Procurador-geral

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O Procurador-Geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público. As procuradorias dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal tem como chefes procuradores gerais. Instituições especializadas também podem contar com procuradorias e, por consequência, Procuradores-Gerais (como os procuradores gerais de agências reguladoras).

Brasil[editar | editar código-fonte]

O edifício-sede da Procuradoria-geral da República do Brasil, em Brasília

No Brasil, a Advocacia-Geral da União (cujo chefe e o Advogado-Geral da União), conta com os seguintes Procuradores-Gerais: Procurador-Geral da União, Procurador-Geral Federal, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, bem como de Procuradores-Gerais de Autarquias (ex. INSS, BACEN), Agências Reguladoras (ANAC, ANATEL), e fundações.

No caso do Ministério Publico o Procurador-geral, chamado de Procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, e também atua como procurador-geral eleitoral. Ele é nomeado pelo presidente da República e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.

O atual procurador-geral da República do Brasil, para o biênio 2013-2015, é Rodrigo Janot.

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Nos Estados Unidos, o cargo de United States Attorney General existe desde 1789. O procurador-geral dos EUA é também o chefe do Departamento de Justiça, posição equivalente à do Ministro da Justiça noutros países.

Algumas atribuições do procurador-geral dos Estados Unidos foram transferidas, em 1870, para o novo cargo de Advogado-geral dos Estados Unidos.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, o Procurador-Geral da República é o responsável pela direcção global do Ministério Público.