Bandeira presidencial do Brasil
| Bandeira presidencial do Brasil | |||
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| Aplicação | |||
| Proporção | 2:3 | ||
| Adoção | 1907 | ||
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A Bandeira presidencial do Brasil é a bandeira oficial do Presidente da República Federativa do Brasil. Foi adotado oficialmente em 1907, através do Decreto nº 61301 2 , sendo modificado posteriormente em 1947, quando o brasão de armas foi movido ao centro do retângulo verde, tomando a forma atualmente utilizada.3
Índice |
Descrição [editar]
Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde (o mesmo verde da bandeira nacional, segundo o cerimonial da Marinha4 ). No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale à aproximadamente 3/4 da largura total da bandeira.2 .
Simbolismo [editar]
Seu desenho é bastante semelhante à bandeira pessoal de D. Pedro II de Portugal5 (1667 a 1706) e à bandeira presidencial portuguesa. Bandeiras de cor verde eram incomuns para pavilhões portugueses[carece de fontes], contudo, a partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pela bandeira presidencial6
Usos [editar]
Segundo o decreto n.º 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência,7 até o final de 2010, o pavilhão presidencial deveria ser hasteado nos ministérios e nas demais repartições federais, estaduais e municipais, junto com a bandeira nacional, quando o chefe de estado estiver presente. Além disso, deveria ser hasteado nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado. Conforme a nova redação desse decreto, alterado pelo decreto nº 7.419, de 31 de dezembro de 2010, o hasteamento do pavilhão presidencial passa a ser feito:7
- na sede do Governo e no local em que o Presidente da República residir, quando ele estiver no Distrito Federal; e
- nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e municipais, sempre que o Presidente da República a eles comparecer.
Referências
- ↑ BRASIL. Decreto nº 6130 de 3 de janeiro de 1907. Acesso em: 28 jan. 20100.
- ↑ a b President and Vice President (Brazil) (em inglês). Página visitada em 27 set 2009.
- ↑ BRASIL. Decreto nº 23.599, de 2 de setembro de 1947. Acesso em 28 jan. 2011
- ↑ BRASIL. Decreto nº 4.447, de 29 de outubro de 2002.. Página visitada em 28 jan. 2011.
- ↑ Título ainda não informado (favor adicionar).
- ↑ Título ainda não informado (favor adicionar).
- ↑ a b BRASIL. Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972.. Página visitada em 28 jan. 2011.
