José Roberto Arruda

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
José Roberto Arruda
José Roberto Arruda em 2006
13.º Governador do  Distrito Federal
Período de governo 1 de janeiro de 2007
16 de março de 2010
Antecessor(a) Maria de Lourdes Abadia
Sucessor(a) Paulo Octávio
Senador pelo  Distrito Federal
Período de governo 1º de fevereiro de 1995
até 24 de maio de 2001
Deputado Federal pelo  Distrito Federal
Período de governo 1º de fevereiro de 2003
até 31 de dezembro de 2006
Vida
Nascimento 5 de janeiro de 1954 (60 anos),
Itajubá, MG
Dados pessoais
Partido Partido da República

José Roberto Arruda (Itajubá, 5 de janeiro de 1954) é um engenheiro eletricista e político brasileiro.

Servidor de carreira, Arruda ascendeu a postos de chefia na administração antes de ingressar na política do Distrito Federal. Foi eleito senador, deputado federal e governador pela Unidade Federativa. A vida política de Arruda foi tumultuada pela renúncia, em 2001, após escândalo de adulteração do painel de votação do Senado, quando atuou ao lado de Antonio Carlos Magalhães[1] e, em 2010, pela descoberta de um grande esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

No decurso das investigações, Arruda foi preso preventivamente, tornando-se o primeiro governador do Brasil a ser encarcerado durante o mandato. Ele foi afastado do governo, por ordem da Justiça brasileira, e ficou preso de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2010[2] na carceragem da Polícia Federal em Brasília.

No dia 16 de março de 2010 teve seu mandato cassado pelo TRE do Distrito Federal por infidelidade partidária.

Biografia

Arruda em 2004.

José Roberto Arruda é casado pela terceira vez. A primeira foi Angela, com quem teve três filhos. A segunda foi a atriz Mariane Vicentini e a terceira e atual é Flávia Peres. Ainda adotou mais quatro filhos.[3] [4]

Servidor público

Iniciou sua carreira de servidor público como diretor da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital), ainda no fim dos anos setenta. Em meados dos anos 80 tornou-se diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), período em que estreitou seus laços com políticos tradicionais, como José Aparecido de Oliveira e Joaquim Roriz. Com a eleição e a consequente posse de Joaquim Roriz no cargo de governador do Distrito Federal, Arruda, como é conhecido, assumiu a chefia de gabinete do governador e ainda no primeiro ano de governo deixou este posto para assumir o cargo de secretário de obras do Distrito Federal tendo sido um dos responsáveis pela execução de uma das obras mais polêmicas do primeiro governo Roriz, o Metrô de Brasília que tempos depois teria sua obra embargada por suspeitas de irregularidades.

Senador da República

Em 1994, com o apoio de Roriz, foi candidato a senador pelo antigo PP (fusão do PTR e do PST que em 1995 fundiu com o PPR, formando o PPB), tendo logrado êxito na disputa.

Em 1995 rompeu com Roriz e ingressou no PSDB. Nas eleições de 1998 foi candidato ao governo do Distrito Federal pela primeira vez, tendo sido derrotado por Joaquim Roriz e Cristovam Buarque ainda em primeiro turno e ficado em terceiro lugar.

Escândalo do painel eletrônico

Iniciado após reportagem da revista ISTOÉ em fevereiro de 2001, que relata um encontro de Antônio Carlos Magalhães e procuradores da república, em que este relata que sabia como votou cada senador no escrutínio secreto da perda do mandato do senador Luís Estêvão em 2000.[5] No início, Arruda negou com incisivo discurso na tribuna no Senado a acusação de que teria solicitado a então diretora do Prodasen - órgão de tecnologia da informação do Senado, Regina Célia Peres Borges, a lista de como votaram os senadores, e repassa-la a Antonio Carlos.[6] Entretanto, dias depois voltou à mesma tribuna, para admitir o contrário. Deixa a liderança do governo e em 24 de abril desligou-se do PSDB.[7] Renunciou ao cargo em 24 de maio de 2001, evitando assim o processo de cassação do seu mandato, já em curso. Em seu lugar assumiu o suplente, o empresário Lindberg Aziz Cury.

Deputado federal

Pouco mais de um ano e meio após os escândalos, nas eleições de 2002, foi candidato a deputado federal, já filiado ao PFL. Elegeu-se como o deputado federal mais votado do Distrito Federal e o mais votado do país em termos proporcionais.[8]

Candidato ao governo do Distrito Federal

José Roberto Arruda (à esquerda), Jorge Bornhausen (centro) e Paulo Octávio (à direita), em 31 de outubro de 2006.

Em 2006 lança-se pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PFL. Neste período trava duas duras batalhas: uma com a base política do ex-governador Joaquim Roriz, que pretendia lançar como candidata ao cargo a então governadora Maria de Lourdes Abadia, que havia assumido após a renuncia de Roriz para se candidatar ao Senado; e outra com o então senador Paulo Octávio, para decidir qual nome seria indicado pelo PFL em uma eventual disputa. Através de uma manobra política articulada pelo então presidente do PFL, Jorge Bornhausen, o partido decide romper com a base do ex-governador Joaquim Roriz e lançar uma chapa independente, em que Arruda foi o candidato ao governo e Paulo Octávio a vice.

