Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017
Assembleia Nacional Constituinte Asamblea Nacional Constituyente
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| História | |
| Fundação | 4 de agosto de 2017 |
| Dissolução | 18 de dezembro de 2020 |
| Precedida por | Assembleia Nacional Constituinte de 1999 |
| Liderança | |
Presidente
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1º Vice-Presidente
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2º Vice-Presidente
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Secretário(a)
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Subsecretário(a)
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| Estrutura | |
| Assentos | 545 constituintes |
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Grupos políticos
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Governo (503)
Oposição (42)
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| Lema | |
| Poder del Pueblo Poder do Povo | |
| Local de reunião | |
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| Palácio Federal Legislativo Caracas,  Venezuela
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A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017 (em espanhol: Asamblea Nacional Constituyente de Venezuela de 2017) foi uma convenção constitucional realizada na Venezuela em 2017 para elaborar uma nova Constituição da Venezuela. A assembleia também se deu o papel de poder supremo acima de todas as instituições existentes na República, substituindo a Assembleia Nacional eleita em 2015. Na época, foi legalmente reconhecido o único órgão do legislativo, uma vez que a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, foi declarada em desacato em 2017[1] após ter empossado parlamentares cujas investiduras tinham sido impugnadas pelo Tribunal Supremo de Justiça.[2] A decisão foi considerada por muitos como uma escalada autoritária no país.
Seus membros foram eleitos mediante eleição da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017.[3][4]
Em 2020 ficou decidido que a Assembleia se encerraria, tendo alcançado todos os seus objetivos (à exceção de redigir uma nova constituição), além de que no início de 2021, tomaria posse os membros da nova Assembleia Nacional.[5]
Controvérsias
[editar | editar código-fonte]Uma das primeiras decisões da recém-eleita Assembleia Nacional Constituinte foi o afastamento da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, por não reconhecer os trabalhos da Assembleia.[6] Nos dias que precederam o seu afastamento, Ortega Diaz havia denunciado a ilegalidade da constituinte, informando a 3 de agosto a abertura de uma investigação sobre alegada manipulação das eleições para essa assembleia. No dia seguinte, Maduro acusou-a cúmplice da “insurgência armada” que tem dominado as ruas venezuelanas, referindo-se às manifestações contra o governo.
A 4 de agosto, Ortega Diaz alertou sobre um “cerco” militar por parte das forças venezuelanas, junto do edifício do Ministério Público, em Caracas, publicando imagens aparentemente tiradas de câmaras de segurança, mostrando cerca de trinta guardas nacionais. Imagens semelhantes foram também difundidas pela agência Reuters.
Posteriormente, o Partido Socialista Unido da Venezuela informou na rede social Twitter que a destituição da procuradora foi aprovada por “falhas graves no exercício das suas funções”.[7][8]
Referências
- ↑ «¿Cuál ha sido el desacato de la Asamblea Nacional de Venezuela?». Europa Press (em espanhol). 31 de maio de 2017. Consultado em 21 de setembro de 2020
- ↑ «Tribunal venezuelano acata impugnação das eleições». El País. 2 de janeiro de 2016. Consultado em 21 de setembro de 2020
- ↑ «As Venezuela unrest spreads, Maduro presses on with plans to rewrite charter». Reuters (em inglês). 24 de maio de 2017. Consultado em 24 de maio de 2017
- ↑ «Venezuelan gov't proposes constitutional assembly election on July 30». EFE (em inglês). 4 de junho de 2017. Consultado em 6 de junho de 2017
- ↑ «Assembleia Constituinte finaliza trabalhos sem propor nova Constituição na Venezuela». Brasil de Fato. 15 de dezembro de 2020. Consultado em 21 de outubro de 2023
- ↑ SOL, Jornal. «Venezuela. Constituinte demite procuradora-geral e cerca edifício do Ministério Público». Semanario SOL
- ↑ «Assembleia Constituinte afasta procuradora-geral da Venezuela». PÚBLICO. Consultado em 5 de agosto de 2017.
rincipal figura do Estado da Venezuela que critica o Presidente Nicolás Maduro e que denunciou nos últimos dias a ilegalidade da constituinte.
- ↑ Group, Global Media. «Venezuela - Assembleia Constituinte afasta procuradora-geral». DN. Consultado em 5 de agosto de 2017
