José Roberto Arruda

José Roberto Arruda
José Roberto Arruda em 2006
13.º Governador do  Distrito Federal
Mandato	1 de janeiro de 2007 16 de março de 2010
Antecessor(a)	Maria de Lourdes Abadia
Sucessor(a)	Paulo Octávio
Senador pelo  Distrito Federal
Mandato	1º de fevereiro de 1995 até 24 de maio de 2001
Deputado Federal pelo  Distrito Federal
Mandato	1º de fevereiro de 2003 até 31 de dezembro de 2006
Vida
Nascimento	5 de janeiro de 1954 (59 anos), Itajubá, MG Brasil
Partido	sem partido

José Roberto Arruda (Itajubá, 5 de janeiro de 1954) é um engenheiro eletricista e político brasileiro.

Servidor de carreira, Arruda ascendeu a postos de chefia na administração antes de ingressar na política do Distrito Federal. Foi eleito senador, deputado federal e governador pela Unidade Federativa. A vida política de Arruda foi tumultuada pela renúncia, em 2001, após escândalo de adulteração do painel de votação do Senado, quando atuou ao lado de Antonio Carlos Magalhães e, em 2010, pela descoberta de um grande esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

No decurso das investigações, Arruda foi preso preventivamente, tornando-se o primeiro governador do Brasil a ser encarcerado durante o mandato. Ele foi afastado do governo, por ordem da Justiça brasileira, e ficou preso de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2010 na carceragem da Polícia Federal em Brasília.

No dia 16 de março de 2010 teve seu mandato cassado pelo TRE do Distrito Federal por infidelidade partidária. Em abril de 2013, foi condenado pela 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a 5 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, por dispensa indevida de licitação para obra realizada para reformar um ginásio de Brasília, em 2008.

Biografia

Arruda em 2004.

José Roberto Arruda é casado pela terceira vez. A primeira foi Angela, com quem teve três filhos. A segunda foi a atriz Mariane Vicentini e a terceira e atual é Flávia Peres. Ainda adotou mais quatro filhos.

Servidor público

Iniciou sua carreira de servidor público como diretor da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital), ainda no fim dos anos setenta. Em meados dos anos 80 tornou-se diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), período em que estreitou seus laços com políticos tradicionais, como José Aparecido de Oliveira e Joaquim Roriz. Com a eleição e a consequente posse de Joaquim Roriz no cargo de governador do Distrito Federal, Arruda, como é conhecido, assumiu a chefia de gabinete do governador e ainda no primeiro ano de governo deixou este posto para assumir o cargo de secretário de obras do Distrito Federal tendo sido um dos responsáveis pela execução de uma das obras mais polêmicas do primeiro governo Roriz, o Metrô do Distrito Federal que tempos depois teria sua obra embargada por suspeitas de irregularidades.

Senador da República

Em 1994, com o apoio de Joaquim Roriz, foi candidato a senador pelo antigo PP (fusão do PTR e do PST que em 1995 fundiu com o PPR, formando o PPB), tendo logrado êxito na disputa.

Em 1995 rompeu com Joaquim Roriz e ingressou no PSDB. Em 1998 foi candidato ao governo do Distrito Federal pela primeira vez, tendo sido derrotado por Joaquim Roriz e Cristovam Buarque ainda em primeiro turno e ficado em terceiro lugar.

Escândalo do painel eletrônico

Iniciado após reportagem da revista ISTOÉ em fevereiro de 2001, que relata um encontro de Antônio Carlos Magalhães e procuradores da república, em que este relata que sabia como votou cada senador no escrutínio secreto da perda do mandato do senador Luís Estêvão em 2000. No início, Arruda negou com incisivo discurso na tribuna no Senado a acusação de que teria solicitado a então diretora do Prodasen - órgão de tecnologia da informação do Senado, Regina Célia Peres Borges, a lista de como votaram os senadores, e repassa-la a Antonio Carlos. Entretanto, dias depois voltou à mesma tribuna, para admitir o contrário. Deixa a liderança do governo e em 24 de abril desligou-se do PSDB. Renunciou ao cargo em 24 de maio de 2001, evitando assim o processo de cassação do seu mandato, já em curso. Em seu lugar assumiu o suplente, o empresário Lindberg Aziz Cury.

Deputado federal

Pouco mais de um ano e meio após os escândalos, em 2002, foi candidato a deputado federal, já filiado ao PFL. Elegeu-se como o deputado federal mais votado do Distrito Federal e o mais votado do país em termos proporcionais.

Candidato ao governo do Distrito Federal

José Roberto Arruda (à esquerda), Jorge Bornhausen (centro) e Paulo Octávio (à direita), em 31 de outubro de 2006.

