Parlamento do Canadá
| Parlamento do Canadá | |
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| Tipo | |
| Tipo | Bicameral |
| Câmaras | Senado Câmara dos Comuns |
| Liderança | |
| Elizabeth II desde 6 de fevereiro de 1952 |
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| David Lloyd Johnston desde 1 de outubro de 2010 |
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| Noël Kinsella, (Conservador) desde 8 de fevereiro de 2006 |
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| Peter Milliken, Liberal desde 26 de janeiro 2001 |
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| Estrutura | |
| Membros | 413 membros (105 senadores e 308 MPs) |
| Sede de assembleia | |
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| Centre Block, Parliament Hill, Ottawa | |
| Site | |
| www.parl.gc.ca | |
O Parlamento do Canadá (em inglês Parliament of Canada; em francês Parlement du Canada) constitui o Poder Legislativo do governo do Canadá, sediado na Parliament Hill, na capital do país, Ottawa, Ontário. De acordo com o Ato da América do Norte Britânica de 1867, o Parlamento do Canadá é composto pelo monarca do Reino Unido, o Senado e a Casa dos Comuns.
O monarca, como Chefe de Estado do país, é representado oficialmente pelo governador-geral. Este aprova os 105 membros do Senado, políticos indicados pelo primeiro-ministro do Canadá. Os 308 membros da Câmara dos Comuns são eleitos diretamente pela população do país, cada membro representando um dos 308 distritos eleitorais em que o país está dividido.
A Câmara dos Comuns, ou Câmara Inferior, é o ramo dominante do Parlamento do Canadá. Já o Senado, ou Câmara Superior, raramente se opõe às vontades da Câmara dos Comuns, e as tarefas do monarca e do Governador General são puramente cerimoniais e simbólicas. O primeiro-ministro e o Gabinete precisam ter o suporte da maioria dos membros da Câmara dos Comuns para permanecer em ofício, mas não da confiança do Senado ou do monarca.
Índice |
Senado [editar]
Ver artigo principal: Senado do Canadá
O Senado é a câmara alta do Parlamento canadense, composto por 105 políticos nomeados pelo Governador-geral, sob conselho do primeiro-ministro. De acordo com a constituição, para tornar-se elegível para uma vaga no Senado, um indivíduo precisa de:
- Ter idade miníma de 30 anos;
- Ser um súdito do monarca britânico;
- Ter uma propriedade de valor superior a 4.000 dólares canadenses.
Os senadores são divididos em quatro regiões administrativas: 24 representam Ontário, 24 para Québec, 24 para as Províncias marítimas e 24 para o Oeste. Terra Nova e Labrador, que se tornou província em 1949, é representada por seis senadores, apesar de estes não estarem incluídos na anterior divisão regional.
Câmara dos Comuns [editar]
Ver artigo principal: Câmara dos Comuns do Canadá
A Câmara dos Comuns possui 308 membros eleitos diretamente pelo povo, que são conhecidos como Members of Parliament (Membros do Parlamento). Os MPs são eleitos para mandato de 5 anos, sendo que cada um deles é eleito por um dos distritos eleitorais.
A Câmara foi estabelecida em 1867 pelo Ato da América do Norte Britânica, sendo diretamente baseada na Câmara dos Comuns do Reino Unido.
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