Governo Dilma Rousseff

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Governo Dilma Rousseff
Foto oficial de Dilma Rousseff.
36ª presidente do Brasil Brasil
Período de governo 1º de janeiro de 2011
a atualidade
Vice-presidente Michel Temer
Antecessor(a) Luiz Inácio Lula da Silva
Vida
Nome completo Dilma Vana Rousseff
Dados pessoais
Partido PT

Governo Dilma Rousseff (2011-atualidade) é um termo informal que corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Dilma Vana Rousseff à presidência, em 1 de janeiro de 2011, em sua primeira tentativa de chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB, José Serra, nas eleições de 2010, com 56,05% dos votos válidos, em segundo turno.[1]

O período é marcado por fato histórico, pois representa a primeira vez que uma mulher assumiu o poder no Brasil no posto mais importante do país.[2] [3] Dilma Rousseff fez parte do Governo Lula como Ministra de Minas e Energia e, mais tarde, Ministra-Chefe da Casa Civil do Brasil.[4]

A reeleição de Dilma no segundo turno da eleição presidencial de 2014[5] garantiu-lhe o direito a um segundo mandato eletivo presidencial, de 1 de janeiro de 2015 até 1 de janeiro de 2019.

Primeiro mandato (2011–2014)[editar | editar código-fonte]

Foto oficial da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer com os 37 ministros empossados, 1º de janeiro de 2011
Logotipo e slogan, País rico é país sem pobreza, do governo de Dilma Rousseff

Características[editar | editar código-fonte]

Economia[editar | editar código-fonte]

A gestão Dilma Rousseff iniciou-se dando seguimento à boa parte da política econômica do Governo Lula.[6] O novo governo começou com a saída de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, depois de oito anos à frente da instituição.[7] Para o lugar de Meirelles, foi escolhido o ex-diretor do BC Alexandre Tombini, que, em discurso de posse, defendeu um sistema financeiro sólido e eficiente como condição para crescimento sustentável.[8] Para outro local de destaque da equipe econômica do governo, o Ministério da Fazenda, Dilma optou pela permanência de Guido Mantega.

Balança comercial[editar | editar código-fonte]

Em 2012, a balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos importações) de US$ 19,43 bilhões. Frente ao ano de 2011, quando o saldo positivo somou US$ 29,79 bilhões, foi registrada uma queda de 34,75%, o pior desempenho em 10 anos. [9]

Em 2013, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 2,56 bilhões, o pior resultado para um ano fechado desde 2000, quando houve déficit de US$ 731 milhões. Nos sete primeiros meses de 2014, foi contabilizado um déficit (importações maiores do que exportações) de US$ 916 milhões na balança comercial brasileira. [10]

Competitividade[editar | editar código-fonte]

Nos últimos quatro anos, o Brasil foi o país que mais perdeu posições no ranking mundial de competitividade. De 2010 a 2014, caiu do 38º lugar para o 54º entre as 60 economias analisadas pelo International Institute for Management Development (IMD) e pela Fundação Dom Cabral. O estudo avalia as condições oferecidas pelos países para que as empresas que neles atuam tenham sucesso nacional e internacionalmente, promovendo crescimento e melhorias nas condições de vida da sua população. Na análise, os critérios avaliados são: desempenho econômico, infraestrutura e eficiência dos seus governos e empresas.[11]

Concessões[editar | editar código-fonte]
Dilma inaugura a Arena das Dunas, em Natal, em janeiro de 2014, como parte da preparação do país para a Copa do Mundo FIFA de 2014.

Em fevereiro de 2012, o Governo Dilma concedeu à iniciativa privada o controle de 3 aeroportos brasileiros: o consórcio Invepar venceu a disputa pelo aeroporto de Guarulhos, o aeroporto de Viracopos ficou com o grupo Aeroportos Brasil, e o grupo Inframerica Aeroportos ficou com o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília[12] . E agosto de 2012, o governo dela executou uma obre de 153 milhões no aeroporto de galeão antes de privatiza-lo.[13] , sendo que o sindicato da aviação civil entrou numa ação contra o governo.[14]

Apesar do termo "privatização" ter sido largamente usado para descrever a operação, o termo correto seria concessão de serviço público. Diferentemente da privatização, a concessão é regulada por meio de um contrato que transfere a execução do serviço público para uma empresa privada, sem no entanto tirar do poder público a titularidade do serviço, podendo inclusive retomá-lo a todo momento. Na privatização, ocorre a venda de uma entidade pública e a transferência definitiva da atividade desta para o comprador, o que não pode ser feito com serviços públicos, somente é possível quando se trata de uma atividade econômica como a de um banco.[15] A concessão do aeroporto de Campinas deverá durar 30 anos, o de Brasília 25 anos e o de Guarulhos, 20.[16] A Infraero, empresa estatal, permanece com até 49% do capital de cada aeroporto.[17]

A licença de operação do aeroporto de Guarulhos foi a leilão pelo preço mínimo de R$ 3,4 bilhões e arrematada por R$ 16,213 bilhões, com ágio de 373%. Já a de Campinas foi oferecida por R$1,47 bilhões e arrematada por uma proposta de R$ 3,821 bilhões(ágio de 159,8%). Brasília, oferecida a R$ 582 milhões, foi comprada com ágio de 673%, por R$ 4,501 bilhões.[18] Além de pagar pelas licenças, cada concessionária deverá investir no mínimo, até 2014: R$ 1,38 bilhão, no caso de Guarulhos, R$ 873 milhões no caso de Viracopos e R$ 626 milhões em Brasília. O edital dos leilões também inclui exigências quanto à qualidade dos serviços que terão que ser prestados, incluindo cotas nos estacionamentos, cadeiras nas salas de espera e extensão das filas nos pontos de atendimento.[16] Entretanto, estima-se que o investimento necessário para a adequação dos aeroportos ao volume de tráfego esperado para os próximos anos, com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, seria de R$ 4,6 bilhões para o aeroporto de Guarulhos, R$ 8,7 bilhões para Campinas e R$ 2,8 bilhões para Brasília.[18] .Além disso,foi feita concessões públicas de bacias de petróleo e de meios de transporte.[19] [20]

Fomento econômico[editar | editar código-fonte]

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 foi lançado em 29 de março de 2010. Previa recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de segmentos, tais como transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação.[21] [22] São 6 as áreas de investimentos do PAC 2: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para todos (expansão do Luz para Todos), Transportes e Energia.[23]

Dados do 8º balanço do PAC 2, revelaram, que "do total de R$ 665 bilhões aplicados até 31 de agosto (de 2013), R$ 217,4 bilhões (33,2%) se referem a financiamento habitacional. Outros 178,3 bilhões (27,2%) foram investidos pelas empresas estatais, entre elas a Petrobras. O setor privado foi responsável por R$ 129,9 bilhões (19,8%), e o programa Minha Casa, Minha Vida por outros R$ 60,3 bilhões em investimentos (9,2%)."[24] Mesmo assim, o programa permanece muito controverso.[25] [26]

