Claudio Lamachia

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Claudio Lamachia
Claudio Lamachia
Ao entregar manifesto sobre a reforma da Previdência ao presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Nome completo Claudio Pacheco Prates Lamachia
Nascimento 1961 (63 anos)
Porto Alegre,  Rio Grande do Sul
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Advogado
Cargo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Claudio Pacheco Prates Lamachia (Porto Alegre, 1961) é um advogado brasileiro, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) [1][2] pelo triênio de 2016-2018 e presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa.[3]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Antes de se tornar presidente da OAB nacional em 2016, o gaúcho Lamachia foi vice-presidente da entidade[2] e presidente da OAB-RS por duas gestões (2007/2009 e 2010/2012). Lamachia é visto como duro na defesa dos interesses da advocacia.[4] Em 2015 Lamachia foi eleito como conselheiro Federal com quase 80% dos votos válidos, sendo o maior resultado eleitoral de todas as seccionais da OAB em que concorreram mais de uma chapa.[5] Foi, ainda, presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa entre 2018 e 2019.

Posicionamentos[editar | editar código-fonte]

CPMF[editar | editar código-fonte]

Em seu discurso de posse, Lamachia se manifestou contrário ao projeto do então governo de Dilma de reativar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).[2]

Impeachment de Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Impeachment de Dilma Rousseff

Em 18 de março de 2015, a OAB, por 26 votos a 2, decidiu apoiar o pedido de impeachment, baseada no parecer do advogado Érick Venâncio.[6][7] Em 23 de março, a entidade anunciou que, a partir do relatório, iria protocolar um novo pedido de impedimento. Em reunião do Conselho Federal da OAB, 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem votaram a favor do apoio à instauração do processo; somente a do Pará votou contra.[8]

Em 28 de março de 2016, a OAB enviou um novo pedido de impeachment à Câmara dos Deputados, apoiado por centenas de advogados, conselheiros federais e presidentes de seccionais. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou se tratar de uma decisão respaldada pelos dirigentes nacionais, os quais foram eleitos por quase um milhão de advogados do país. O presidente disse que a OAB não é do governo nem da oposição, tendo como norte os cidadãos.[9][10]

Anistia ao Caixa 2[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Anistia ao Caixa 2

Em novembro de 2016, se posicionou contrário a anistia de crimes de corrupção, debatido pela Câmara dos Deputados, como uma emenda para incluir no pacote das 10 Medidas contra a corrupção. "É surreal a possibilidade de a Câmara dos Deputados atuar em desconformidade com o interesse público, aprovando uma anistia para a prática criminosa do caixa dois e outros desvios relacionados, como corrupção e lavagem de dinheiro", declarou Lamachia.[11]

Afastamento de Renan Calheiros[editar | editar código-fonte]

Em 2 de dezembro de 2016, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros, após Renan ter virado réu por peculato, no Supremo Tribunal Federal (STF).[12][13][14] Em comunicado, Lamachia diz que "não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído". Para o presidente da OAB, o pedido de afastamento de Renan Calheiros “trata-se de zelo pelas instituições da República”.[14]

Impeachment de Michel Temer[editar | editar código-fonte]

Após uma reunião do colegiado no fim de semana dos dias 20 e 21 de maio de 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por 25 votos a 1, que irá protocolar um pedido de impeachment do presidente Michel Temer por prevaricação, acusando-o de não comunicar as autoridades sobre os crimes praticados pelo empresário e dono da JBS, Joesley Batista. Lamachia afirmou que "todo teor da conversa é gravíssimo", referindo-se ao conteúdo da gravação entre Joesley e Temer, ocorrido no dia 7 de março de 2017 no Palácio do Jaburu.[15]


Referências

  1. «Eleita a nova diretoria do Conselho Federal da OAB». OAB. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  2. a b c «Cláudio Lamachia, novo presidente da OAB, toma posse em Brasília». G1. Globo.com. 1 de fevereiro de 2016. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  3. Lamachia é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa - UALP. portaljustica.com.br. Página consultada em 1 de fevereiro de 2018.
  4. «Próximo líder da OAB, Claudio Lamachia é conhecido por diálogo com autoridades». Consultor Jurídico. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  5. «OAB Nacional em um novo momento». Editora JC. 7 de março de 2016. Consultado em 2 de dezembro de 2016. Arquivado do original em 3 de dezembro de 2016 
  6. Gustavo Aguiar (18 de março de 2016). «OAB decide, por 26 votos a 2, apoiar o pedido de impeachment de Dilma no Congresso». Estadão. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  7. Carlos Rollsing (18 de março de 2016). «OAB decide apoiar processo de impeachment de Dilma». Zero Hora. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  8. «OAB vai apresentar novo pedido de impeachment de Dilma no Congresso». G1. 23 de março de 2016. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  9. «OAB protocola pedido de impeachment da presidente da República». OAB. 28 de março de 2016. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  10. Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho (28 de março de 2016). «OAB protocola novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara». O Globo. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  11. «'Não podem legislar em causa própria', diz presidente da OAB a deputados». Uol. 25 de novembro de 2016. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  12. «OAB pede afastamento imediato de Renan da presidência do Senado». G1. Globo.com. 2 de dezembro de 2016. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  13. «Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros». Estado de Minas. 2 de dezembro de 2016. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  14. a b «Presidente da OAB defende o afastamento imediato de Renan Calheiros no Senado». Último Segundo. iG. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  15. Formenti, Lígia (22 de maio de 2017). «OAB protocola pedido de impeachment de Temer nesta semana». Estadão. Consultado em 22 de maio de 2017 

Precedido por
Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

2016 – 2019
Sucedido por
Felipe Santa Cruz
Precedido por
Rogério Alves

Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa

2018 – 2019
Sucedido por
Luís Paulo Monteiro[1]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Claudio Lamachia no Facebook