupos da esquerda armada) que representassem ameaça à manutenção da segurança interna. Em setembro de 1970, foram criados dois órgãos diretamente ligados ao Exército: o Destacamento de Operações e de Informações (DOI), responsável pelas ações práticas de busca, apreensão e interrogatório de suspeitos, e o Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), cujas funções abrangiam a análise de informações, a coordenação dos diversos órgãos militares e o planejamento estratégico do combate aos grupos de esquerda. Embora fossem dois órgãos distintos, eram frequentemente associados na sigla DOI-CODI, o que refletia o caráter complementar dos dois órgãos. A criação do DOI-CODI representou a "institucionalização" da OBAN, embora não tivesse sido baseada em lei ou um decreto, mas em diretrizes secretas, formuladas pelo Conselho de Segurança Nacional e aprovadas pelo presidente da República, o general Emílio Garrastazu Médici. Apesar disso, o DOI-CODI possuía mais prestígio e poder que os outros órgãos de segurança, sendo que foram criados DOI-CODIs nas principais de estados brasileiros. Observe-se que, hierarquicamente, os DOIs eram subordinados aos CODIs. Portanto, a conexão mais apropriada seria "CODI-DOI".1

Os DOI eram comandados por majores de infantaria do Exército e, além de militares das três Forças Armadas, reuniam integrantes das polícias militares estaduais e das polícias civis.

Um de seus principais comandantes, entre de setembro de 1970 a janeiro de 1974, foi o Coronel-de-Infantaria Inativo Carlos Alberto Brilhante Ustra, na época major, reconhecido pela atriz Bete Mendes como um de seus torturadores no período em que esteve presa.

Foi nas dependências do DOI-CODI, no II Exército de S. Paulo, que ocorreu a morte, em 1975, do jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura. Na época, apesar da tese ter pouca credibilidade perante a sociedade, as autoridades militares procuraram, com o auxílio de uma fotografia mal montada e de um laudo assinado pelo ex-médico legista Harry Shibata, classificar o episódio como "suicídio". Na véspera Vladimir Herzog, atendendo a uma convocação do II Exército para prestar esclarecimentos, dirigiu-se por seus próprios meios ao local onde viria a ser posteriormente torturado e assassinado.

Menos de um ano depois, em circunstâncias semelhantes, morre também por "suicídio" atestado pelo mesmo Harry Shibata, nas dependências do DOI-CODI paulista, o operário Manoel Fiel Filho.

Em função destes e de outros episódios, devidamente documentados pelo Projeto Brasil: Nunca Mais, a tese de que apenas militantes armados eram considerados alvos dos DOI-CODI não pôde mais se sustentar. Os DOI-CODI ficaram efetivamente conhecidos como centros de torturas daqueles que se opuseram ao regime ditatorial vigente.

Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

No Rio de Janeiro o DOI funcionava no Quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército, no bairro da Tijuca, na Rua Barão de Mesquita nº 425. No local foram presos, torturados e muitas vezes assassinados os militantes da luta armada naquela cidade.2

Existe a ideia de transformar esse emblemático local em centro de memória, a semelhança da Escola de Mecânica da Armada (ESMA) (da Marinha de Guerra), onde funcionavam as câmaras de tortura da ditadura militar argentina.3

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Oban e DOI-CODI, elementos para um estudo. Por Mariana Rangel Joffily. ANPUH – XXIII Simpósio Nacional de História. Londrina, 2005.
  2. 1º Batalhão de Polícia do Exército
  3. "Democracia Viva"

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • SILVA, Carlos Teixeira da (org.). Dicionário crítico do pensamento da Direita. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2000. p. 136-137.