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), que agrega grandes empresas de infraestrutura, afirmou em nota oficial, que, por razões diversas, o modelo de privilegiar a gestão e os recursos orçamentários do poder público para expandir a infraestrutura nos anos mais recentes se exauriu. Segundo a associação, dois programas sucessivos - PAC 1 e PAC 2 - trouxeram algumas inovações no controle e na análise de riscos, mas ainda não conseguiram atender de forma significativa os resultados esperados.[27] }}

Na opinião de Michael Reid, um dos editores da revista The Economist, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tem trazido mais problemas do que soluções. Em entrevista de outubro de 2013, ele disse:

Cquote1.svg O Brasil passou bem pela crise financeira mundial, mas depois começou a sair um pouco dos trilhos. Em parte, porque em todo o mundo as forças por trás da onda de crescimento começaram a se esgotar. Mas acho também que o governo tirou a lição errada da crise, de que a solução está no capitalismo de Estado, como diz o Consenso de Pequim (apelido dado ao modelo chinês de crescimento, que envolve princípios de abertura econômica e bastante intervenção do Estado na economia). Por isso, há um ânimo empresarial bastante negativo neste momento.[28] Cquote2.svg
Inflação[editar | editar código-fonte]

Apesar de ainda ter ficado dentro da meta do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5%, com tolerância de 2 pontos para cima ou para baixo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010 (último ano do governo anterior) registrou alta acumulada de 5,91% e foi o maior desde 2004.[29] Em janeiro de 2011, primeiro mês do Governo Dilma, o índice de inflação registrou taxa mensal de 0,83%, o maior resultado desde abril de 2005 (0,87%), que levou a taxa acumulada em 12 meses para 5,99%.[30]

Em março de 2011, com pressão forte motivada por preços do grupo Alimentação e Transportes, o IPCA se manteve num nível elevado, de 0,79%, que representou a maior taxa para o mês desde 2003. O resultado mensal levou a taxa acumulada em 12 meses para 6,30%, nível bem perto do teto da meta perseguida pelo Banco Central[31] , que gerou preocupações dos economistas do mercado financeiro e obrigou o governo a adotar novas medidas de restrição ao crédito para controlar o aquecimento da economia.[32] No mês de abril, o indicador do IBGE mostrou desaceleração, para uma taxa de 0,77%, mas isso não impediu que o resultado acumulado em 12 meses superasse o teto da meta de inflação. O número atingiu 6,51% e representou o primeiro rompimento do nível perseguido pelo BC desde junho de 2005.[33]

Após registrar alta de 7,31% no acumulado de 12 meses e atingir a maior marca nesta comparação desde maio de 2005[34] , o IPCA entrou em lento processo de desaceleração nos meses seguintes. O índice de inflação encerrou 2011 com uma taxa acumulada de 6,50% e ficou no teto da meta estabelecida pelo CMN, registrando o maior nível anual desde 2004, quando apresentou taxa de 7,60%[35] .

Em 2012, a inflação oficial registrou taxa de 5,84%. Apesar de representar uma desaceleração ante 2011, novamente ficou acima do centro da meta perseguida pelo Banco Central. Especificamente em dezembro de 2012, pode-se observar uma alta da inflação, de 0,79%, a maior desde março de 2011. Segundo informações do IBGE, o avanço nos preços no final do ano foi motivado principalmente pelos alimentos, devido a problemas climáticos. Os empregados domésticos foram os que mais encareceram (12,73%), enquanto os automóveis tiveram queda de 5,71%.[36] [37]

Em 2013, a inflação oficial ficou acima do esperado pelo mercado em geral. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 5,91%, superior à estimativa de 5,74% do mercado financeiro.[38] Em dezembro de 2013, o índice acelerou para 0,92%, e teve a maior alta mensal desde abril de 2003, quando atingiu 0,97%. Foi também o maior valor para meses de dezembro desde 2002, cujo resultado chegou a 2,1%.[39]

Inovação[editar | editar código-fonte]

A terceira edição do relatório produzido pela escola mundial de negócios Insead, em parceria com a Confederação da Indústria Indiana (CII), realizado em 2010, mostrou que o Brasil estava na 68ª posição no ranking mundial de inovação de 2010, que classificava as economias de Islândia, Suécia e Hong Kong como as três mais inovadoras do mundo. Dentre os países latino-americanos, o país ficou no 7º posto, perdendo para nações como Costa Rica, Chile e Uruguai.A pesquisa classificou 132 países a partir de 60 indicadores diferentes, tais como patentes por milhão de habitantes, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, usuários de internet banda larga e celulares por 100 pessoas e prazo médio para se abrir um negócio no país. O estudo também mede o impacto da inovação para o bem-estar social, incluindo dados de gastos com educação, PIB per capita e o índice Gini de desigualdade social.[40]

Em 2013, o Brasil aparecia na 64º posição deste mesmo ranking. O indicador foi divulgado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), pela Universidade de Cornell (EUA) e pelo Insead. A classificação leva em conta 84 indicadores para avaliar elementos da economia nacional que favorecem atividades de inovação, como instituições, capital humano e pesquisa, infraestrutura, aperfeiçoamento das empresas, além de provas manifestas em conhecimento e tecnologia e resultados criativos. Os cinco países considerados como campeões da inovação são Suíça, Suécia, Reino Unido, Holanda e EUA. [41]

Juros[editar | editar código-fonte]

Como medida inicial para evitar que a inflação chegasse a níveis desconfortáveis para o cumprimento da meta de 2011 estabelecida pelo CMN, o Governo Dilma promoveu o aumento da taxa de juros. Logo na primeira reunião do Copom, a diretoria do BC elevou a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual para 11,25%, maior patamar desde março de 2009.[42] Na segunda reunião do comitê do Banco Central, os juros foram elevados novamente em 0,50 ponto porcentual, agora para 11,75% ao ano, o maior nível desde os 12,75% de janeiro de 2009.[43] Em abril, um novo ajuste na Selic, de 0,25 ponto porcentual, levou a taxa para a marca de 12% ao ano.[44] Com mais este aumento, o Brasil seguiu na liderança entre as taxas de juros reais mais elevadas do mundo.[45] O posto foi mantido depois das reuniões de junho e julho do Copom, que promoveu mais dois aumentos de 0,25 ponto porcentual e levou a Selic para o nível de 12,50%.[46]

Na reunião do Copom de agosto, a diretoria do BC surpreendeu o mercado financeiro com um corte de 0,50 ponto porcentual na Selic, para 12% ao ano, enquanto a totalidade dos economistas trabalhava com a manutenção da Selic no nível de 12,50%. A justificativa do dos diretores da autoridade monetária foi de que a crise internacional vivida por economias centrais, como dos países da Europa, traria influência na economia brasileira.[47] A decisão do Banco Central foi criticada pelo mercado financeiro e por partidos de oposição[48] . Eles levantaram a hipótese de perda de independência da autoridade monetária, já que, dias antes da opção pela redução dos juros, a presidente Dilma Rousseff havia afirmado que começava a ver a possibilidade de redução dos juros no Brasil.[49] O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu as críticas ao BC, afastando a hipótese de interferência política na decisão do Copom.[50]

Após o corte de juros de agosto de 2011, no intuito de incentivar o aquecimento da atividade econômica, o BC promoveu um forte afrouxamento na política monetária, com novas reduções na Selic, que, em outubro de 2012, caiu para 7,25%, atingindo o menor nível da história[51] . Até abril de 2013, quando subiram para 7,50%, os juros no Brasil ficaram inalterados. Depois deste período, para evitar as pressões inflacionárias que ameaçavam o cumprimento da meta estipulada pelo CMN, o Copom iniciou um processo de aperto monetário, com altas seguidas nos juros que trouxeram, em fevereiro de 2014, a Selic para 10,75%, mesmo nível que a presidente Dilma Rousseff encontrou no início de seu mandato[52] .