Na eleição distrital do Distrito Federal de 2006 a chapa foi eleita em primeiro turno, com pouco mais de 50% dos votos válidos, derrotando em primeiro turno as candidatas Maria de Lourdes Abadia, do PSDB, Arlete Sampaio, do PT, e outros candidatos.

Governador do Distrito Federal

No Governo do Distrito Federal, divulgou medidas para diminuir o gasto público e para restabelecer a legalidade. Nos primeiros dias de governo reduziu as secretarias de 38 para 16; mudou a sede administrativa do governo para Taguatinga; implantou o gabinete de gestão integrada do governo, onde os funcionários do primeiro escalão trabalhavam na mesma sala, visando a transparência e a comunicação; e exonerou cerca de 16.000 funcionários comissionados do governo, com a perspectiva de contratar a metade no futuro. No primeiro ano de governo, proibiu a circulação do transporte coletivo de vans, retirou placas de propaganda não permitidas, e demoliu edifícios em situação irregular e deu início ao processo de legalização de diversos condomínios.

Escândalo de corrupção

No dia 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal executou a Operação Caixa de Pandora, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa. Foram apreendidos computadores, arquivos de midia e documentos, além de 30 mil dólares, cinco mil euros e 700 mil reais.[9] [10] No mesmo dia, o governador exonerou os envolvidos nas investigações,[11] além de ter especulado que o desvio de recursos e a corrupção possam ter existido desde o governo anterior, de Joaquim Roriz. Dez pedidos de impeachment foram protocolados por deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.[12]

Segundo matérias jornalística, Arruda comandava uma rede de pagamentos a parlamentares do Distrito Federal, com dinheiro oriundo de empresas que faziam negócios com o governo. Quatro empresas são suspeitas de efetuar repasses: Info Educacional, Vertax, Adler e Linknet. Além disso, ele teria conhecimento de pagamentos a colaboradores próximos, como os secretários de Relações Institucionais Durval Barbosa, de Educação José Luís Valente, o chefe de gabinete Fábio Simão, o assessor de imprensa, Omézio Pontes, e o chefe da Casa Civil do governo, José Geraldo Maciel; outro participante do esquema teria sido o secretário Domingos Lamoglia. Lamoglia saiu do governo, indicado para o Tribunal de Contas do Distrito Federal. Durval Barbosa, que foi secretário de Roriz e confirmou que a rede de corrupção foi montada no governo anterior, colaborou com as investigações policiais.[13] [14]

Os deputados suspeitos de serem beneficiários do esquema são Leonardo Prudente, Rogério Ulysses, Eurides Brito, Pedro do Ovo, Rôney Nemer, e o presidente do Partido da República no DF, Benedito Domingos.[15] Arruda teria também se beneficiado pessoalmente, com pagamentos quinzenais de 50 mil reais, além de conseguir empregos para parentes e amigos, como seu filho, nas empresas do esquema, e de ter o apoio da empresa pública Codeplan com contribuições eleitorais e na construção de uma casa luxuosa em Brasília para si e políticos aliados, entre os quais o vice-governador, Paulo Octávio.[14] [16] Um vídeo foi divulgado no qual Arruda aparece recebendo maços de dinheiro quando ainda era candidato, em 2006.[17] Arruda defendeu-se, asseverando que os 50 mil reais em espécie que embolsa no referido vídeo tiveram como destino a compra de panetones para os pobres de Brasília.[18] Em entrevista a vários jornais, ele atribui as denúncias a maquinações de políticos rivais, como Joaquim Roriz.[19]

Nas investigações da Operação Castelo de Areia, apurou-se também que Arruda teria recebido 637,6 mil dólares ilegalmente para sua campanha em 1998.[20] Ele, contudo, informou que não se lembra de doações da empreiteira Camargo Corrêa para sua campanha em 1998.[21] Nas eleições de 2002, teria sido novamente beneficiado, desta vez por uma empresa coligada à Camargo Correa.[20]

Saída do DEM

No dia 10 de dezembro de 2009, Arruda anuncia sua desfiliação do DEM, e também que não será mais candidato a reeleição e nem disputará mais nenhuma eleição.[22] Tecnicamente, não haveria tempo hábil de disputar cargo algum em 2010, já que os prazos para filiação a outro partido haviam se esgotado.

Ainda em 7 de janeiro de 2010, o governador Arruda, em uma cerimônia, diz "perdoar os que o insultam", que entende as indignações pela força das imagens, e que sabe que "já perdoou porque só assim pode também pedir perdão pelos seus pecados".[23]

Prisão preventiva e afastamento do cargo

No dia 11 de fevereiro de 2010, numa decisão do Superior Tribunal de Justiça, o governador José Roberto Arruda teve decretada sua prisão preventiva, junto a mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal.[24] Ficou alojado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O motivo da prisão preventiva foi a suposta participação na tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do caso.[25] Foi o primeiro caso na história do Brasil que um governador teve sua prisão decretada, ainda que preventiva.[carece de fontes?]

