Regiões metropolitanas do Brasil

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Regiões metropolitanas do Brasil
Regiões Metropolitanas

Mapa do Brasil com as divisões municipais e as regiões metropolitanas em destaque (em vermelho o núcleo da RM e em amarelo os outros membros da RM).
Região Norte do Brasil
Amapá Região Metropolitana de Macapá
Amazonas Região Metropolitana de Manaus
Pará Região Metropolitana de Belém
Região Metropolitana de Santarém
Região Metropolitana de Marabá
Roraima Região Metropolitana de Boa Vista
Região Metropolitana Central
Região Metropolitana do Sul de Roraima
Tocantins Região Metropolitana de Palmas
Região Nordeste do Brasil
Alagoas Região Metropolitana do Agreste
Região Metropolitana de Maceió
Região Metropolitana do Médio Sertão
Região Metropolitana de Palmeira dos Índios
Região Metropolitana do Vale do Paraíba
Região Metropolitana da Zona da Mata
Bahia Região Metropolitana de Feira de Santana
Região Metropolitana de Salvador
Ceará Região Metropolitana do Cariri
Região Metropolitana de Fortaleza
Maranhão Região Metropolitana de São Luís
Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
Paraíba Região Metropolitana de Araruna
Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa
Região Metropolitana de Cajazeiras
Região Metropolitana de Campina Grande
Região Metropolitana de Esperança
Região Metropolitana de Guarabira
Região Metropolitana de Itabaiana
Região Metropolitana de João Pessoa
Região Metropolitana de Patos
Região Metropolitana de Sousa
Região Metropolitana do Vale do Mamanguape
Região Metropolitana do Vale do Piancó
Pernambuco Região Metropolitana do Recife
Rio Grande do Norte Região Metropolitana de Natal
Sergipe Região Metropolitana de Aracaju
Região Centro-Oeste do Brasil
Goiás Região Metropolitana de Goiânia
Mato Grosso Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Região Sudeste do Brasil
Espírito Santo Região Metropolitana de Vitória
Minas Gerais Região Metropolitana de Belo Horizonte
Região Metropolitana do Vale do Aço
Rio de Janeiro Região Metropolitana do Rio de Janeiro
São Paulo Região Metropolitana da Baixada Santista
Região Metropolitana de Campinas
Região Metropolitana de São Paulo
Região Metropolitana de Sorocaba
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Região Sul do Brasil
Paraná Região Metropolitana de Curitiba
Região Metropolitana de Londrina
Região Metropolitana de Maringá
Região Metropolitana de Umuarama
Santa Catarina Região Metropolitana Carbonífera
Região Metropolitana de Chapecó
Região Metropolitana do Contestado
Região Metropolitana do Extremo Oeste
Região Metropolitana de Florianópolis
Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí
Região Metropolitana de Lages
Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense
Região Metropolitana de Tubarão
Região Metropolitana do Vale do Rio Itajaí
Rio Grande do Sul Região Metropolitana de Porto Alegre
Região Metropolitana da Serra Gaúcha

Atualmente no Brasil há 63 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Todavia, no Brasil, as regiões metropolitanas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.

Segundo dados do IBGE, as "12 redes metropolitanas de primeiro nível" são as seguintes: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Também é acrescentada a RIDE de Brasília, como sendo a "13ª rede metropolitana de primeiro nível". A RIDE de Brasília é uma região metropolitana de abrangência interestadual.

As regiões metropolitanas de primeiro nível são praticamente as mesmos de 40 anos atrás, excetuando-se Brasília e Manaus - que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.[1]

Critérios e conceitos[editar | editar código-fonte]

Cada Estado-membro define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.

A Constituição do estado de Minas Gerais, por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes". A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.

Região integrada de desenvolvimento econômico[editar | editar código-fonte]

Além dessas regiões metropolitanas, existem as regiões integradas de desenvolvimento econômico, que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, como o que ocorre no Distrito Federal, na Grande Teresina e em Petrolina/Juazeiro.

Aglomerações urbanas[editar | editar código-fonte]

Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de uma região metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.[2] São cinco as aglomerações já estabelecidas por lei:

Ainda há mais uma aglomerações existentes somente para fins estatísticos, são elas:

Microrregiões[editar | editar código-fonte]

Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.

Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários municípios com características socioeconômicas similares.

Conurbações não oficiais[editar | editar código-fonte]

Aglomerados urbanos não metropolitanos[editar | editar código-fonte]

Um aglomerado urbano não-metropolitano é o espaço urbano semicontínuo (às vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação. Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos): Campo Grande; Santa Maria; Porto Velho; Castanhal e Três Lagoas-Andradina.

Aglomerados urbanos fronteiriços[editar | editar código-fonte]

Assim como os aglomerados urbanos não-metropolitanos, um aglomerado urbano fronteiriço é o espaço urbano resultante de um virtual processo de conurbação fronteiriço entre dois ou mais países. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos) de fronteira: Fronteira Seca Ponta Porã-Pedro Juan Caballero (cidade); Marco das Três Fronteiras; Zona de Fronteira Corumbá-Puerto Suárez e a Fronteira da Paz.

Ver também[editar | editar código-fonte]


Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]