Com a taxa básica de juros (Selic) a 10,75% ao ano, o Brasil mantém-se no topo do ranking de países com maiores juros reais do mundo. Os juros reais descontam a inflação projetada para os próximos 12 meses. Os juros básicos no Brasil ficaram em 4,48%. Em segundo, vinha a China, com taxa real de 3,41%. Em terceiro a Turquia, com 3,09%, seguida pela Índia (2,86%) e a Hungria (1,28%).[53]

Orçamento[editar | editar código-fonte]
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Em fevereiro de 2011, o governo anunciou um corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento federal do mesmo ano, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A justificativa para a decisão foi a de que o bloqueio de gastos era uma maneira de o governo tentar combater as pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política "mais suave" para a taxa básica de juros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou também que a medida fazia parte também do processo de reversão de todos os estímulos feitos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 para evitar os efeitos negativos da crise financeira internacional.[54] Durante a campanha eleitoral da qual saiu vitoriosa, tanto Dilma Roussef como seu adversário José Serra, negaram que fariam acertos deste tipo nas contas públicas.[55]

No corte recorde do Orçamento, o programa Minha Casa, Minha Vida recebeu contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, apesar de o governo afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) seriam integralmente mantidos. De acordo com Miriam Belchior, ministra escolhida por Dilma para o Planejamento, a redução de despesa teve relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso.[56]

Dilma suspendeu a contratação do aprovados em concursos públicos e a realização de novos processos seletivos durante o ano de 2011, como forma de conter os gastos do governo, considerados elevados nos últimos anos. Durante sua campanha nada foi falado sobre a suspensão.[57]

Ao contrário do que foi falado em sua campanha Dilma cortou gastos com investimentos e as despesas com salários,custeio da máquina pública e da rotina do governo subiram.[quando?] Com pessoal e custeio, o governo gastou R$ 10 bilhões a mais no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.[quando?] Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. É praticamente um quarto do corte de R$ 50 bilhões feito no Orçamento deste ano.[quando?] Foi aumentado também gastos com diárias e passagens, supostos alvos de cortes.

Já em investimentos, os gastos caíram pouco mais de R$ 300 milhões[quando?] na comparação com 2010. Os dados foram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra gastos federais, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas.

A queda nos investimentos ocorre também nas empresas estatais federais. Nos primeiros três meses deste ano,[quando?] a redução foi de R$ 1,4 bilhão.

Esta passagem carece de fontes

PIB[editar | editar código-fonte]

Em junho de 2011, o IBGE fez a primeira divulgação sobre PIB do Governo Dilma. De acordo com o instituto, a economia brasileira apresentou crescimento de 1,3% no primeiro trimestre de 2011 ante o quarto trimestre de 2010, quando o PIB havia se expandido 0,8% sobre o terceiro trimestre. Na comparação com o primeiro trimestre de 2010, a expansão do PIB foi de 4,20%.[58]

Em 26 de dezembro diversos jornais britânicos destacaram que o Brasil ultrapassou o Reino Unido, tornando-se assim a sexta maior economia do mundo, sendo a primeira vez que o PIB brasileiro superou o daquele país. Os dados são do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios.[59]

Em março de 2012, o IBGE divulgou que o PIB do primeiro ano do Governo Dilma cresceu 2,7%, o que representou um desempenho abaixo do aguardado pelo mercado financeiro e de próprios setores do governo, como o Ministério de Fazenda, que previa expansão em torno de 3% para 2011[60] .

Em 2012, o PIB cresceu 0,9%, também abaixo do que o mercado e o governo esperavam no início do ano[61] . O número foi revisto posteriormente para uma expansão de 1%, conforme o IBGE[62] .

Em 2013, a despeito do cenário desfavorável vivido por boa parte das economias do globo, o PIB cresceu 2,3%. O resultado ficou abaixo das estimativas iniciais do governo para o ano, mas surpreendeu os economistas do mercado financeiro, que aguardavam uma expansão menor[63] . Em relação às 13 principais economias mundiais que divulgaram seus resultados de 2013, o Brasil teve o terceiro maior crescimento – atrás apenas de China (7,7%) e Coreia do Sul (2,8%)[64] .

Representante do mercado financeiro, a professora da PUC-RJ e diretora da consultoria Galanto, Monica Baumgarten de Bolle, afirmou que o comportamento da economia em 2013, melhor do que era esperado, poderia afastar as avaliações pessimistas que começavam a surgir no País.

Cquote1.svg Isso vai gerar um choque de realidade sobre a economia do País. O pessimismo não se traduz em recessão ou queda do PIB. Cquote2.svg
Monica Baumgarten de Bolle, professora da PUC-RJ e diretora da consultoria Galanto[65]

Entre 2011 e 2013, o Brasil teve um crescimento econômico médio de 2%, o menor entre as principais economias emergentes. Nas estimativas do FMI, o PIB mundial cresceu a uma média de 3,3% nestes três anos. [66]

Em 2014, o PIB brasileiro teve sua projeção de crescimento piorada 10 vezes seguidas até agosto, com analistas projetando crescimento de 0,86%. O setor industrial do Brasil tem projeção de queda de 1,53%. [67]

PIB per capita[editar | editar código-fonte]

Segundo relatório do Fundo Monetário Internacional de 2014, o Brasil é o 62º país do mundo no ranking do PIB per capita (que é o valor final de bens e serviços produzidos num país num dado ano, dividido pela população desse mesmo ano), com um valor de US$ 11,310 por habitante. Os EUA estão em 8º lugar com US$ 54,980 por habitante, a Alemanha em 18º com US$ 44,999 por habitante, e o Japão em 25º com US$ 39,100 por habitante. [68]

Relações comerciais com o exterior[editar | editar código-fonte]
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Em abril de 2011 viajou para a China e realizou ampliação nos negócios com aquele país. Possibilitou a produção de aeronaves da Embraer em território chinês, além de ganhar aval inédito para a exportação da carne de suínos, com a habilitação de três unidades frigoríficas. Ao todo foram assinados mais de 20 acordos comerciais. A Huawei anunciou investimentos de US$ 350 milhões no Brasil.[69] [70]