No dia 23 de fevereiro, o interino, Paulo Octávio, renunciou ao cargo por falta de apoio político. Dois dias depois, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que seu cliente não voltaria mais ao governo do Distrito Federal, se libertado. Contudo, ele não cogitava uma renúncia, e sim o afastamento do cargo até o final das investigações, uma estratégia da defesa para conseguir um habeas corpus.[26]

O plenário do Supremo Tribunal Federal em 3 de março negou seu pedido de habeas-corpus. O ministro Carlos Ayres Britto declarou:"Dói em cada um de nós, na alma e no coração, ver um governador sair do palácio para a cadeia. Acabrunha o País como um todo e constrange cada um de nós como seres humanos. Há quem chegue às mais altas alturas para cometer as maiores baixezas".[27]

Abertura de processo de impeachment

No dia 4 de março de 2010 a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o parecer da Comissão Especial que pede a abertura do processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda.[28]

Cassação do mandato

Em 16 de março de 2010, José Roberto Arruda teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal[29] por desfiliação partidária.[2] O resultado foi de 4 votos contra 3, tendo votado a favor da cassação Mário Machado Vieira Netto (relator), Raul Saboia, Egmont Lopes e o Presidente Lecir da Luz, enquanto que votaram contra Evandro Pertence, Cândido Ribeiro e Antoninho Lopes.[30] Arruda desistiu de recorrer desta decisão.[31]

Saída da prisão

Somente em 12 de abril de 2010, o STJ revogou a prisão preventiva de Arruda, que por não ser mais governador, não poderia mais influenciar as investigações.[32]

Em agosto de 2010 a Polícia Federal concluiu o relatório final da Operação Caixa de Pandora, que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como chefe de uma organização criminosa para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas por seu governo.[33]

Partido da República

Em 5 de outubro de 2013, Arruda filiou-se ao Partido da República.[34]

Referências

  1. Terra Brasil - Lembre o escândalo que afastou ACM do Senado (acessado em 21 de fevereiro de 2010)
  2. a b José Roberto Arruda deixa prisão após decisão do STJ - Folha Online, 12 de abril de 2010 (visitado em 12-4-2010)
  3. Um novato no mundo da bola
  4. Flávia Arruda, mulher de ex-governador de Brasília, é a moça do tempo na TV
  5. Lembre o escândalo que afastou ACM do Senado
  6. O sigilo arrombado no Senado
  7. Terra, cronologia violação do painel do Senado
  8. UOL Eleições 2002 - Curiosidades
  9. "PF faz busca em gabinetes de quatro deputados do DF", R7.
  10. "PF apreende R$ 700 mil em operação no DF", R7.
  11. "Arruda demite secretário que ajudou PF em investigações", R7.
  12. Título ainda não informado (favor adicionar).
  13. Título ainda não informado (favor adicionar).
  14. a b Título ainda não informado (favor adicionar).
  15. Título ainda não informado (favor adicionar).
  16. Título ainda não informado (favor adicionar).
  17. Imagens mostram Arruda recebendo dinheiro, quando ainda era candidato.
  18. Polícia Federal desmonta versão panetone.
  19. Título ainda não informado (favor adicionar).
  20. a b http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI109592-15223,00.html
  21. http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,arruda-diz-nao-se-lembrar-de-doacao-da-camargo-correa,479131,0.htm
  22. Governador do Distrito Federal anuncia desfiliação do DEM
  23. Arruda pede 'perdão por pecados' em discurso durante evento no DF
  24. STJ decreta prisão de José Roberto Arruda
  25. STJ determina prisão e afastamento de Arruda
  26. Bonin, Robson (25/02/2010). ‘Se for solto, Arruda não vai voltar ao governo’, diz advogado do governador G1. Visitado em 25/02/2010.
  27. STF decide manter governador Arruda preso Portal Terra (4 de março de 2010).
  28. Câmara aprova abertura de processo de impeachment de Arruda por 19 votos favoráveis e três abstenções
  29. TRE-DF determina a perda do mandato de Arruda (G1)
  30. TRE-DF determina a perda do mandato de Arruda (Gazeta do Povo, 17 de março de 2010)
  31. Arruda desiste de recorrer de cassação ao TSE Estadão.com (22 de março de 2010).
  32. Arruda deixa sede da PF após dois meses preso R7 (12 de abril de 2010).
  33. Relatório da PF classifica Arruda e aliados de quadrilha
  34. Ex-governador do DF, José Roberto Arruda se filia ao Partido da República G1 (5 de outubro de 2013).

Ligações externas

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre José Roberto Arruda
Precedido por
Maria de Lourdes Abadia
Governador do Distrito Federal
2007–2010
Sucedido por
Paulo Octávio