Fundação Nacional do Índio

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Fundação Nacional do Índio
Funai
Fundação Nacional do Índio
Resumo da agência
Formada 5 de dezembro de 1967 (46 anos)
Agências precedentes Serviço de Proteção ao Índio (SPI)
Sede Brasília (DF)
Ministros responsáveis José Eduardo Cardozo, Ministério da Justiça
Executivos da agência Maria Augusta Boulitreau Assirati, Presidente
Sítio oficial funai.gov.br
Política indigenista
Álvaro Villas Bôas, o mais novo dos irmãos não chegou a fazer trabalho de campo como os três irmãos mais velhos mas foi presidente da Funai na década de 1980.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão do Governo Federal brasileiro que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição brasileira de 1988.

História[editar | editar código-fonte]

A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva, em substituição do "Serviço de Proteção ao Índio" (SPI), este por sua vez criado em 1910.[1]

Compete à Funai promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as comunidades indígenas; de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas; e de gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.

Nos anos setenta, a Funai sempre cumpriu com seu dever de tutor dos índios, os servidores do departamento médico do órgão tinham todo apoio para poder exercer seus trabalhos, principalmente na área de tratamento da tuberculose. Quase todos índios Carajás eram portadores da doença, essa fez inúmeras vítimas, era praticamente uma pandemia. Os irmãos Villas-Bôas, assim como outros funcionários da função, não mediam esforços para poder levar até o índio, o mínimo necessário para seu conforto. Era a Funai a que mais se empenhava para que nada faltasse aos indígenas, sendo sua maior parceira para socorrer os mesmos, independentemente da distância ou circunstância, a Aeronáutica, que estava sempre pronta a atender um pedido de emergência para socorrer índios constantemente doentes por epidemias de gripe, sarampo e rubéola.

Fatos recentes[editar | editar código-fonte]

Em 2013, em meio a maior crise indígena do governo Dilma Rousseff, a presidente Marta Maria do Azevedo Amaral deixou o cargo por problemas de saúde.[2]

Desde então, a FUNAI possui uma presidenta interina, Maria Augusta Boulitreau Assirati, e enfrenta a maior crise de sua história.[3]

Presidentes recentes[editar | editar código-fonte]

Presidente Início Fim Presidente da República
1 Eduardo Aguiar de Almeida 2003 2003 Luiz Inácio Lula da Silva
2 Mércio Pereira Gomes 2003 2007
3 Márcio Augusto Meira 2007 2011
2011 2012 Dilma Rousseff
4 Marta Maria do Amaral Azevedo 2012 2013
5 Maria Augusta Boulitreau Assirati 2013 atual

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Lei nº 5.371 de 5 de dezembro de 1967 (em português) Sítio da Funai (5 de dezembro de 1967). Visitado em 31 de outubro de 2010.
  2. Em meio à crise, presidente da Funai deixa o governo (em português) Folha de São Paulo (07/06/2013). Visitado em 07/06/2013.
  3. Ex-presidentes da Funai analisam ataque aos direitos indígenas (em português) Blog do Felipe Milanez — Carta Capital (01/10/2013). Visitado em 20/02/2014.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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