Numa rápida visita ao Uruguai em maio de 2011, Dilma e Mujica assinaram acordos envolvendo nano, TI e biotecnologia. Estabeleceu projetos para a instalação de uma linha de transmissão de 500 quilowatts entre San Carlos, no Uruguai, e Candiota, no Brasil, além da adoção, pelo governo uruguaio, do padrão de TV Digital nipo-brasileiro.[71]

Reservas internacionais[editar | editar código-fonte]
Dilma Rousseff e Barack Obama em encontro em Washington, abril de 2012

Depois de receber do governo anterior o País com um valor total recorde de US$ 288,575 bilhões em reservas internacionais,[72] a gestão Dilma Rousseff atingiu, no início de fevereiro, um total de US$ 300 bilhões em reservas, o que representou nova marca histórica. Economistas avaliam que, se por um lado, um valor alto das reservas possibilita uma maior segurança para o país enfrentar crises externas, por outro lado, a compra de dólares por parte do governo brasileiro tende a aumentar a dívida interna nacional.[73] Em 2013, as reservas internacionais brasileiras registraram o primeiro recuo em 13 anos, segundo informações do Banco Central. Somaram US$ 375,79 bilhões, contra US$ 378,61 bilhões no fechamento de 2012. A diminuição foi de 0,74%, ou US$ 2,81 bilhões. Antes disso, o último registro de baixa havia sido em 2000, ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso, quando as reservas caíram US$ 3,34 bilhões, de US$ 36,34 bilhões em 1999 para US$ 33 bilhões em 2000.[74]

Salário Mínimo[editar | editar código-fonte]
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Em fevereiro de 2011, o Congresso Nacional, aprovou a proposta estipulada pelo Governo Dilma, de aumentar o valor do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 545, mesmo com a sugestão de partidos da oposição de valores de R$ 560 e R$ 600. O reajuste foi superior à inflação acumulada de 2010, quando o INPC foi de 6,47%, mas recebeu críticas de setores da sociedade civil.[75] Especialistas lembram que, se confirmadas as projeções para o INPC do primeiro bimestre, o valor de R$ 545 teria em março, mês que entrou em vigor, poder de compra 1,3% inferior ao de janeiro de 2010, no último reajuste do Governo Lula. Para repor a inflação de 14 meses, seria necessário um aumento para R$ 552. Com a inflação do primeiro bimestre confirmando as expectativas de alta mais intensa, foi o primeiro reajuste anual do mínimo abaixo da inflação desde 1997.[76]

Em dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto pelo qual reajustou o salário mínimo em 14,13%. Com isso, a partir de janeiro do ano seguinte, o novo valor do mínimo passou a R$ 622.[77] Conforme estudo do Dieese, o aumento determinado fez com que o poder de compra do salário mínimo alcançasse o nível mais alto em mais de 30 anos. Segundo a instituição, levando-se em conta o valor da cesta básica apurado em novembro pela entidade (R$ 276,31), o novo piso poderia comprar 2,25 cestas, a maior quantidade registrada desde 1979. Ainda de acordo com o Dieese, o aumento de R$ 77 determinado pela presidente causou um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à Previdência Social. Este custo foi, no entanto, menor do que o aumento da arrecadação de impostos, já que, em virtude do crescimento do consumo consequente da alta do piso salarial, a previsão era que a arrecadação subiria em R$ 22,9 bilhões em 2012.[78]

Transações correntes[editar | editar código-fonte]

Em 2013, de acordo com o Banco Central, a conta de transações correntes do Brasil, um dos principais indicadores da situação da economia brasileira (valor onde se somam os resultados da balança comercial - saldo entre importações e exportações - e de outras operações não comerciais que impliquem entrada ou saída de capitais - serviços e rendas -), fechou 2013 com um déficit inédito de US$ 81,37 bilhões. Com isso, o déficit superou o resultado negativo registrado em 2012 (-US$ 54,23 bilhões, recorde histórico para um ano fechado), com alta de 50%.[79]

Tributação[editar | editar código-fonte]

Em 8 de março de 2013, a presidente Dilma surpreendeu o próprio partido ao anunciar via televisão o corte de impostos sobre a cesta básica. Ela declarou que "com desoneração da cesta básica governo abre mão de 7,4 bilhões de reais em arrecadação por ano".[80]

Outras desonerações tributárias, como IPI e sobre a folha de pagamento, também já haviam sido feitas durante seu mandato. Também o setor de telecomunicações foi agraciado com desonerações para incentivar melhorias na infraestrutura do setor, com vistas à implantação da tecnologia 4G.

No Governo Dilma a carga tributária subiu em todos os anos. A última vez que houve redução foi em 2009, devido a uma queda de arrecadação causada pela crise mundial, caindo temporariamente de 34,4% para 33,5% do PIB. [81] Em 2014, a carga tributária chegou a 36,3% do PIB, recorde histórico, e a 2ª maior da América Latina. [82]

Em 2014, depois de quatro anos de Governo Dilma, pela quinta vez consecutiva, pesquisa feita pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) apontou o Brasil como país com pior retorno de impostos à população. O estudo compara os 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB. A carga tributária do Brasil ultrapassa 35% do PIB. Para o presidente do IBPT, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes: "Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributária e o pouco retorno em qualidade de vida". [83]

Educação[editar | editar código-fonte]

No início do Governo Dilma, o Brasil apresentava índices de repetência superiores a todos os países da América Latina e Caribe, 18,7%, e também apresentava baixos índices de conclusão da educação básica, apontou o relatório Monitoramento de Educação para Todos 2010, lançado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). A repetência na educação primária no Brasil naquele ano era ainda três vezes maior que a taxa apresentada pela América Latina (5,6%).

Segundo o estudo, o Brasil teve "avanços expressivos" na Educação, mas desigualdades persistem entre os segmentos. O relatório concluiu ainda que o Brasil estava distante em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização. O país ocupava a 88ª posição em um ranking de 128 países.[84] [85]

Em 2011, o Brasil continuou na 88ª colocação (entre 127 países) no ranking da educação mundial da Unesco, sendo considerado de "médio desenvolvimento" na área, atrás de Argentina, Chile e até mesmo Equador e Bolívia.[86]

Ainda em 2011, o governo federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Com investimentos previstos de R$ 24 bilhões até 2014, o programa tem como objetivos expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para alunos brasileiros[87] .

