Plano Collor

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Plano Collor é o nome dado ao conjunto de reformas econômicas e planos para estabilização da inflação criados durante a presidência de Fernando Collor de Mello entre 1990 e 1992. O plano era oficialmente chamado Plano Brasil Novo, mas ele se tornou associado fortemente a figura de Collor, e "Plano Collor" se tornou nome de facto.

O plano Collor combinava liberação fiscal e financeira com medidas radicais para estabilização da inflação.^[1] As principais medidas de estabilização da inflação foram acompanhadas de programas de reforma de comércio externo, a Política Industrial e de Comércio Exterior, mais conhecida como PICE, e um programa de privatização intitulado Programa Nacional de Desestatização,mais conhecido como PND.

A teoria do plano econômico foi desenvolvida pelos economistas Antônio Kandir, Álvaro Zini e Fábio Giambiagi^[1]. O plano efetivamente implementado foi desenvolvido pelos economistas Zélia Cardoso de Mello, Antônio Kandir, Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Luís Otávio da Motta Veiga, Eduardo Teixeira e João Maia.^[2]

Índice 1 Plano Collor I 1.1 O confisco 1.2 Medidas do Plano Collor I 1.3 Impactos na Economia 2 Planos de estabilização da inflação 3 Referências 4 Ligações externas

[editar] Plano Collor I

O Brasil sofreu por vários anos a hiperinflação: em 1989, o ano antes da posse de Collor, a média mensal da inflação foi de 28,94%.^[3] O Plano Collor procurava estabilizar a inflação pelo "congelamento" do passivo público (tal como o débito interno)^[1] e restringindo o fluxo de dinheiro para parar a inflação inercial.

O congelamento causou uma forte redução no comércio e da produção industrial. Com a redução da geração de dinheiro de 30% para 9% do PIB, a taxa de inflação caiu de 81% em março para 9% em junho.^[2] O governo enfrentou duas escolhas: eles poderiam segurar o congelamento e arriscar uma recessão devido a redução dos ativos,^[4] ou remonetizar a economia através do descongelamento e correr o risco do retorno da inflação^[2].

[editar] O confisco

Segundo o acadêmico Carlos Eduardo Carvalho, Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a medida política executada pelo Governo Collor, que ficou conhecida como confisco, não fazia parte, originalmente, do Plano Collor e tem origens num consenso entre os candidatos à presidência da época: Fernando Collor de Mello, Ulysses Guimarães e Luís Inácio Lula da Silva. O confisco já era um tema em debate entre os candidatos à eleição presidencial: A gênese do Plano Collor, ou seja, como e quando foi formatado o programa propriamente dito, desenvolveu-se na assessoria de Collor a partir do final de dezembro de 1989, depois da vitória no segundo turno. O desenho final foi provavelmente muito influenciado por um documento discutido na assessoria do candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, e depois na assessoria do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, entre o primeiro turno e o segundo. Apesar das diferenças nas estratégias econômicas gerais, as candidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços, submetidas aos riscos de hiperinflação aberta no segundo semestre de 1989, não tinham políticas de estabilização próprias. A proposta de bloqueio teve origem no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais ^[5]. Quando ficou claro o esvaziamento da campanha de Ulysses, a proposta foi levada para a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, do PT, obteve grande apoio por parte de sua assessoria econômica e chegou à equipe de Zélia depois do segundo turno, realizado em 17 de dezembro ^[5].

[editar] Medidas do Plano Collor I

O plano foi anunciado em 16 de março de 1990, um dia após a posse de Collor.^[2] Suas políticas planjeadas incluiam: ^[4]

• 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$50mil (Cruzado novo) foram congelados por 18 meses, recebendo durante esse período uma rentabilidade equivalente a taxa de inflação mais 6% ao ano.
• Substituição da moeda corrente, o Cruzado Novo, pelo Cruzeiro à razão de NCz$ 1000,00 = Cr$ 1,00
• Criação do IOF, um imposto extraordinário e único sobre as operações financeiras, sobre todos os ativos financeiros, transações com ouro e ações e sobre todas as retiradas das contas de poupança.
• Foram congelados preços e salários, sendo determinado pelo governo, posteriormente, ajustes que eram baseados na inflação esperada.
• Eliminação de vários tipos de incentivos fiscais: para importações, exportações, agricultura, os incentivos fiscais das regiões Norte e Nordeste, da indústria de computadores e a criação de um imposto sobre as grandes fortunas.
• Indexação imediata dos impostos, aplicados no dia posterior a transação, seguindo a inflação do período.
• Aumento de preços dos serviços públicos. Gás, Eletricidade, serviços postais, etc.
• Liberação do câmbio e várias medidas para promover uma gradual abertura na economia brasileira em relação à concorrência externa.
• Extinção de vários institutos governamentais e anúncio de intenção do governo de demitir cerca de 360 mil funcionários públicos, com plano para redução de mais de 300 milhões em gasto administrativos.

[editar] Impactos na Economia

• Redução extraordinária da liquidez do país.
• Queda na inflação para 5% ao mês
• Queda na atividade econômica
• Crescimento negativo do PIB em 7,8% no segundo semestre de 1990.

[editar] Planos de estabilização da inflação

Três planos separados para estabilização da inflação foram implementados durante os dois anos do governo Collor. Os dois primeiros, Plano Collor I e II, foram encabeçados pela ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello. Em maio de 1991, Zélia foi substituída por Marcílio Marques Moreira, que instituiu um plano homônimo, o Plano Marcílio .^[6]

Referências

[editar] Ligações externas

• A decisão do confisco Fernando Collor de Mello (trecho do livro)
• Entrevista com Zélia

Este artigo é um esboço sobre economia ou sobre um economista. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

Este artigo é um esboço sobre História do Brasil. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.