Senador vitalício

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Um senador vitalício na Itália é uma prerrogativa que possuem, salvo renúncia, os ex-presidentes da Itália após o término de seu mandato com chefe de Estado. O presidente da república também pode designar personalidades de alto relevo nacional para o cargo. Atualmente a Itália conta com três senadores vitalícios: Carlo Azeglio Ciampi, Emilio Colombo e Mario Monti. O primeiro é ex-presidente da República e os dos últimos estão no cargo por nomeação presidencial.

América Latina[editar | editar código-fonte]

Na América Latina, esta figura parlamentar já existiu em quatro países, Chile, Peru, Venezuela e Brasil.

No Brasil, durante o Império, todos os senadores eram nomeados de forma vitalícia. Além de ser vitalício, o cargo era exclusivo de brasileiros natos ou naturalizados e exigia a idade mínima de quarenta anos e renda anual mínima de oitocentos mil réis. Cada senador era nomeado diretamente pelo Imperador, a quem era apresentada uma lista tríplice com candidatos eleitos nas províncias por votação majoritária e indireta. Os representantes das províncias no Senado Imperial eram escolhidos mediante critério como experiência em funções públicas e também nobilitação.

A figura do senador vitalício no sistema bicameral brasileiro foi recentemente defendida por alguns parlamentares e cientistas políticos, que sustentam a utilidade institucional de proporcionar aos ex-presidentes da República cargos públicos de importância e visibilidade.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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