Em 2014, O Brasil foi classificado na 38ª (antepenúltima) posição de um total de 40 países e territórios avaliados pelo ranking internacional de educação da Pearson, empresa de desenvolvimento de soluções para a área. O país ganhou apenas de México e Indonésia. No topo do ranking estão Coreia do Sul, Japão, Cingapura e Hong Kong (China). O estudo The Learning Curve 2014 (A Curva de Aprendizado 2014) classificou o desempenho educacional a partir de fatores relacionados às mudanças de desempenhos globais de educação e à importância das habilidades pessoais para o século 21. O Brasil subiu uma posição em relação ao primeiro ranking, divulgado em 2012. Mesmo com a escalada de uma posição no ranking, o Brasil está entre os que registraram queda no índice de desempenho escolar e habilidades cognitivas. [88]

Também em 2014, estudo da Unesco apontou que o Brasil aparece em 8° lugar entre os países com maior número de analfabetos adultos. Ao todo, o estudo avaliou a situação de 150 países. De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012 e divulgada em setembro de 2013, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais foi estimada em 8,7%, o que corresponde a 13,2 milhões de analfabetos no país.[89]

Estudo feito em 2014 mostra que apenas dezoito universidades brasileiras figuram entre as mil melhores do mundo (1,8% do total) em ranking global que destaca aquelas com maior impacto e influência científica. O levantamento foi divulgado pela CWUR (Center for World University Rankings), uma consultoria árabe sediada na cidade de Jidá. Foi a primeira vez que a empresa árabe efetuou um levantamento que destaca as mil melhores universidades do mundo. Em 2012, quando começou a fazer os rankings, e em 2013, a CWUR fazia apenas um levantamento das cem melhores instituições. O Brasil não apareceu em nenhum desses dois últimos rankings.[90] Entre as dez melhores universidades do mundo, oito eram dos EUA. Somente uma universidade brasileira estava entre as trezentas melhores do mundo (0,33% do total), e somente quatro estavam entre as quinhentas melhores (0,8% do total).[91]

Esporte[editar | editar código-fonte]

Copa do Mundo de 2014[editar | editar código-fonte]
Torcida Brasileira durante jogo contra a Colômbia no Estádio do Mineirão

Antes da Copa do Mundo de 2014, houve diversas manifestações realizadas nas ruas contra o evento, e inúmeras críticas à realização do evento no Brasil [92] . Houve o temor de que um verdadeiro caos fosse verificado durante a organização da competição.[93] . Porém, o evento teve sucesso, se desenvolvendo sem maiores sobressaltos, apesar de terem ocorrido vários protestos durante o evento. [94]

Pesquisa do Datafolha detectou que 83% dos estrangeiros que vieram ao Brasil avaliaram como ótima ou boa a organização do Mundial. Já as opiniões sobre a mobilidade urbana e o sistema de comunicação do país ficaram divididas. Para a maioria (60%), a segurança pública do Brasil (reforçada durante o evento) foi melhor do que o esperado, e para 34%, ficou dentro do que esperavam. A organização da Copa foi melhor do que o esperado para 51%, e dentro do que era esperado para 39% dos entrevistados. Já, a mobilidade urbana foi melhor do que o esperado para 46%, e dentro do esperado para 40%. O sistema de comunicação (incluindo telefonia e acesso à internet) foi o item pesquisado com avaliações mais divididas. Para 24%, o sistema de comunicação superou as expectativas, para 24% foi pior que as expectativas, e para 31% foi dentro do esperado. [95]

Se, antes do pontapé inicial, as pesquisas apontavam que menos da metade dos entrevistados apoiava o torneio, às vésperas das semifinais da competição, esse quadro se reverteu, com a maioria dos pesquisados aprovando a realização do evento.[96]

Estádio do Maracanã durante a final disputada entre Alemanha x Argentina

Antes da Copa, houve casos, por exemplo, de revistas brasileiras, como a semanal Veja, que cogitou, ainda em 2011, que as obras da Copa ficariam prontas apenas em 2038.[97] A poucos dias da Copa, o polêmico cineasta, jornalista e colunista de vários veículos de comunicação Arnaldo Jabor afirmou que a competição revelaria ao mundo a "incompetência" brasileira[98] .

Em veículos internacionais, a conceituada revista alemã Der Spiegel estampou, um mês antes da competição, que a Copa poderia ser um fiasco, por causa dos protestos, da violência nas ruas, dos problemas do transporte coletivo, dos aeroportos e dos estádios.[99] O que se viu, no entanto, foi uma quantidade de manifestações abaixo do nível esperado, assim como casos isolados de transtornos dos turistas e torcedores pelo Brasil.[100]

Torcida colombiana faz festa com Estádio Mané Garrincha, em Brasília, ao fundo

Após o início da Copa, veículos de imprensa passaram a elogiar a competição[101] e jornalistas internacionais chegaram a cogitar que a Copa de 2014 era a maior já vista,[102] [103] tanto pelo futebol praticado dentro de campo como pela cordialidade e pelo clima festivo e de tranquilidade observados no Brasil.[104]

De acordo com um balanço feito pelo Ministério do Turismo, a Copa do Mundo de 2014 atraiu para o Brasil mais de um milhão de turistas estrangeiros, de 203 nacionalidades diferentes, sendo que 61% deles nunca havia estado no país. De acordo com a pesquisa, feita pelo ministério com mais de 6,6 mil turistas, 92,3% afirmaram que vieram ao país em função do evento e 95% declararam a intenção de voltar ao país. O tempo médio de permanência dos turistas internacionais no Brasil foi de 13 dias, passando por 378 cidades pelo país. O número de cidadãos brasileiros que circularam ao redor do país durante o mundial foi de mais de 3 milhões, sendo que o estado de São Paulo foi o principal emissor de turistas nacionais (858 825), seguido por Rio de Janeiro (260 527) e Minas Gerais (220 021).[105]

Uma pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) estimou que sediar a Copa de 2014 tenha injetado cerca de 30 bilhões de reais na economia brasileira, ou 0,7% do produto interno bruto (PIB) do país em 2013.[106]

Política externa[editar | editar código-fonte]

Dilma Rousseff e o presidente de Cuba, Raúl Castro, durante a inauguração do porto cubano de Mariel. Tal como o seu antecessor Lula, Dilma Rousseff passou a promover uma forte política de integração com os demais países latino-americanos, especialmente com aqueles que integram o fenômeno que ficou conhecido como Guinada à Esquerda.

O Governo Dilma começou a gestão da política externa com algumas mudanças de posição em relação ao governo anterior. Uma delas foi relacionada às questões dos direitos humanos do Irã, já que no governo anterior o representante do país na ONU se abstinha de votar a favor de sanções. Dilma deixou claro que estaria disposta a mudar o padrão de votação do Brasil em resoluções que tratassem das violações aos direitos humanos no país do Oriente Médio.[107]

Em seu primeiro ano, aproximou-se mais da Argentina, buscando maior integração comercial e incentivando a integração produtiva, pela transferência de unidades produtivas de grandes empresas brasileiras para o país vizinho.[108]

Relações com a imprensa[editar | editar código-fonte]

Nos primeiros meses de governo, Dilma contrariou a vontade de setores do próprio partido de regulamentar a imprensa e declarou que "a imprensa livre é imprescindível para a democracia".[109]

Saúde[editar | editar código-fonte]

Em julho de 2013, o Governo Dilma lançou o programa Mais Médicos, criado para suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. O programa pretende levar 15 mil médicos para as áreas onde faltam profissionais.[110] O formato da "importação" de médicos de outros países foi alvo de duras críticas de associações representativas da categoria, sociedade civil, estudantes da área da saúde e inclusive do Ministério Público do Trabalho.[111]

Tal qual em governos anteriores, na área da saúde, as críticas são muito frequentes.[112] [113]

