Bandeira presidencial do Brasil

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Bandeira presidencial do Brasil
Bandeira presidencial do Brasil
Aplicação
FIAV 011011.svgFIAV normal.svg
Proporção 2:3
Adoção 1907
Cores
  Verde

A Bandeira presidencial do Brasil é a bandeira oficial do Presidente da República Federativa do Brasil. Foi adotado oficialmente em 1907, através do Decreto nº 6310[1] [2] , sendo modificado posteriormente em 1947, quando o brasão de armas foi movido ao centro do retângulo verde, tomando a forma atualmente utilizada.[3]

Descrição[editar | editar código-fonte]

Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde (o mesmo verde da bandeira nacional, segundo o cerimonial da Marinha[4] ). No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale à aproximadamente 3/4 da largura total da bandeira.[2] .

Simbolismo[editar | editar código-fonte]

Seu desenho é bastante semelhante à bandeira pessoal de D. Pedro II de Portugal[5] (1667 a 1706) e à bandeira presidencial portuguesa. Bandeiras de cor verde eram incomuns para pavilhões portugueses[carece de fontes?], contudo, a partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pela bandeira presidencial[6]

Usos[editar | editar código-fonte]

Segundo o decreto n.º 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência,[7] até o final de 2010, o pavilhão presidencial deveria ser hasteado nos ministérios e nas demais repartições federais, estaduais e municipais, junto com a bandeira nacional, quando o chefe de estado estiver presente. Além disso, deveria ser hasteado nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado. Conforme a nova redação desse decreto, alterado pelo decreto nº 7.419, de 31 de dezembro de 2010, o hasteamento do pavilhão presidencial passa a ser feito:[7]

  1. na sede do Governo e no local em que o Presidente da República residir, quando ele estiver no Distrito Federal; e
  2. nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e municipais, sempre que o Presidente da República a eles comparecer.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]