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Medalha Militar de Serviços Distintos

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Medalha Militar de Serviços Distintos
Medalha Militar de Serviços Distintos
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 2 de Outubro de 1863
Tipo Medalha Militar
Elegibilidade Serviços de carácter militar relevantes e extraordinários ou actos notáveis de qualquer natureza, ligados à vida do Exército, da Armada ou da Força Aérea, de que resulte, em qualquer dos casos, honra e lustre para a Pátria ou para as instituições militares do País.
Estado Activa
Organização
Graus Grau Ouro (MOSD)
Grau Prata (MPSD)
Grau Bronze (MBSD)
Hierarquia
Inferior a Ordem Militar de São Bento de Avis
Superior a Medalha de Mérito Militar
Fita

A Medalha Militar de Serviços Distintos é uma condecoração militar portuguesa usada para galardoar serviços de carácter militar relevantes e extraordinários ou actos notáveis de qualquer natureza, ligados à vida da Armada, do Exército, ou da Força Aérea, de que resulte, em qualquer dos casos, honra e lustre para a Pátria ou para as instituições militares do País.[1]

A Medalha Militar de Serviços Distintos foi originalmente criada em 2 de Outubro de 1863, por decreto da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, com o nome de Medalha Militar de Bons Serviços, a segunda de três classes da medalha militar.

De 1863 a 1919, a Medalha Militar de Bons Serviços (hoje de Serviços Distintos) tinha apenas duas classes - ouro (MOBS / MOSD) e prata (MPBS / MPSD), mas, pelo Decreto N.º 6093, de 11 de Setembro de 1919, passou a ter também o grau bronze (MBBS / MBSD), de forma a premiar as classes que não tinham acesso à medalha, nomeadamente sargentos e praças.

Finalmente, em 1946, através do Decreto N.º 35667, de 28 de Maio de 1946, a medalha passou a chamar-se definitivamente Medalha Militar de Serviços Distintos, mantendo até hoje o desenho que foi estabelecido em 1946.

A Medalha de Serviços Distintos tem três graus:

  • Grau Ouro (MOSD)
  • Grau Prata (MPSD)
  • Grau Bronze (MBSD)

O grau é concedido em função dos feitos realizados e não da patente do militar.

Quando se destine a galardoar feitos em campanha militar a Medalha de Serviços Distintos é concedida com palma:

  • Grau Ouro com Palma (MOSD)
  • Grau Prata com Palma (MPSD)
  • Grau Bronze com Palma (MBSD)
Grau Ouro
Grau Prata
Grau Bronze

Referências

  1. Artigo 13º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.