Territórios palestinianos

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Mapa dos Territórios Palestinos e da porção central de Israel (situação de 2007). 31° 53′ N 35° 12′ E

Os Territórios Palestinianos compreendem três regiões não contíguas - a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Após a extinção do Mandato Britânico da Palestina, esses territórios foram capturados e ocupados pela Jordânia e pelo Egito durante a Guerra árabe-israelense de 1948. Durante a Guerra dos seis dias (1967), foram ocupados por Israel. [1]

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) considera Jerusalém Oriental como parte da Cisjordânia e, portanto, com parte dos Territórios Palestinos, enquanto o governo israelense considera que seja parte do Estado de Israel. Em 1980, Israel anexou Jerusalém Oriental, retirando-a da Cisjordânia, mas o Conselho de Segurança da ONU, conforme a sua Resolução 478, considera nula tal anexação, afirmando tratar-se de uma violação da lei internacional.

Após a assinatura dos Acordos de Oslo, em 1993, porções dos territórios palestinianos têm sido governadas, em diferentes graus, pela Autoridade Palestiniana. Israel não considera que Jerusalém Oriental e a anterior terra de ninguém Israelo-Jordana (a primeira, anexada em 1980, e a segunda, em 1967) façam parte da Cisjordânia. Israel alega que ambas estão sob controlo total israelita. 58% do território da Cisjordânia (ou do que Israel considera que seja a Cisjordânia) é governado pela Administração Civil Israelita da Judeia e Samaria. Isto não foi reconhecido por nenhum outro país, uma vez que as anexações unilaterais estão proibidas pelas leis e costumes internacionais[2] .

Subdivisões[editar | editar código-fonte]

Letreiro israelense alerta os cidadãos  de Israel que o ingresso na Área A é proibido por lei e implica risco de vida.


Pelo Acordo de Oslo II, os territórios palestinos foram divididos em três áreas administrativas temporárias - as áreas A, B e C - até que fosse estabelecido um acordo definitivo. As três áreas não são contíguas mas fragmentadas. Assim, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza foram divididas em áreas (A, B e C) e províncias (ou "governorates").

Na área A, ficaria sob controle da ANP (controle civil e da segurança). A área B ficaria sob controle militar de Israel e controle civil palestino. A área C refere-se à área dos assentamentos judeus, sob total controle israelense .

Desde a Batalha de Gaza (2007) a maior parte da Faixa de Gaza está sob controle do Hamas, e a Autoridade Palestina afirma que já não tem, oficialmente, o controle da Faixa.[3]

Províncias (ou "governorates") e áreas formalmente controladas por palestinos (em verde escuro).

A ANP divide os territórios palestinos em 16 províncias:[4]

Na Faixa de Gaza
Na Cisjordânia


População[editar | editar código-fonte]

Cerca de 90% dos palestinianos que vivem em Gaza e na Cisjordânia são muçulmanos ou drusos (uma seita que se separou do islamismo no século XI).[5] Os restantes são cristãos. A proporção de cristãos nos territórios palestinianos era há dez anos de cerca de 30% da população total. Muitos dos cristãos partiram por causa da vida difícil nas áreas palestinianas e pela crescente islamização do movimento nacionalista palestiniano.

Os grupos radicais islâmicos armados (Hamas, Jihad Islâmica e Brigada dos Mártires de Al-Aqsa) lideram ataques contra israelitas nos territórios ocupados e em território israelita. Desses grupos, o Hamas também oferece serviços sociais aos palestinianos, tornando-se uma estrutura alternativa para a Autoridade Palestiniana.

Nome[editar | editar código-fonte]

Há diferentes opiniões sobre o nome que deve ser dado aos territórios palestinianos.

As Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça, a União Europeia, o Comité Internacional da Cruz Vermelha e o Governo do Reino Unido referem-se a "Territórios Palestinianos Ocupados"[6] [7] [8] . Jornalistas também usam a descrição para indicar terras fora da Linha Verde. O termo é muitas vezes usado intermutavelmente com Territórios ocupados, embora este termo seja também aplicado aos Montes Golan, que são internacionalmente reconhecidos como parte da Síria e não são reclamados pelos Palestinianos. A confusão vem do facto de todos estes territórios terem sido capturados por Israel em 1967 na Guerra dos seis dias e serem tratados pelas Nações Unidas como territórios ocupados por Israel. Outros termos usados para descrever estas áreas colectivamente incluem "os territórios disputados", "Territórios ocupados por Israel", e "os territórios ocupados". Mais termos incluem Yesha (Judeia-Samaria- Gaza), Yosh (Judeia e Samaria), a faixa Katif (Faixa de Gaza), entre outros.

Muitos líderes árabes ou islâmicos , incluindo alguns Palestinianos, usam a designação "Palestina" e "Palestina ocupada", para implicar uma reclamação política ou religiosa sobre a totalidade do anterior território do mandato britânico a oeste do Rio Jordão, incluindo a totalidade de Israel[9] .


Muitos deles vêm a terra da Palestina como um Waqf (trust) Islâmico para futuras gerações. Existe um paralelo com as aspirações de alguns sionistas e lideres religiosos judeus, para estabelecer um estado soberano judeu cobrindo todo o Grande Israel para o povo judeu.[10] [11]

Fronteiras[editar | editar código-fonte]

Os territórios palestinianos consistem em duas, ou três, áreas distintas (dependendo da interpretação sobre se Jerusalém Oriental faz parte da Cisjordânia) — a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental.

Israel considera que Jerusalém Oriental não faz parte da Cisjordânia, considerando-o como parte de um Jerusalém unificado, a sua capital. O limite oriental da Cisjordânia seria, assim, a fronteira com a Jordânia. O Tratado de paz Israel-Jordânia define essa fronteira como uma fronteira internacional, e a Jordânia renunciou a todos os territórios a oeste dela. O segmento de fronteira entre a Jordânia e a Cisjordânia foi deixado indefinido até um acordo definitivo sobre o estatuto do território [1]. O limite sul da Faixa de Gaza é a fronteira com o Egipto. O Egipto renunciou a todas as terras a norte da sua fronteira internacional, incluindo a Faixa de Gaza, no Tratado de Paz Israelo-Egípcio. Os Palestinianos não fizeram parte de nenhum dos acordos.

Evolução do Mandato da Palestina e dos Territórios Palestinos modernos
Propostas de 1916-22: As três propostas para a administração da Palestina após a Segunda Guerra Mundial. A linha vermelha é a "Administração Internacional" proposta em 1916 no Acordo Sykes-Picot, a linha azul pontilhada foi proposta pela Organização Sionista Mundial durante a Conferência de Paz de Paris em 1919 e a linha azul se refere às fronteiras finais do Mandato Britânico da Palestina entre 1923-48.
Propostas de 1916-22: As três propostas para a administração da Palestina após a Segunda Guerra Mundial. A linha vermelha é a "Administração Internacional" proposta em 1916 no Acordo Sykes-Picot, a linha azul pontilhada foi proposta pela Organização Sionista Mundial durante a Conferência de Paz de Paris em 1919 e a linha azul se refere às fronteiras finais do Mandato Britânico da Palestina entre 1923-48.
Situação em 1947: Mandato da Palestina, mostrando em azul as áreas controladas por judeus na Palestina em 1947, que constituíam 6% da área territorial do mandato, das quais mais da metade eram controladas pelo Fundo Nacional Judaico (FNJ) e pela Associação da Colonização Judaica da Palestina. A população de judeus cresceu de 83 790 pessoas em 1922 para 608 000 em 1946.
Situação em 1947: Mandato da Palestina, mostrando em azul as áreas controladas por judeus na Palestina em 1947, que constituíam 6% da área territorial do mandato, das quais mais da metade eram controladas pelo Fundo Nacional Judaico (FNJ) e pela Associação da Colonização Judaica da Palestina. A população de judeus cresceu de 83 790 pessoas em 1922 para 608 000 em 1946.
Proposta de 1947: Proposta do plano da ONU para a partilha da Palestina de 1947 (Assembleia Geral das Nações Unidas - Resolução 181 (II), 1947), antes da Guerra árabe-israelense de 1948. A proposta incluía o corpus separatum de Jerusalém, estradas extraterritoriais entre as áreas não contíguas e a consolidação de Jaffa como uma exclave árabe.
Proposta de 1947: Proposta do plano da ONU para a partilha da Palestina de 1947 (Assembleia Geral das Nações Unidas - Resolução 181 (II), 1947), antes da Guerra árabe-israelense de 1948. A proposta incluía o corpus separatum de Jerusalém, estradas extraterritoriais entre as áreas não contíguas e a consolidação de Jaffa como uma exclave árabe.
Situação entre 1948-67: Ocupação da Cisjordânia pela Jordânia e ocupação da Faixa de Gaza pelo Egito (observe a linha pontilhada entre os territórios palestinos e Jordânia/Egito) após a Guerra árabe-israelense de 1948, mostrando a linhas de armistício criadas em 1949.
Situação entre 1948-67: Ocupação da Cisjordânia pela Jordânia e ocupação da Faixa de Gaza pelo Egito (observe a linha pontilhada entre os territórios palestinos e Jordânia/Egito) após a Guerra árabe-israelense de 1948, mostrando a linhas de armistício criadas em 1949.
Situação atual: Em verde, a região restante que ainda é administrada pela Autoridade Nacional Palestina (sob Oslo 2).
Situação atual: Em verde, a região restante que ainda é administrada pela Autoridade Nacional Palestina (sob Oslo 2).