Em 2006 lança-se pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PFL. Neste período trava duas duras batalhas: Uma com a base política do ex-governador Joaquim Roriz, que pretendia lançar como candidata à releição a então governadora Maria de Lourdes Abadia, que havia assumido após a renuncia de Roriz para se candidatar ao senado; e outra com o então senador Paulo Octávio, para decidir qual nome seria indicado pelo PFL em uma eventual disputa. Através de uma manobra política articulada pelo então presidente do PFL, Jorge Bornhausen, manobra esta considerada "de mestre" pelos analistas políticos, o partido decide romper com a base do ex-governador Joaquim Roriz e lançar uma chapa independente, em que Arruda era o candidato ao governo e Paulo Octávio a vice. Essa manobra gerou muita especulação da imprensa, inclusive sobre acordos escusos entre Arruda e Paulo Octávio. Apesar das pressões, a aliança permaneceu até o fim da campanha.

Em outubro de 2006, Arruda foi eleito em primeiro turno governador do Distrito Federal, com pouco mais de 50% dos votos válidos, derrotando em primeiro turno as candidatas Maria de Lourdes Abadia, do PSDB, Arlete Sampaio, do PT, e outros candidatos.

Governador do Distrito Federal

No Governo do Distrito Federal, divulgou medidas para diminuir o gasto público e para restabelecer a legalidade. Nos primeiros dias de governo reduziu as secretarias de 38 para 16; mudou a sede administrativa do governo para Taguatinga; implantou o gabinete de gestão integrada do governo, onde os funcionários do primeiro escalão trabalham na mesma sala, facilitando a transparência e a comunicação; e demitiu cerca de 16.000 funcionários comissionados do governo, com a perspectiva de contratar a metade no futuro, permitindo dessa forma uma economia de milhões de reais em recursos públicos, os quais estão utilizados para a realizações de obras. O primeiro ano do governo Arruda foi marcado por decisões políticas bastante impactantes, como a proibição da circulação das vans, a derrubada de placas de propaganda não permitidas, a demolição de prédios em situação irregular e o início do processo de legalização dos condomínios.

Escândalo de corrupção

Ver artigo principal: Escândalo do Mensalão no Distrito Federal

No dia 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal executou a Operação Caixa de Pandora, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa. Foram apreendidos computadores, arquivos de midia e documentos, além de 30 mil dólares, cinco mil euros e 700 mil reais. No mesmo dia, o governador exonerou os envolvidos nas investigações, além de ter especulado que o desvio de recursos e a corrupção possam ter existido desde o governo anterior, de Joaquim Roriz. A OAB cogita pedir o impeachment de Arruda. Dez pedidos de impeachment foram protocolados por deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Segundo reportagens, Arruda comandava a rede de pagamentos a parlamentares do Distrito Federal, com dinheiro oriundo de empresas que faziam negócios com o governo. Quatro empresas são suspeitas de efetuar repasses: Info Educacional, Vertax, Adler e Linknet. Além disso, ele teria conhecimento de pagamentos a colaboradores próximos, como os secretários de Relações Institucionais, Durval Barbosa, de Educação, José Luís Valente, o chefe de gabinete, Fábio Simão, o assessor de imprensa, Omézio Pontes, e o chefe da Casa Civil do governo, José Geraldo Maciel; outro participante do esquema teria sido o secretário Domingos Lamoglia. Lamoglia saiu do governo, indicado para o Tribunal de Contas do DF, e está sendo investigado também por corrupção no governo de Joaquim Roriz. Durval Barbosa, que foi secretário de Roriz e confirmou que a rede de corrupção foi montada no governo anterior, colaborou com as investigações policiais, e poderá ser beneficiado pela delação premiada e pelo programa brasileiro de proteção às testemunhas.

Os deputados suspeitos de serem beneficiários do esquema são Leonardo Prudente, Rogério Ulysses, Eurides Brito, Pedro do Ovo, Rôney Nemer, e o presidente do PP no DF, Benedito Domingos. Arruda teria também se beneficiado pessoalmente, com pagamentos quinzenais de 50 mil reais, além de conseguir empregos para parentes e amigos, como seu filho, nas empresas do esquema, e de ter o apoio da empresa pública Codeplan com contribuições eleitorais e na construção de uma casa luxuosa em Brasília para si e políticos aliados, entre os quais o vice-governador, Paulo Octávio. Um vídeo foi divulgado no qual Arruda aparece recebendo maços de dinheiro quando ainda era candidato, em 2006. Arruda defendeu-se, asseverando que os 50 mil reais em espécie que embolsa no referido vídeo tiveram como destino a compra de panetones para os pobres de Brasília. Em entrevista a vários jornais, ele atribui as denúncias a maquinações de políticos rivais, como Joaquim Roriz.