Em relação ao programa Mais Médicos, Irene Abramovich, presidente da Associação dos Médicos do Hospital das Clínicas de São Paulo, disse: "Não falta médico, falta hospital e infraestrutura". Márcia Rosa, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, disse que "As mudanças [propostas pelo governo] colocam em risco a saúde da população, especialmente de quem utiliza o SUS."[114] [115]

Apesar da crítica das entidades médicas, o programa Mais Médicos teve apoio da maior parte da população. segundo pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte e realizada em setembro, 73,9% da população é a favor da vinda de médicos estrangeiros ao país.[116] Segundo levantamento do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), 61% dos porto-alegrenses apoiam o programa, sendo que a média de todas as 16 capitais pesquisadas é de 33%.[117] Outra pesquisa, do Instituto Methodus, indica que 59,3% dos gaúchos aprovam o Mais Médicos.[118]

Em agosto de 2013, pesquisa divulgada pela agência de notícias Bloomberg colocou o Brasil na última posição entre os sistemas de saúde do mundo inteiro. O levantamento considerou apenas as nações com populações maiores que 5 milhões, com o PIB per capita superior a U$ 5.000 e expectativa de vida maior que 70 anos. 48 países foram classificados em critérios de expectativa de vida e custo per capita dos tratamentos de saúde. O Brasil ficou na última posição da lista atrás de países como Romênia, Peru e República Dominicana. O relatório foi feito com base em dados oficiais do Banco Mundial, FMI (Fundo Monetário Internacional) e a OMS (Organização Mundial de Saúde).[119]

Sociopolítica[editar | editar código-fonte]

Democracia[editar | editar código-fonte]

O Índice de Democracia, elaborado anualmente pela revista inglesa The Economist, colocou o Brasil em 2010, início do Governo Dilma, como o 47º país mais democrático do mundo. A pesquisa agrupou os países em quatro tipos de regimes: democracias plenas (26), democracias imperfeitas (53), regimes híbridos (33) e regimes autoritários (55). O Brasil foi enquadrado na categoria de "democracia imperfeita". Na América Latina, Venezuela, Equador e Bolívia foram classificados como "regimes híbridos", e apenas o Uruguai aparecia como "democracia plena".[120]

No ranking de 2013, o Brasil apareceu na 44ª colocação. Segundo a pesquisa, 11% da população mundial vivia em "democracias completas", o que não era o caso do Brasil, ainda considerado uma "democracia imperfeita".[121]

Desenvolvimento Humano[editar | editar código-fonte]

No levantamento referente a 2010, último ano do Governo Lula, o Brasil estava na 73ª posição entre 169 países no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).[122]

Nos primeiros dois anos do Governo Dilma, o país caiu sete posições no ranking, ficando na 80ª posição em 2012 e subindo uma posição em 2013. A 79ª posição, entretanto, ainda refletia um índice abaixo da média da América Latina em educação e expectativa de vida. A média de estudo na América Latina era de 7,9 anos; no Brasil, 7,2 anos. O número foi o mesmo desde 2010. A expectativa de vida do brasileiro estava em 73,9 anos em 2013, abaixo da média latino-americana, de 74,9 anos. O estudo das Nações Unidas calcula o Índice de Desenvolvimento Humano dos países com base em indicadores de educação, saúde e renda. [123]

Controvérsias e corrupção[editar | editar código-fonte]

Política ambiental[editar | editar código-fonte]

Os problemas indígenas estão intimamente ligados à controversa política ambiental do governo, que da mesma forma tem recebido a condenação virtualmente unânime dos ambientalistas, aos quais se junta expressiva parcela da população brasileira. A controvérsia chegou a um ponto explosivo por ocasião da aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro, considerado pelos ambientalistas um grande retrocesso. Uma pesquisa de opinião realizada pela Datafolha revelou que 79% da população era contrária à anistia aos desmatadores que consta no novo texto, mas ele foi aprovado no Congresso pela força da bancada ruralista. Os vetos presidenciais ao texto foram considerados tímidos e insuficientes para reverter os prejuízos.[124] [125] [126] [127] [128] [129] Como reflexo imediato da aprovação, a taxa de desmatamento no Brasil aumentou dramaticamente em 2013, revertendo a tendência de queda dos anos anteriores,[130] [131] que fazia o Brasil ser considerado, apesar dos inúmeros problemas, um modelo em gestão florestal, e que era uma das maiores bandeiras do governo na questão ambiental.[132] De acordo com o Imazon, o desmatamento na Amazônia Legal em junho de 2013 representou um aumento de 437% em relação ao mesmo período do ano passado. As áreas degradadas, por sua vez, se expandiram mais de 1.000%.[133] O governo tem sido acusado de fazer de toda a questão ambiental uma simples jogada política, atendendo algumas necessidades mas por outro lado favorecendo interesses econômicos abusivos, quando não criminosos, que provocam danos não compensados pelos ganhos, sendo considerado por inúmeros ambientalistas como a pior administração das últimas décadas na abordagem dos problemas socioambientais.[134] [135] [136]

Questões indígenas e agrárias[editar | editar código-fonte]

Os povos indígenas do Brasil têm acusado o governo de ignorar suas demandas urgentes, favorecendo prioritariamente o agronegócio, empreiteiras e outros setores produtivos, que exploram suas terras sem seu consentimento prévio livre e informado, sem dar-lhes as compensações necessárias, passando por cima de direitos garantidos pela Constituição, sujeitando-os a inúmeras violências e abusos, suscitando conflitos que acabam em mortes e sofrimento, e deixando-os numa situação que se compara àquela que os povos sofreram nas mãos dos colonizadores europeus, e que dá continuidade ao genocídio histórico que eles vêm sofrendo desde então.[137] [138] [139] [140] A procuradora regional da República em São Paulo, Maria Luiza Grabner, disse que o governo

Cquote1.svg [...] Não tem cumprido a convenção da OIT [...] Muitas vezes, o que vemos são arremedos de consulta ou oitivas, quando o processo político já aconteceu e a tomada de decisões já ocorreu [...] Essa é uma das maiores queixas dos povos indígenas. Os empreendimentos estão acontecendo, os projetos de lei estão sendo aprovados, sem que exista uma real consulta. [141] Cquote2.svg

Os agravos têm sido tantos e tão graves que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das principais organizações que atuam em sua defesa, fez denúncia à ONU solicitando sua intervenção junto ao governo.[142] [143] Segundo o Cimi, em 2012 o índice de violência contra índios cresceu 237% em relação ao ano anterior, em crimes geralmente associados à questão das terras.[144] Um dos conflitos que se tornaram mais notórios envolveu a construção da polêmica Usina de Belo Monte. As violações de direitos humanos foram denunciadas à OEA, mas o governo se recusou a comparecer ao questionamento.[145] [146]

A reivindicação por terras para viver e produzir é compartilhada com outro setor da sociedade, os "sem-terra", organizados no Movimento dos Sem-Terra(MST), que vem acusando o governo de negligenciar essa população, o que tem gerado inúmeros conflitos violentos.[147] O fracasso do governo é apontado em uma carta entregue à presidente pelo MST em 13 de fevereiro de 2014:

Cquote1.svg O governo foi incapaz de resolver esse grave problema social e político. A média de famílias assentadas por desapropriações foi de apenas 13 mil por ano, a menor média após os governos da ditadura militar. É necessário assentar, imediatamente, todas as famílias acampadas.[148] Cquote2.svg

Ministros acusados de corrupção[editar | editar código-fonte]

O ex-ministro do Turismo, Pedro Novais.

