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A Assembleia Nacional de Angola é o Parlamento da República de Angola, um orgão de soberania, de legislatura unicameral. Sob os termos da Constituição, representa o povo e é investido com o poder legislativo.
É composta por 220 Deputados(legisladores), sendo que 130 são eleitos pela representação proporcional e 90 pelos distritos provinciais. Teoricamente, a Assembleia é renovada a cada cinco anos. Entretanto, depois da primeira eleição ocorrida em 1992, a próxima, marcada para 1997, foi adiada em várias ocasiões, até que em setembro de 2008, acabou por ser realizada. A última eleição decorreu a 31 de Agosto de 2012.
Sobre estas últimas, os detalhes encontram-se em Eleições Gerais em Angola 2012
Eleições legislativas de 2008 [editar]
Resultado da eleição para a Assembleia Nacional de Angola de 5 e 6 de setembro de 2008.
| Partido |
Votos |
% dos votos |
Cadeiras |
+/- |
| Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) |
4,414,738 |
81.64 |
191 |
+62 |
| União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) |
559,972 |
10.39 |
16 |
-54 |
| Partido de Renovação Social |
172,298 |
3.17 |
8 |
+2 |
| Nova Democracia União Eleitoral |
64,624 |
1.20 |
2 |
+2 |
| Nacional de Libertação de Angola |
60,335 |
1.11 |
3 |
-2 |
| Partido Democrático para Progreso – Aliança Nacional Angolano |
27,552 |
0.51 |
— |
-1 |
| Partido Liberal Democrático |
17,880 |
0.33 |
— |
-3 |
| Angola Democrática – Coligação (AD-Coligação) |
15,839 |
0.29 |
— |
-1 |
| Partido de Apoio Democrático e Progresso de Angola |
14,115 |
0.27 |
— |
0 |
| Frente para a Democracia |
14,037 |
0.27 |
— |
0 |
| Partido da Aliança da Juventude, Operários e Campesinos de Angola |
12,681 |
0.24 |
— |
-1 |
| Partido Renovador Democrático |
11,599 |
0.22 |
— |
-1 |
| Plataforma Política Eleitoral |
9,840 |
0.19 |
— |
0 |
| Fórum Fraternal Angolano Coligação |
9,468 |
0.17 |
— |
0 |
| Votos válidos |
6,450,407 |
89.42 |
|
| Votos inválidos |
762,874 |
10.58 |
| Total: (turnout 87.36%) |
7,213,281 |
100.00 |
220 |
| Fontes: CNE, CNE, BBC |
Eleições legislativas de 1992 [editar]
| Nome |
Presidente (partido) |
Sítio |
Contacto |
| Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos |
Victória Manuel da Silva Izata (MPLA) |
Link |
|
| Comissão da Defesa, Segurança Nacional e Ordem Interna |
José Domingos Francisco Tuta (MPLA) |
Link |
|
| Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro |
Maria Ângela Teixeira D'Alva Sequeira Bragança (MPLA) |
Link |
|
| Comissão da Administração do Estado e Poder Local |
Miguel Maria Nzau Puna (MPLA) |
Link |
|
| Comissão de Economia e Finanças |
Diógenes do Espírito Santo Oliveira (MPLA) |
Link |
|
| Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social |
Francisco de Castro Maria (MPLA) |
Link |
|
| Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção das Mulheres |
Irene Alexandra da Silva Neto (MPLA) |
Link |
|
| Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar |
Almerindo Jaka Jamba (UNITA) |
Link |
|
| Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos |
Francisco Higino Lopes Carneiro (MPLA) |
Link |
|
Referências gerais [editar]
Ver também [editar]
Ligações externas [editar]
|
Assembleia Nacional de Angola |
| Legislaturas |
1ª •2ª •3ª |
 |
| Comissões |
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos •Comissão da Defesa, Segurança Nacional e Ordem Interna •Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro •Comissão da Administração do Estado e Poder LocalComissão de Economia e Finanças •Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social •Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção das Mulheres •Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção das Mulheres •Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos |
| www.parlamento.ao |