Parlamento do Mercosul

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Parlamento do Mercosul
Bandera-Parlamento del Mercosur.jpg
Tipo
Tipo Parlamento Regional
Câmaras 2
Liderança
Brasil Roberto Requião, (PMDB)
desde 2 de julho de 2012
Estrutura
Membros 99 membros
Grupos políticos Argentina Argentina (26)

Brasil Brasil (37)
Paraguai Paraguai (18)
Uruguai Uruguai (18)

Eleição
Sistema de votação Sufrágio universal
Última eleição 9 de agosto de 2010
Sede de assembleia
XXX Cumbre del Mercosur - Córdoba - 21JUL06 - presidenciagovar.jpg
Site
http://www.mercosul.gov.br/

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) é o órgão democrático de representação civil da pluralidade ideológica e política dos povos dos países-membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (este último se encontra em processo de adesão). Criado legalmente em 9 de dezembro de 2005, sua primeira sessão foi realizada em 7 de maio de 2007. Localizado em Montevidéu, no Uruguai, a câmara legislativa é integrada por 90 deputados, 18 de cada país-membro.

O Brasil, como os demais países do Mercosul, tem assento no Parlamento do bloco com uma representação composta por deputados e senadores no exercício de seus mandatos. A única exceção é o Paraguai, que já elegeu representantes por meio de eleições diretas. O Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, assinado em dezembro de 2005 pelos quatro países, determina (art. 6º) que os Parlamentares do Mercosul serão eleitos por sufrágio universal, em eleições gerais a serem promovidas por cada um dos Estados que integram o bloco. Quando promoverem eleições diretas, o Brasil passará a ter 74 representantes, e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18 representantes.

O Parlasul sucedeu a Comissão Parlamentar Conjunta, que era o órgão autoônomo representativo do Mercosul, mas sem capacidade decisória própria.

Integrantes da primeira legislatura[editar | editar código-fonte]

Alfredo Atanasof, Alberto Balestrini, Graciela Bar, Agustín Rossi, Liliana Capos, Fernando Chironi, Juan Manuel Irrazábal, Ricardo Jano, Guillermo Jenefes, Eduardo Macaluse, José Mayans, Roberto Ríos (presidente da delegação), Adolfo Rodríguez Saa, Beatriz Rojkes, Jorge Sarghini, Ricardo Taffarel, Elida Vigo e Isabel Viudes.

Beto Alburquerque, Inácio Arruda, Germano Bonow, Cristovam Buarque, Claudio Díaz, George Hilton, Aloizio Mercadante, Geraldo Mesquita, Aldemir Santana, Geraldo Resende, Dr. Rosinha, Max Rosenmann, Marisa Serrano, Cezar Schirmer, Pedro Simon, José Paulo Tóffano, Romeu Tuma e Sergio Zambiasi (presidente da delegação).

Efraín Alegre, Eusebio Ayala, Herminio Cáceres, Luciano Cabrera, Miguel Carrizosa, Mario Coronel, Miguel Corrales, Oscar Denis, Marcelo Duarte, Alfonso González Núñez (presidente da delegação), Modesto Guggiari, Héctor Lacognata, César López, Carlos Martínez Ruiz-Díaz, Jorge Oviedo, Carlos Paoli, Raúl Sánchez e Ada Sodalinde.

Juan Bentancor, Gustavo Borsari, Germán Cardoso, Roberto Conde, Eber Da Rosa, Juan Domínguez, Francisco Gallinal, Carlos González Álvarez, Doreen Ibarra, Pablo Iturralde, Eduardo Lorier, Rubén Martínez, Rafael Michelini, Gustavo Penadés, Adriana Peña, Enrique Pintado, Eduardo Ríos e Jorge Saravia.

Saúl Ortega (presidente da delegação), Carlos Escarrá, Alfredo Murga, Marelis Pérez Marcano, Ricardo Sanguino, Aurora Morales, Loa Tamaronis, Alberto Castellar e Erasmo Marcano.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • "Parlamento do Mercosul: forma de organização e perspectivas à participação social e às políticas públicas", Observatório Político Sul-Americano, IESP-UERJ. Observador On-line, v.2 n.12 dez. 2007. Disponível em: [1] (em português)
  • "O Parlamento do Mercosul como recurso para a construção do Direito Comunitário", Revista - Universitas Jus, Brasília, n. 16, jan./jul., 2008. Disponível em: [2] (em português)
  • "Um Parlamento para o Mercosul: o processo político e histórico de sua criação", Revista - Universitas: Relações Internacionais, Brasília,Vol. 5, No 1/2,2007. Disponível em: [3]
  • "Parlamento do Mercosul: Análise das propostas de eleição direta em discussão no Congresso Nacional", Comunicado do IPEA nº 143. Brasília, 12 de abril de 2012. Disponível em: [4] (em português)
  • "Parlamentos Supranacionais na Europa e na América Latina: Entre o Fortalecimento e a Irrelevância", Andrés Malamud e Luís de Sousa, Contexto Internacional, v.27 n.2, 2005: 369-409. Disponível em: [5] (em português)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]