Em 22 de dezembro de 2010, segundo publicação do jornal O Estado de S. Paulo, o recém-indicado para Ministério do Turismo, Pedro Novais, foi primeiro integrante do governo ser acusado, antes mesmo da posse. Ele foi acusado de usar dinheiro público para desprezas de Motel Caribe em São Luís do Maranhão, no valor de R$ 2.156,00 da verba indenizatória de junho do mesmo ano.[149] Mesmo com acusação, Novais foi mantido no cargo após a posse de 1º de janeiro de 2011 e alguns dias depois, devolveu aos cofres públicos o dinheiro gasto. No entanto, no decorrer de 2011, foi denunciado pela imprensa por graves irregularidades quando era deputado federal pelo Maranhão. Sem nenhuma sustentação política e governamental, é demitido pela presidenta em 14 de setembro do mesmo ano e é substituído, por Gastão Vieira.[150] [151] [152]

O ex-ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci

Em 15 de maio de 2011, matéria também publicada na Folha de S.Paulo, afirmou que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Entre 2006 e 2010, passou de 375 mil para 7,5 milhões de reais.[153] Palocci disse que declarou os bens à Receita Federal e negou irregularidades.[154] O caso teve repercussão e a oposição exigiu explicações do ministro,[155] [156] inclusive acionou à Procuradoria da República[157] e ao STF. No entanto, manobras dos governistas que são maioria, impediram que o ministro se apresentasse à Câmara dos Deputados.[158] A blindagem dos deputados ao ministro e o silêncio de alguns principais opositores, provocou protestos na internet, pois os usuários da rede Twitter mostraram descontentamento contra alguns políticos (tanto da base governista, como o presidente do Senado, José Sarney; quanto da oposição, como o senador Aécio Neves e o ex-governador José Serra, ambos do PSDB), que afirmaram não ver irregularidades.[159] No dia 7 de junho, Palocci pediu demissão do cargo que ocupava no governo.[160]

O ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento

Em julho de 2011, a presidente Dilma Rousseff determinou o afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes, depois de denúncias de superfaturamento em obras públicas apontadas em reportagem da revista Veja, que trouxe informações de que representantes do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento (PR), e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de recebimento de propina por meio de empreiteiras. O ministro foi o único que permaneceu no cargo e determinou a instauração de uma sindicância interna para apurar as supostas irregularidades envolvendo os funcionários do ministério.[161] Com o agravamento da crise no Ministério dos Transportes após suspeitas de enriquecimento ilícito de seu filho, Alfredo Nascimento entregou carta de demissão à Presidência da República no dia 6 de julho.[162]

O ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi

No dia 17 de agosto de 2011, o ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) pediu demissão após denúncias envolvendo sua gestão e sua conduta na pasta. Em entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto chamou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), partido do ministro Wagner Rossi e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios". Oscar Jucá Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de 8 milhões de reais à empresa de um laranja. Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de 14,9 milhões de reais à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em 20 milhões de reais. Desse total, 5 milhões de reais seriam repassados por fora a autoridades do ministério. O ministro negou todas as acusações. Em outra denúncia, reportagem da “Folha de S.Paulo” apontou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos do PMDB.[163] Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal.[164]

A revista Época publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB). Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de 40 mil reais para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.[165]

No dia 26 de outubro de 2011, o ministro do Esporte Orlando Silva Jr. (PCdoB), deixou o governo, também depois de uma sequência de acusações de corrupção que foram divulgadas pela imprensa. A principal delas foi a de que ele teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, programa do governo federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes. Segundo Silva Jr., não houve nem haveria qualque tipo de prova de seu envolvimento. A demissão do ministro aconteceu um dia depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar a instauração de inquérito para investigá-lo, a pedido da Procuradoria Geral da República.[166]

Cquote1.svg Para um governo recém-formado, do total de ministérios, que são pouco mais de 20, quase um terço já foi comprometido. [...] Houve algo errado nas nomeações. E quem os elegeu foi a Dilma, foi ela quem os escolheu. Ela tem a responsabilidade pelo que está ocorrendo. Ninguém é obrigado a aceitar de um governo anterior a nomeação de futuros ministros. Cquote2.svg
José Serra, candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB.[167] [168]

Em dezembro de 2011, reportagens da imprensa brasileira levantarem suspeitas sobre a conduta do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Conforme matéria do jornal O Estado de S. Paulo, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), principal cliente da empresa de consultoria do ministro, emplacou uma indicação política na Pasta comandada por ele: responsável pela definição de benefícios à indústria.[169]

As críticas sobre uma conivência e acobertamento do seu governo nos casos de corrupção em altos escalões institucionais se multiplicam, ainda que o governo alegue que o combate à corrupção é uma prioridade.[170] [171] [172] [173] Ao criticar o Tribunal de Contas da União, que acusou superfaturamento em sete obras do PAC, a presidente pode, na opinião de Jorge Oliveira, escrevendo para o "Diário do Poder", favorecer a institucionalização da corrupção. Diz ele:

Cquote1.svg Ao tentar jogar a população contra o TCU, criticando o tribunal por condenar as obras superfaturadas do seu governo, Dilma corre o risco de institucionalizar a corrupção no Brasil. [...] Quer acelerar as obras do PAC, paralisadas em todos os cantos, por decreto ou bazófias. Quer ganhar no grito o que não conseguiu nos últimos três anos: administrar o país com competência. A um ano das eleições, Dilma percorre os estados anunciando projetos lunares e inaugurando obras de vereador. Promete bilhões e bilhões de reais para projetos que simplesmente não saem do papel, mas que são divulgados pela imprensa como factíveis a menos de um ano de acabar o governo."[174] Cquote2.svg

O senador Pedro Simon, apontando vários escândalos recentes de desvios de verbas públicas milionárias, que não tiveram solução, disse:

Cquote1.svg "É a impunidade pétrea vigente nessa República. Ninguém vai para a cadeia e o dinheiro não é devolvido."[175] Cquote2.svg

Vice-presidente sob suspeita[editar | editar código-fonte]

Em abril de 2011, matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, afirma que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), é investigado no STF sob a suspeita de ter participado do esquema de cobrança de propina de empresas com contratos no porto de Santos, em São Paulo. O caso chegou ao STF no dia 28 de fevereiro e seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República. Temer é acusado de ter recebido mais de 600 mil reais, mas negou a acusação.[176]

Caso Belham[editar | editar código-fonte]

