Plebiscito sobre a divisão do estado do Pará

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Plebiscito sobre
a divisão do
estado do Pará

Emancipação de Carajás e Tapajós
11 de dezembro de 2011
Tipo de eleição:  Plebiscito sobre
redistribuição territorial estadual
Demografia eleitoral
Votantes : 4.848.495[1]
Resultados
Não sobre Carajás
  
66.60%
Sim sobre Carajás
  
33.40%
Não sobre Tapajós
  
66.08%
Sim sobre Tapajós
  
33.92%

O plebiscito sobre a divisão do estado do Pará ocorreu no referido estado em 11 de dezembro de 2011, tendo como proposta a divisão do estado em três: Pará, Carajás e Tapajós[2] .

Desenvolvimento do plebiscito[editar | editar código-fonte]

Quando foi aprovado o plebiscito, surgiu a dúvida se seria realizado somente nas regiões de Carajás e Tapajós ou em todo o Pará, isso teria surgido devido ao questionamento sobre a constitucionalidade da Lei 9.709 de 1998. A lei prevê a participação de toda a população estadual nos plebiscitos realizados para decidir desmembramentos de territórios para formação de outros estados[3] . Em 24 de agosto foi decidido que todo o estado do Pará seria consultado, na prática, isso significa que devia haver apoio majoritário em todo o território paraense para o surgimento dos estados de Tapajós e Carajás[4] .

Pelo calendário definido pelo TSE, dia 2 de setembro foi a data limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, Câmara de Deputados e do Senado se manifestem por integrar uma das frentes do plebiscito (contra ou a favor da criação dos dois estados). O registro das duas frentes devia ter sido protocolado no TRE do Pará até o dia 12 de setembro[5] .

A campanha sobre a criação dos dois novos estados por meio da Internet, panfletos e carros de som começou no dia 13 de setembro. As primeiras pesquisas de opinião também podiam ser registradas no TRE-PA a partir desta data[5] .

Já a campanha gratuita no rádio e televisão começou no dia 11 de novembro. O período de propaganda no rádio, na televisão e da realização de comícios será encerrado três dias antes do plebiscito. Em 23 de novembro, ocorreu a solenidade de lacre das urnas eletrônicas e dia 10 de dezembro também foi encerrada a campanha por meio de alto falantes ou amplificadores de som. A distribuição de material impresso também foi proibida a partir desta data. O resultado definitivo do plebiscito foi divulgado apenas duas horas após o término da votação[5] .

Os eleitores que pretendiam participar do plebiscito no Pará precisavam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral do Pará até o dia 11 de setembro. Nas urnas eletrônicas, os paraenses responderam a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”[5] .

Pelo projeto de criação dos novos estados, Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará e teria 27 municípios. Carajás teria 25% do território com 39 cidades. O Pará remanescente ficaria com 17% do território.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral o custo do plebiscito ultrapassou os 19 milhões de reais[6] .

Pesquisas de opinião[editar | editar código-fonte]

Data Instituto Carajás Tapajós
A favor Contra Não Sabe A favor Contra Não Sabe
11 de novembro de 2011 Datafolha[7]
33%
58%
8%
33%
58%
10%
25 de novembro de 2011 Datafolha[7]
31%
62%
7%
30%
61%
9%
9 de dezembro de 2011 Datafolha[8]
31%
65%
4%
32%
64%
4%

Resultados[editar | editar código-fonte]

Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos e o não à criação do estado de Carajás foi de 94,87%. Já nas possíveis capitais dos novos estados, Santarém e Marabá, o apoio à divisão do Pará foi maciço.

Em Santarém, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás e 98,63% a favor da criação de Tapajós. Em Marabá, 93,26% dos votos foram favoráveis à criação de Carajás e 92,93% a favor da criação de Tapajós[9] .

  • Seções: 14.249
  • Eleitorado: 4.848.495
  • Abstenção: 1.246.646 (25,71%)
  • Comparecimento: 3.601.849 (74,29%)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikinotícias
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Referências

  1. Eleitorado do Pará foi o que mais cresceu no Brasil (em português) (06 de junho de 2010). Visitado em 17 de setembro de 2011.
  2. Aprovado plebiscito para criação do estado de Tapajós (em português) (31 de maio de 2011). Visitado em 03 de setembro de 2011.
  3. Todo o Pará vai opinar no plebiscito. (em português) (24 de agosto de 2011). Visitado em 03 de setembro de 2011.
  4. Supremo decide que Pará inteiro deve votar em plebiscito do desmembramento. (em português) (24 de agosto de 2011). Visitado em 03 de setembro de 2011.
  5. a b c d Plebiscito sobre divisão do Pará é marcado para 11 de dezembro IG.com.br (1 de julho de 2011). Visitado em 03 de setembro de 2011.
  6. TSE: custos do plebiscito no Pará são menores que o esperado Portal Terra, 11/12/2011
  7. a b Confira nova pesquisa sobre o Plebiscito no Pará (Globo.com - 25/11/2011) Acessado em 1º de dezembro de 2011.
  8. Maioria dos eleitores do Pará rejeita divisão do estado, diz Datafolha (G1.com.br - 09/12/2011) Acessado em 10 de dezembro de 2011.
  9. [http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/capitais-de-tapajos-e-carajas-votaram-pela-divisao-do-estado.html 11/12/2011 23h19 - Atualizado em 11/12/2011 23h39 'Sim' vence em cidades que seriam capitais de Tapajós e Carajás] Portal G1, 11/12/2011.
  10. a b Divulgação dos resultados do plebiscito para o Pará pelo TSE. Acessado em 12/12/2011.