Estatuto Político[editar | editar código-fonte]

O estatuto político dos territórios tem sido objecto de negociação entre Israel e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) e de inúmeras declarações e resoluções pelas Nações Unidas. (Ver Lista das resoluções das Nações Unidas concernentes a Israel.) Desde 1994, a autónoma Autoridade Nacional Palestiniana tem exercido vários graus de controlo em partes dos territórios, como resultado da Declaração de Princípios contida nos Acordos de Oslo. O governo dos Estados Unidos reconhece a Cisjordânia e Gaza como um país. Considera a Cisjordânia e Gaza como uma única entidade para efeitos políticos, económicos, legais e outros[12] . O Departamento de Estado e outras agências governamentais americanas[13] têm estado ocupadas com projectos na área da democracia, governabilidade, recursos e infraestruturas. Parte da missão da USAID é fornecer suporte discreto e flexível para a implementação do "Mapa do caminho para a Paz no Oriente Médio" (Road Map for peace in the Middle East) proposto pelo chamado Quarteto de Madri (formado em 2002 por Estados Unidos, Rússia, União Europeia e Nações Unidas) [14] . O Mapa do Caminho é um plano apoiado internacionalmente para o desenvolvimento progressivo de um estado palestiniano viável na Cisjordânia e Faixa de Gaza. Os estados participantes fornecem assistência através de contribuições directas ou através da conta do Estado Palestiniano estabelecida pelo Banco Mundial[15] .

Após o Hamas ter ganho a maioria dos assentos em eleições para o Parlamento Palestiniano, os Estados Unidos e Israel instituiram um bloqueio económico à Faixa de Gaza[16] [17] .

História[editar | editar código-fonte]

Em 1922, após o colapso do Império Otomano, que governara a Palestina durante quatro séculos (1517–1917), foi estabelecido o Mandato Britânico para a Palestina. Durante o mandato britânico, ocorreu uma imigração judaica em larga escala, sobretudo proveniente da Europa Oriental, embora a imigração judaica ocorresse durante o período otomano.[18]

O futuro da Palestina foi objeto de ardente disputa entre árabes e judeus. Em 1947, a propriedade total de terra por judeus, na Palestina, era de 1.850.000 dunams ou 1.850 km², representando 7.04% da terra total da Palestina.[19] As terras de propriedade pública ou as "terras da coroa", majoritariamente situadas no Negev, pertencentes ao mandato brtânico da Palestina, correspondiam a cerca de 70% da área total, sendo que os árabes (cristãos e muçulmanos) e outros eram proprietários dos restantes 23%.[20] .

