Plebiscito sobre a divisão do estado do Pará

Plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará

11 de dezembro de 2011 (2011-12-11)
"Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Carajás?"
Não    66,60% Sim    33,40%
"Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?"
Não    66,08% Sim    33,92%

O plebiscito sobre a divisão do estado do Pará ocorreu no referido estado em 11 de dezembro de 2011, sendo considerado o maior plebiscito regional da história do Brasil, tendo como proposta a divisão do estado em três: Pará, Carajás e Tapajós.

Desenvolvimento do plebiscito

Quando foi aprovado o plebiscito, surgiu a dúvida se seria realizado somente nas regiões de Carajás e Tapajós ou em todo o Pará, isso teria surgido devido ao questionamento sobre a constitucionalidade da Lei 9 709 de 1998. A lei prevê a participação de toda a população estadual nos plebiscitos realizados para decidir desmembramentos de territórios para formação de outros estados. Em 24 de agosto foi decidido que todo o estado do Pará seria consultado, na prática, isso significa que devia haver apoio majoritário em todo o território paraense para o surgimento dos estados de Tapajós e Carajás.

Pelo calendário definido pelo TSE, dia 2 de setembro foi a data limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, Câmara de Deputados e do Senado se manifestem por integrar uma das frentes do plebiscito (contra ou a favor da criação dos dois estados). O registro das duas frentes devia ter sido protocolado no TRE do Pará até o dia 12 de setembro.

A campanha sobre a criação dos dois novos estados por meio da Internet, panfletos e carros de som começou no dia 13 de setembro. As primeiras pesquisas de opinião também podiam ser registradas no TRE-PA a partir desta data.

Já a campanha gratuita no rádio e televisão começou no dia 11 de novembro. O período de propaganda no rádio, na televisão e da realização de comícios deveria ser encerrada três dias antes do plebiscito. Em 23 de novembro, ocorreu a solenidade de lacre das urnas eletrônicas e dia 10 de dezembro também foi encerrada a campanha por meio de alto falantes ou amplificadores de som. A distribuição de material impresso também foi proibida a partir desta data. O resultado definitivo do plebiscito foi divulgado apenas duas horas após o término da votação.

Os eleitores que pretendiam participar do plebiscito no Pará precisavam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral do Pará até o dia 11 de setembro. Nas urnas eletrônicas, os paraenses responderam a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.

Pelo projeto de criação dos novos estados, Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará e teria 27 municípios. Carajás teria 25% do território com 39 cidades. O Pará remanescente ficaria com 17% do território.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral o custo do plebiscito ultrapassou os 19 milhões de reais.

Pesquisas de opinião

Data	Instituto	Carajás			Tapajós
		A favor	Contra	Não Sabe	A favor	Contra	Não Sabe
11 de novembro de 2011	Datafolha	33%	58%	8%	33%	58%	10%
25 de novembro de 2011	Datafolha	31%	62%	7%	30%	61%	9%
9 de dezembro de 2011	Datafolha	31%	65%	4%	32%	64%	4%

Resultados

Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos e o não à criação do estado de Carajás foi de 94,87%. Já nas possíveis capitais dos novos estados, Santarém e Marabá, o apoio à divisão do Pará foi maciço.

Em Santarém, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás e 98,63% a favor da criação de Tapajós. Em Marabá, 93,26% dos votos foram favoráveis à criação de Carajás e 92,93% a favor da criação de Tapajós.

"Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Carajás?"
Resposta	Votos	%
Não	2.363.561	66,60%
Sim	1.185.546	33,40%
Votos em branco	14.895	0,41%
Votos nulos	37.847	1,05%
Votos válidos	3.549.107	98,54%
Fonte:

"Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?"
Resposta	Votos	%
Não	2.344.654	66,08%
Sim	1.203.574	33,92%
Votos em branco	17.729	0,49%
Votos nulos	35.892	1,00%
Votos válidos	3.548.228	98,51%
Fonte:

• Seções: 14.249
• Eleitorado: 4.848.495
• Abstenção: 1.246.646 (25,71%)
• Comparecimento: 3.601.849 (74,29%)

Resultado do plebiscito da separação do Carajás por município

Ver também

• Referendos no Brasil