Bandeira presidencial do Brasil

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Bandeira presidencial do Brasil
Bandeira presidencial do Brasil
Aplicação
FIAV 011011.svgFIAV normal.svg
Proporção 2:3
Adoção 1907
Cores
  Verde

A Bandeira presidencial do Brasil é a bandeira oficial do Presidente da República Federativa do Brasil. Foi adotado oficialmente em 1907, através do Decreto nº 6130[1] [2] , sendo modificado posteriormente em 1947, quando o brasão de armas foi movido ao centro do retângulo verde, tomando a forma atualmente utilizada.[3]

Descrição[editar | editar código-fonte]

Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde (o mesmo verde da bandeira nacional, segundo o cerimonial da Marinha[4] ). No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale à aproximadamente 3/4 da largura total da bandeira.[2] .

Simbolismo[editar | editar código-fonte]

Seu desenho é bastante semelhante à bandeira pessoal de D. Pedro II de Portugal[5] (1667 a 1706) e à bandeira presidencial portuguesa. Bandeiras de cor verde eram incomuns para pavilhões portugueses[carece de fontes?], contudo, a partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pela bandeira presidencial[6]

Usos[editar | editar código-fonte]

Segundo o decreto n.º 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência,[7] até o final de 2010, o pavilhão presidencial deveria ser hasteado nos ministérios e nas demais repartições federais, estaduais e municipais, junto com a bandeira nacional, quando o chefe de estado estiver presente. Além disso, deveria ser hasteado nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado. Conforme a nova redação desse decreto, alterado pelo decreto nº 7.419, de 31 de dezembro de 2010, o hasteamento do pavilhão presidencial passa a ser feito:[7]

  1. na sede do Governo e no local em que o Presidente da República residir, quando ele estiver no Distrito Federal; e
  2. nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e municipais, sempre que o Presidente da República a eles comparecer.

Referências

  1. BRASIL. Decreto nº 6130 de 3 de janeiro de 1907. Acesso em: 28 jan. 20100.
  2. a b President and Vice President (Brazil) (em inglês). Página visitada em 27 set 2009.
  3. BRASIL. Decreto nº 23.599, de 2 de setembro de 1947. Acesso em 28 jan. 2011
  4. BRASIL. Decreto nº 4.447, de 29 de outubro de 2002.. Página visitada em 28 jan. 2011.
  5. Título ainda não informado (favor adicionar).
  6. Título ainda não informado (favor adicionar).
  7. a b BRASIL. Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972.. Página visitada em 28 jan. 2011.

Ver também[editar | editar código-fonte]