Corrupção em Angola

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Visão geral do Índice de Percepção da Corrupção de 2010. A maior percepção de corrupção é de cor vermelha e a menor, de azul escuro.

A Corrupção em Angola é um fenómeno pervasivo que impede e perturba o crescimento económico e programas de liberalização patrocinados pelo governo no país.[1] [2] [3]

Anos 1970 e 1980[editar | editar código-fonte]

A imprensa soviética, apesar da estreita relação entre Angola e a União Soviética, acusou o MPLA de corrupção, clientelismo e nepotismo, acusando o governo de acumular ilicitamente de 1 bilhão de Dólares. A revista russo Ogonyok escreve que "a corrupção tem florescido em uma escala que é sem precedentes, mesmo em África ... o partido no poder em Angola ... ser pró-comunista, por natureza, estava pronto a sacrificar tudo e todos."[4]

Anos 1990[editar | editar código-fonte]

Em Abril de 1999 Gustavo Costa, jornalista do Expresso, escreveu um artigo intitulado A corrupção faz vítimas, acusando José Leitão, o principal conselheiro presidencial, de desviar receitas do governo. A polícia angolana prendeu Costa e acusou-o de difamação e injúria. O Tribunal Supremo angolano considerou-o culpado, condenando-o a oito meses de prisão, suspensa por dois anos, e multou em US $ 2.000.[5] Rafael Marques de Morais, jornalista e activista dos direitos humanos, escreveu O Batom da Ditadura, um artigo criticando corrupção no governo angolano e presidente José Eduardo dos Santos, em 3 de julho.[6] [7]

A Divisão de Investigação Criminal Nacional (DNIC) questionou-o em 13 de outubro por várias horas antes de liberá-lo. Mais tarde naquele dia Morais deu uma entrevista à Rádio Ecclesia e repetiu a sua crítica ao governo dos Santos. Vinte membros armados da Polícia de Intervenção Rápida prenderam-no então juntamente com Aguiar dos Santos, editor do jornal Ágora, e José Antonio Freitas, repórter do Agora, sob a acusação de difamação, em 16 de outubro de 1999. Marques disse que dos Santos era responsável pela "destruição do país ... para a promoção de peculato, incompetência e corrupção como valores políticos e sociais."[6] [7]

Em maio de 1999, o Banco Mundial ameaçou cortar a ajuda a Angola se o governo não tomasse medidas sérias para combater a corrupção, começando por uma auditoria das indústrias de petróleo e diamantes, fontes principais de renda de Angola.[8]

Anos 2000[editar | editar código-fonte]

Sob o governo de José Eduardo dos Santos, mantiveram-se elevados níveis de corrupção, com os meios de comunicação social e as instituições financeiras controlados por elementos próximos do presidente. Hoje em dia Angola encontra-se na lista dos países mais corruptos do mundo e com o menor índice de desenvolvimento humano, isto num país com um dos maiores crescimentos económicos do mundo[9] [10] .

Devido aos efeitos da crise financeira internacional e à baixa temporária do preço do petróleo, Angola viu-se forçada, em 2008, a pedir a ajuda do FMI e de submeter-se às exigências impostas por esta instituição. Estas incluem medidas severas contra a corrupção e a falta de transparência orçamental. Estas exigências foram em parte cumpridas, p.ex. com respeito às relações entre o Estado e a Sonangol. No entanto, a situação global em relação à corrupção não melhorou, como demonstra a posição de Angola nos índices anuais da Transparency International: enquanto Angola figurava, em 2006, na posição 147 (sendo 1 a melhor), o que já é extremamente problemático, o país desceu desde então passo a passo, chegando em 2010 à posição 168 em 178 países, fazendo portanto parte dos dez países mais corruptos do mundo.[11]

Maior fraude financeira em Angola[editar | editar código-fonte]

O Banco Nacional de Angola foi vitima de um fraude de 160 milhões de Dolares, quando foi descoberto que a conta do tesouro angolano no Banco Espírito Santo de Londres, que saíram várias transferências de dinheiro para contas bancarias controladas pelos suspeitos. Quando a conta do BNA atingiu valores mínimos, foi o própria BES de Londres que alertou as autoridades de Angola para as saídas sucessivas de dinheiro.

O processo de investigação ao desvio de fundos do Banco Nacional de Angola (BNA) decorre há mais de um ano em Portugal e em Angola. No âmbito da investigação deste processo já foram detidos 25 pessoas em Angola, sendo alguns funcionários do Ministério das Finanças e do BNA.[12] Entre tempo já foram recuperado avultas quantias em dinheiro.[13]

Segundo a Human Rights Watch e o governo Angolano, grandes desvios de dinheiro para fora de Angola foram efectuados por dois Governadores do BNA. O primeiro, Aguinaldo Jaime, tentou efectuar uma série de transações suspeitas de 50 milhões de doláres com vários bancos estrangeiros, nomeadamente bancos europeus e americanos. Foram os próprios bancos em questão que recusaram o dinheiro e pararam a operação. O seu sucessor, José Massano, está actualmente sobre investigação por ter desviado dinheiro em 2010 e 2011. Segundo fontes officiais do governo, este dinheiro foi retirado ilegalmente das contas do estado e trasferido para contas no estrangeiro pertencentes a Massano e a outras figuras publicas de Angola. Massano é também acusado por instituições dentro e fora de Angola de quebrar as leis anti-corrupção do país. Massano é acionista do BAI, um banco que juntamente com o BPA é onde a Sonangol deposita as suas receitas. Massano continua a exercer funções no BAI enquanto é Governador do Banco Nacional, algo que já levou a queixas de instituições financeiras internacionais devido ao conflito de interesse que apresenta.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Gates, Henry Louis; Anthony Appiah (1999) Page Africana: The Encyclopedia of the African and African American Experience. pp. 624
  2. Correio de Manhã: Angola procura milhões desviados 5 de junho 2011
  3. Deutsche Welle: Filho de Presidente angolano suspeito de lavagem de dinheiro 24 de março 2011
  4. Light, Margot (1993). Troubled Friendships: Moscow's Third World Ventures. pp. 77.
  5. James, W. Martin (2004). Historical Dictionary of Angola. pp. 41.
  6. a b Marques gets six months for defaming president Committee to Protect Journalists. Visitado em 2008-01-21.
  7. a b Views of the Human Rights Committee under the Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, Eighty-third session, Communication No. 1128/2002 Open Society Institute via United Nations Human Rights Committee. Visitado em 2008-01-21.
  8. Vines, Alex. Angola Unravels: The Rise and Fall of the Lusaka Peace Process. [S.l.]: Human Rights Watch, 1999. 93 pp.
  9. DN Online: Angola pode romper com o FMI devido a estudo sobre corrupção dn.sapo.pt. Visitado em 2008-09-05.
  10. Angola é o segundo país mais corrupto do Mundo, 10.03.2007 www.angonoticias.com. Visitado em 2008-09-05.
  11. ; ver mapa acima). Enquanto neste índice a melhor classificação é de 10, a classificação de Angola está desde há anos a baixo de 2.
  12. Caso BNA: prosseguem as detenções pelo país O País Online, recuperado 12 de Fevereiro 2010
  13. Investigação de fraude já recuperou quantias avultadas Diário de Noticias Online, recuperado 2 de Junho 2011

Ligações externas[editar | editar código-fonte]