Polo Industrial de Manaus

O Polo Industrial de Manaus é uma zona franca da cidade de Manaus, criado em 1967 pelo governo federal para viabilizar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela SUFRAMA, o pólo já abriga cerca de 600 indústrias, especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV digital no Brasil. Recentemente, a presidente Dilma Roussef anunciou que a vigência da zona franca será prorrogada por mais 50 anos

Benefícios fiscais

As indústrias não recebem qualquer incentivo para se instalar no Pólo Industrial de Manaus. Entretanto, uma vez instaladas, recebem:

• Isenção do Imposto de Importação, que permite que empresas atuem como montadoras usando tecnologia internacional;
• Isenção do Imposto de Exportação;
• Desconto parcial, fornecido pelo governo estadual, no ICMS;
• Isenção por dez anos, fornecido pelo município, de IPTU, da Taxa de Licença para Funcionamento e da Taxa de Serviços de Limpeza e Conservação Pública.

Contudo, mesmo com os incentivos fiscais, o pólo é uma importante e crescente fonte de arrecadação pública: em 2006, o Estado do Amazonas arrecadou, das empresas do pólo, R$ 3,6 bilhões (com aumento de 71,52% em relação a 2002) e o Governo Federal arrecadou R$ 6,8 bilhões (alta de 102,86% em relação a 2002).

Administração

O Pólo Industrial de Manaus é gerido e fiscalizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Para novas empresas se instalarem no Pólo, devem apresentar projeto ao órgão.

Críticas

A principal crítica ao pólo e à zona franca é que sua localização, carente de infra-estrutura logística e de transporte, acaba contra-balançando os efeitos das isenções fiscais, aumentando o preço dos produtos lá produzidos e diminuindo, assim, sua competitividade.