Socialismo de mercado

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Socialismo de mercado é um conceito utilizado pela China para definir seu sistema econômico em processo de transição de uma economia planificada para uma economia de mercado. Embora esta transição econômica tenha sido iniciada ainda no governo de Mao Tsé-Tung, o conceito de "socialismo de mercado" passou a ser utilizado apenas em meados dos anos 1980 e amplamente difundido apenas nos anos 1990. Atualmente Cuba declara adotar este modelo, enquanto a China defende ter uma típica economia de mercado, embora regulada pelo Estado. Teoricamente o chamado socialismo de mercado consiste em uma economia de mercado onde a regulação, orientação e iniciativa do Estado se sobrepõe à iniciativa privada.[1]

[editar] Características econômicas

  • Planejamento econômico: o governo centraliza todo o planejamento dos investimentos e da regulação do mercado, permitindo a livre-iniciativa privada em áreas que considera relevante. Muito semelhante ao modelo desenvolvimentista no capitalismo politicamente orientado.
  • Propriedade dos meios de produção: o governo continua sendo o maior proprietário de empresas, fábricas e indústrias consideradas estratégicas, embora na maior parte dos casos como acionista majoritário e não mais como único proprietário (propriedade estatal típica). A propriedade da terra continua sendo prerrogativa do Estado, que cede legalmente seu uso aos camponeses (impedindo que estes vendam estas propriedades). O sistema financeiro continua sendo controlado diretamente pelo Estado, que é acionista importante, muitas vezes majoritário, da maior parte dos bancos e instituições financeiras.

[editar] Características políticas

Diferentemente da União Soviética que tentou fazer a transição política para um regime democrático liberal simultâneamente à transição econômica para o capitalismo de mercado, a China vem fazendo reformas econômicas em ritmo muito mais acelerado do que as reformas políticas. O governo continua controlado políticamente pelo Partido Comunista, pois mesmo com a permissão de funcionamento de outros partidos, estes são insignificantes. O Partido Comunista chinês controla o ritmo e a velocidade da abertura econômica, garantindo altas taxas de crescimento econômico, sem grande desgaste político. A prioridade política de longo prazo do partido não é implementar um processo de abertura rápida para um regime democrático, que é considerado algo de alto risco. A estratégia adotada tem sido a de manutenção da integridade territorial chinesa e a defesa da reunificação da China, que tem pautado a lógica de "um país, dois regimes" (para Hong Kong e Macau), e direciona os processos de abertura política de forma lenta e gradual para permitir a reaproximação com Taiwan.

Referências

  1. Quagio, Ivan. [2009] (2009). Olhos Abertos - A História da Nova China. São Paulo: Editora Francis. ISBN 978-85-89362-95-5


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