Em 9 de junho de 2013, o presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, pediu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que demitisse o seu diretor geral adjunto, Ronaldo Martins Belham, por este ser filho do general da reserva remunerada José Antonio Nogueira Belham, chefe do extinto DOI-Codi do Rio de Janeiro, na época em que ex-deputado federal Rubens Paiva desapareceu em 1971, após ter sido preso no Rio de Janeiro.[177]

Protestos de 2013[editar | editar código-fonte]

Desde junho de 2013, em meio à histórica onda de protestos da população que se espalharam por todo País sobre insatisfação relacionada aos Poderes Executivo e Legislativo, aliada questões sobre condições de saúde, educação, segurança e a volta da inflação, geraram grande queda na popularidade da presidente da República, de governadores, prefeitos, deputados, da maioria dos partidos do País.[178] [179] [180]

Em 21 de junho de 2013, um dia após a maior manifestação registrada nessa onda de protestos, Dilma cancelou uma viagem que faria ao Japão e convocou uma reunião de emergência com alguns ministros, além do vice-presidente, e o presidente da câmara dos deputados.[181] No mesmo dia, foi gravado um pronunciamento presidencial, que foi transmitido na mesma noite.[182] Neste pronunciamento, Dilma anunciou a criação de cinco pactos e uma proposta de plebiscito.

Fuga de Roger Pinto Molina e demissão do ministro Antonio Patriota[editar | editar código-fonte]

No início da noite do dia 26 de agosto de 2013, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi demitido pela presidenta Dilma Rousseff em virtude do turbulento processo de fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz (capital da Bolívia) para Corumbá (Mato Grosso do Sul, já em território brasileiro, ocorrido no dia anterior.[183]

Inicialmente, Antonio Patriota apresentou renúncia à presidente Dilma, o que não foi confirmado. Foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo, representante do Brasil junto à ONU. Em seguida, Patriota foi nomeado para chefiar a Delegação Brasileira no referido órgão internacional.[184]

Ranking da corrupção[editar | editar código-fonte]

No final de 2013, o Brasil aparecia na 72ª posição (entre 177 países) no percepção de corrupção da ONG Transparência Internacional. A Dinamarca aparecia como menos corrupta, com 91 pontos, e a Somália como a mais corrupta, com 8 pontos. O Brasil obteve 42 pontos na pesquisa. "Há a sensação de uma prática de corrupção muito extensa", explica o pesquisador mexicano Alexandro Salas, diretor para as Américas da Transparência Internacional, que pediu ao Brasil que comece a aplicar sua "grande infraestrutura" legal contra a corrupção. [185]

Operação Lava-Jato[editar | editar código-fonte]

É uma operação que foi iniciada em março de 2014 pela Polícia Federal e que, em um mês, já havia indiciado 46 pessoas por crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, tendo sido presos trinta dos acusados, entre os quais o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Ministros[editar | editar código-fonte]

Relação de ministros do governo de Dilma Rouseff, empossados em 1 de janeiro de 2011:[186]

Substituições[editar | editar código-fonte]


Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Orlando Silva Jr., Carlos Lupi e Mário Negromonte deixaram as pastas devido a acusações de irregularidades. Ideli Salvatti e Luiz Sérgio Oliveira trocaram as pastas para equilibrar o governo depois da saída de Palocci da Casa Civil. Nelson Jobim pediu demissão após criticar o governo. Fernando Haddad deixou a pasta para disputar o governo do município de São Paulo em 2012 e Aloizio Mercadante o substituiu no Ministério da Educação, deixando o Ministério da Ciência.

Iriny Lopes deixou a pasta para disputar o governo do município de Vitória em 2012. O petista Luiz Sérgio Oliveira foi substituído por Marcelo Crivella do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para dar maior participação a esse pequeno partido, um aliado do governo que não possuía nenhuma pasta. Afonso Florence foi substituído por Pepe Vargas no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Palácio do Planalto disse que o ministro deixava o cargo "para se dedicar a projetos importantes para seu Estado, a Bahia".[204] Após receber diversas críticas, a gestão da ministra da cultura Ana de Hollanda foi considerada conturbada, o que levou à sua substituição pela senadora Marta Suplicy.[203]

Popularidade[editar | editar código-fonte]

Nos primeiros três meses no poder, o Governo Dilma Rousseff recebeu aprovação de 47% da população brasileira com o conceito de "ótimo" ou "bom", conforme pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha em março de 2011, que também registrou 7% das pessoas considerando a gestão Dilma como "ruim" ou "péssima" e outros 34% com a classificação de "regular". O resultado positivo igualou tecnicamente (segundo a margem de erro de 2 pontos porcentuais) a marca recorde para um início de governo, de 48%, obtida pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros três meses de 2007, referentes ao segundo mandato do ex-presidente.[205] Também superou em popularidade todos os antecessores de Lula, quando se considera esta fase inicial do mandato, de acordo com a série histórica iniciada pelo Datafolha em 1990.[206] No levantamento, a população entrevistada respondeu que as áreas de melhor desempenho do Governo Dilma nos primeiros três meses foram a Educação e o combate à fome e à miséria. Quanto às áreas de pior desempenho, os entrevistados citaram a Saúde e a parte ligada à violência e à segurança.[207]

Manifestação do dia 20 de junho, na Avenida Paulista em São Paulo.

Em abril de 2012, o governo Dilma atingiu 64% de aprovação da população do País com o conceito de "ótimo" ou "bom", segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha, que também registrou 5% das pessoas considerando a gestão Dilma como "ruim" ou "péssima" e outros 29% com a classificação de "regular". A aprovação da gestão foi recorde por dois aspectos: a mais alta taxa conseguida por Dilma desde sua posse e a maior aprovação de um presidente, levando-se em conta o período pesquisado - de um ano e três meses de governo.[208]

Em junho de 2013, após uma histórica onda de protestos da população que se espalharam por todo o País sobre insatisfação relacionada aos Poderes Executivo e Legislativo, a popularidade de Dilma, em sintonia com a de outros governantes brasileiros, caiu consideravelmente. A avaliação positiva do governo da presidente caiu 27 pontos em três semanas, para 30% no conceito "ótimo" ou "bom". Foi a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada[209] .

Entre março e junho de 2014, a popularidade do governo Dilma Rousseff caiu de 36% para 31%. Na pesquisa realizada em conjunto pela CNI e IBOPE e divulgada em 19 de junho de 2014, 33% dos entrevistados consideravam o governo ruim ou péssimo.[210]

Segundo mandato (2015–2018)[editar | editar código-fonte]

A reeleição de Dilma Rousseff foi anunciada às 20h 27min do dia 26 de outubro de 2014,[211] quando 98% das urnas já haviam sido apuradas. A posse deverá ocorrer em 1 de janeiro de 2015. No mesmo dia, em seu primeiro discurso após a reeleição, Dilma afirmou, em Brasília, que estaria aberta ao diálogo, que sua reeleição foi um "voto de esperança dado pelo povo" e que "a primeira e mais importante" reforma que pretende fazer será a política.[212]

Referências

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Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Governo Lula
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