Presidente vitalício
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Presidente vitalício é um título assumido por alguns ditadores para remover os limites de tempo de sua administração, na esperança de que sua autoridade e legitimidade nunca sejam disputadas.
O primeiro incidente conhecido de um líder estendendo seu tempo de governo indefinidamente foi o do ditador romano Júlio César, que se proclamou "Ditador Perpétuo" (geralmente confundido como "Ditador vitalício") em 45 a.C.. Originalmente, o cargo de ditador poderia ser exercido somente por seis meses. Suas ações seriam depois imitadas pelo líder francês Napoleão Bonaparte que foi apontado como "Primeiro Cônsul vitalício" em 1802. Desde então, muitos ditadores assumiram títulos semelhantes.
Ironicamente, a maioria dos líderes que se proclamaram Presidentes Vitalícios não conseguiram cumprir seus mandatos vitalícios. A maioria foi deposta bem antes de sua morte. Porém, alguns, como José Rafael Carrera Turcios, François Duvalier, Saparmurat Niyazov, José Gaspar Rodríguez de Francia e Josip Broz Tito conseguiram ficar no poder até suas mortes.
Alguns presidentes autoritários que serviram por longos períodos, como o norte-coreano Kim Il-sung, que são frequentemente pensados como presidentes vitalícios, na verdade passaram por periódicas renovações de mandato mas estas são largamente consideradas eleições fabricadas. Após sua morte, o governo o declarou "presidente eterno" na constituição.
Outros fizeram tentativas mal-sucedidas de se nomearem presidentes vitalícios, como Mobutu Sese Seko do Zaire em 1972.[1]
Notadamente, George Washington rejeitou todas as tentativas de que o fizessem presidente vitalício. Esta instituição em particular, como desenhada por seus proponentes, era, porém, bem diferente do uso moderno, sendo uma tentativa de estabelecer uma Monarquia constitucional eletiva.
Um presidente vitalício pode ser considerado como um monarca de fato. Na verdade, além do título, cientistas políticos geralmente enfrentam dificuldades em diferenciar um estado comandado por um presidente vitalício (especialmente no caso de um que herde o trabalho de uma ditadura familiar) e uma monarquia.
Lista de líderes que se tornaram presidentes vitalícios[editar | editar código-fonte]
Nota: a data listada primeiramente em cada tópico é a data da proclamação de status como presidente vitalício.
- Alexandre Pétion do Haiti (1808) - morreu no cargo em 1818.
- François Duvalier do Haiti (1964) - morreu no cargo em 1971, nomeou seu próprio filho como sucessor (veja abaixo).
- Francisco Macías Nguema da Guiné Equatorial (1972) - deposto em 1979.
- Habib Bourguiba da Tunísia (1975) - deposto em 1987.
- Hastings Banda do Malawi (1971) - perdeu o título em 1993, derrotado nas urnas em 1994.
- Idi Amin de Uganda (1976) - derrotado na guerra em 1979.
- Saddam Hussein do Iraque (desde 1979) - deposto em 2005
- Jean-Bédel Bokassa da República Centro-Africana (1972) - se tornou imperador em 1976 (deposto em 1979).
- Jean-Claude Duvalier do Haiti (1971) - nomeado pelo seu pai como sucessor, deposto em 1986.
- José Gaspar Rodríguez de Francia do Paraguai (1816) - morreu no cargo em 1840.
- José Rafael Carrera Turcios da Guatemala (1854) - morreu no cargo em 1865.
- Josip Broz Tito da Iugoslávia (1974) - morreu no cargo em 1980.
- Lennox Sebe de Ciskei (1983) - deposto em 1990.
- Saparmyrat Nyýazow do Turcomenistão (oficialmente em 1999, mas já era presidente desde 1991) - morreu no cargo em 2006.
- Sukarno da Indonésia (1963) - deposto em 1967.
- Toussaint Louverture de Saint-Domingue foi proclamado governador vitalício pela constituição de 1801; foi preso e exilado na França metropolitana em 1802 e morreu em 1803.
- Xi Jinping da China (2018) em 2018 o Partido Comunista da China alterou a constituição do pais, permitindo assim Xi Jinping ficar no poder pelo resto da vida.[2]
Referências
- ↑ Crawford Young and Thomas Turner, The Rise and Decline of the Zairian State, p. 211
- ↑ «China altera Constituição e Xi Jinping poderá ficar na presidência por tempo ilimitado». G1. Consultado em 10 de novembro de 2021