Em 1947, o Plano da ONU para a partição da Palestina propõe a divisão da Palestina, sob mandato britâncio, entre um estado árabe e um judeu, definindo Jerusalém e a área circundante como corpus separatum (corpo separado) - uma área sob regime internacional especial. As regiões propostas para o estado árabe incluíam o que se veio a tornar a faixa de Gaza e a maior parte do que se tornou a Cisjordânia, assim como outras áreas.

Estatuto Legal[editar | editar código-fonte]

O estatuto final dos "Territórios Palestinianos" tem vindo a ser um estado independente para "Árabes" e é apoiado por países que apoiam o Mapa do Caminho proposto pelo Quarteto de Madri. O governo de Israel também aceitou o Mapa do Caminho, mas com 14 objeções.[21] .

A posição Palestiniana é de que a criação e presença de colonatos israelitas nessas áreas é uma violação da lei internacional. Isto tem também sido afirmado pela maioria dos membros da concenção de Genebra.

Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas[editar | editar código-fonte]

A Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (S/RES/242), uma das resoluções da ONU mais comumente referidas em política do Médio Oriente, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU em 22 de Novembro de 1967, após a Guerra dos seis dias. Foi incorporada ao capítulo VI da Carta das Nações Unidas,[22] e reafirmada pela resolução nº 338 do Conselho de Segurança da ONU, adotada após a Guerra do Yom Kippur (1973).

A resolução preconiza a "retirada das Forças Armadas de Israel dos territórios ocupados durante o recente conflito" (houve dúvida se isso significaria todos os territórios e o "encerramento de todas as reivindicações ou estados de beligerância". A resolução também apela para o mútuo reconhecimento pelas partes beligerantes (Israel, Egto, Síria, Jordânia) dos seus respectivos estados e pelo estabelecimento de fronteiras seguras e reconhecidas por todas as partes envolvidas.

Referências

  1. December Overview (PDF). UNOCHA (December 2009). Página visitada em 2010-01-03.
  2. Eyal Benvenisti, Law and History Review Fall 2008 "The Origins of the Concept of Belligerent Occupation", 30 de junho de 2009.
  3. "Future of Israeli-Palestinian talks a puzzle after Gaza battle", CNN.
  4. Banco de Dados Geográfico. Ásia. Oriente Médio. Palestina
  5. O islamismo no mundo. Territórios Palestinos.
  6. UK Government Foreign Office
  7. House of Commons International Development Committee.
  8. International Committee of the Red Cross
  9. ver por exemplo:The Covenant of the Islamic Resistance Movement 18 August 1988
  10. Ver por exemplo: Open a Bible
  11. A plataforma do partido Likud estabelece que "O Governo de Israel rejeita categoricamente o estabelecimento de um estado árabe palestino a oeste do rio Jordão. Os palestinos podem tocar suas vidas livremente, numa base de autonomia, mas não como um estado independente e soberano ".
  12. Department of the Treasury, Customs Service, T.D. 97–16, Country of Origin Marking of Products From the West Bank and Gaza
  13. USAID West Bank/Gaza
  14. USAID: Cisjordânia e Gaza. Programa de Desenvolvimento do Setor Privado (2004-2005).
  15. International Donors’ Conferences for the Palestinian State
  16. British Jewish group sparks outrage with Gaza blockade criticism
  17. Gaza’s Future, Henry Siegman, London Review of Books
  18. History, Civil Society Network on the Question of Palestine, Division for Palestinian Rights, United Nations.
  19. Mapa: Palestina - Propriedade da terra segundo o subdistrito.
  20. Alexander Safian, Can Arabs Buy Land in Israel?, Middle East Quarterly Volume IV, Number 4, December 1997; citando Moshe Aumann, Land Ownership in Palestine 1880–1948, sem data (c. 1972?).
  21. Israeli Cabinet Statement on Road Map and 14 Reservations, May 25, 2003
  22. UN Transcription of session referring to Chapter VI prior to the introduction of the Resolution

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Bandeira da Palestina Estado da Palestina
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