Nas investigações da Operação Castelo de Areia, apurou-se também que Arruda teria recebido 637,6 mil dólares ilegalmente para sua campanha em 1998 . Ele, contudo, informou que não se lembra de doações da Camargo Correa para sua campanha em 1998. Nas eleições de 2002, teria sido novamente beneficiado, desta vez por uma empresa coligada à Camargo Correa.

Saída do DEM

No dia 10 de dezembro de 2009, Arruda anuncia sua desfiliação do DEM, e também que não será mais candidato a reeleição e nem disputará mais nenhuma eleição. Tecnicamente, não haveria tempo hábil de disputar cargo algum em 2010, já que os prazos para filiação a outro partido haviam se esgotado.

Paralisação das investigações

A partir do dia 15 de dezembro de 2009, começou a haver sinais na Câmara Legislativa do Distrito Federal de que a investigação do escândalo poderia estagnar, a começar pela bem-sucedida manobra de Arruda de obter maioria nas comissões da Câmara e pela aprovação do orçamento do DF que contemplava quantias consideráveis para empresas lançadas em suspeita pelo escândalo .

Ironia com escândalos de corrupção

Numa reunião do secretariado de seu governo, Arruda permitiu imagens da reunião para o público mas proibiu perguntas. Desta forma, à vontade, não tocou no assunto dos escândalos de corrupção em que se encontra envolvido, com exceção de um único comentário, feito ao fim da reunião, em que disse que os varredores de rua acham que ele, Arruda, havia ganhado na Mega-Sena, concluindo em suas palavras e em tom de piada que "hoje em dia eu sou culpado até da Mega-Sena". Os secretários recém nomeados por ele, e que o cercavam no momento, riram em coro. Ainda em 7 de janeiro de 2010, o governador Arruda, em uma cerimônia, diz "perdoar os que o insultam", que entende as indignações pela força das imagens, e que sabe que "já perdoou porque só assim pode também pedir perdão pelos seus pecados".

No dia 12 de janeiro de 2010 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido ex-Dem e outros sete investigados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Oito empresas e instituições citadas na investigação também tiveram os sigilos liberados pelo STJ.

Ainda segundo reportagem da revista Época, os documentos apreendidos em novembro de 2009 detalham o suposto esquema do Mensalão do Democratas de Brasília.

Prisão e afastamento do cargo

No dia 11 de fevereiro de 2010, numa decisão do Superior Tribunal de Justiça, o governador José Roberto Arruda teve decretada sua prisão preventiva, junto a mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal. O motivo da prisão preventiva foi a suposta participação na tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do caso.

Foi o primeiro caso na história do Brasil que um governador teve sua prisão decretada, ainda que preventiva.

No dia 12 de fevereiro de 2010 o ministro Marco Aurélio de Mello do STF negou o pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Arruda após a prisão dele, mas no dia 12 de abril de 2010, o STF - por oito votos contra cinco - mandou soltá-lo juntamente com mais cinco aliados .

No dia 23 de fevereiro, o interino, Paulo Octávio, renunciou ao cargo por falta de apoio político. Dois dias depois, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que seu cliente não voltaria mais ao governo do Distrito Federal, se libertado. Contudo, ele não cogitava uma renúncia, e sim o afastamento do cargo até o final das investigações, uma estratégia da defesa para conseguir um habeas corpus.

Abertura de processo de impeachment

No dia 4 de março de 2010 a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o parecer da Comissão Especial que pede a abertura do processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda.

Cassação

Em 16 de março de 2010, José Roberto Arruda teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por desfiliação partidária.

O resultado foi de 4 votos contra 3, tendo votado a favor da cassação Mário Machado Vieira Netto (relator), Raul Saboia, Egmont Lopes e o Presidente Lecir da Luz, enquanto que votaram contra Evandro Pertence, Cândido Ribeiro e Antoninho Lopes.

No entanto, como a decisão é teoricamente reversível pelo TSE e motivada por alegações de infidelidade partidária que não tem relação direta com os pedidos de impeachment em andamento, não se considerava em 17 de Março de 2010 que o andamento destes devesse ser interrompido.

Em agosto de 2010 a Polícia Federal concluiu o relatório final da Operação Caixa de Pandora, que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como chefe de uma organização criminosa para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas por seu governo.

Ligações externas

• Dados do Deputado - Câmara dos Deputados