Federalismo no Brasil

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República Federativa do Brasil
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O Federalismo é a denominação feita à relação entre as diversas unidades da Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Federal. Trata-se de um sistema político em que municípios, estados e distrito federal, sendo independentes um do outro, formam um todo que valida um governo central e federal, que governa sobre todos os membros acima citados. É a união dos Estados do país para manter a autonomia de cada estado.

O Federalismo no Brasil segue, estruturalmente, o modelo estadunidense. Entretanto, segundo Abrucio[1] , Stepan [2] , e Rui Barbosa, o federalismo brasileiro formou-se por motivos opostos aos que orientaram a formação da federação estadunidense. Enquanto os Estados Unidos criaram-se porque diferentes entidades queriam ser guiadas por uma autoridade política comum, as inclinações federalistas nos Estados Unidos do Brasil tinham por finalidade ganhar autonomia de um Governo Central já estabelecido durante o governo de Dom Pedro II. Ademais, devido à fraqueza das instituições brasileiras nos primeiros anos da República Velha, iniciou-se no país a política do café-com-leite, que acabou por permitir um super crescimento [carece de fontes?] de dois estados (São Paulo e Minas Gerais), que por quase quarenta anos se apoderaram do Governo Federal, desvirtuando o próprio conceito de federalismo[carece de fontes?], em que todos os membros têm de ser iguais perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

História[editar | editar código-fonte]

O Brasil, durante grande parte do século XIX e até o ano de 1889, foi um Império que teve à frente Dom Pedro II. O Imperador e estadista representava não somente o Governo Central, como o Brasil. Por descender da família real portuguesa, conseguiu grande apoio, tendo inclusive a constituição elaborada pelo próprio imperador sido reconhecida pelas autoridades em todo o território. Esse elemento centralizador garantiu apoio para o modelo de um governo central forte, ajudando a reprimir quaisquer formas de revolta de cunho autonomista ou separatista. Dom Pedro II não acreditava em federalismo por ter o país instituições fracas. Assim, fazia pessoalmente a distribuição de investimentos entre as então províncias e governava minuciosamente sobre todo o sistema político brasileiro, em seus menores detalhes.

Com o golpe militar de 15 de novembro de 1889, Dom Pedro II, idoso, foi deposto, e o Brasil se tornou uma república federativa. Como temia o próprio Deodoro da Fonseca, militar que esteve à frente do golpe de estado e da Proclamação da República, não aguentou as responsabilidades de um sistema democrático e deu um segundo golpe de estado, desta vez fechando o Congresso e centralizando o poder em si. O sistema político que daí prosseguiu foi denominado República Velha.

Poucos anos após a substituição de Deodoro da Fonseca na presidência da República foi possível que paulistas e mineiros, através de um pacto que combinava poder econômico a força eleitoral de ambos, devido a os dois estados terem os maiores colégios eleitorais do país, dessem início à política do café-com-leite. Essa política consistia em manter no poder federal, em alternância, políticos mineiros e paulistas. Tal prática quase sempre teve exito, sendo as duas únicas exceções o gaúcho Hermes da Fonseca e o paraibano Epitácio Pessoa. 

Com a Revolução de 1930 e a posterior constituição de 1937 na Era Vargas, sagrou-se um regime centralizador e autoritário. Tão modelo não viria a ser substancialmente alterado pela Constituição de 1946, exceto por estabelecer certa autonomia democrática dos estados. Com a ditadura militar, retorna um centralismo autoritário, com o poder executivo podendo alterar quaisquer ações do poder legislativo.

Com a Constituição de 1988, estabeleceu-se a autonomia dos estados. Está não se constitui de fato em muitas áreas, devido a a União ter exclusividade na legislação em diversas áreas e o governo federal reter 70% dos impostos recolhidos.

Referências

  1. ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da Federação: os Governadores e a Redemocratização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1998.
  2. STEPAN, Alfred. Federalism and Democracy: Beyond the US Model. Journal of Democracy 10, n. 4 (1999): 19-34.