Pacto Global sobre Refugiados
O Pacto Global sobre Refugiados é um acordo internacional, preparado sob os auspícios das Nações Unidas, que fornece um quadro para melhorar a resposta mundial às necessidades dos refugiados e dos indivídios solicitantes de refúgio.[1][2][3]
Signatários[editar | editar código-fonte]
A Assembleia Geral das Nações Unidas afirmou o pacto (resolução A/RES/73/151)[4] em 17 de dezembro de 2018.[5] [6] 181 nações votaram a favor do pacto, os Estados Unidos e a Hungria votaram contra, a Eritreia, a Líbia e a República Dominicana abstiveram-se de votar.[6]
Objetivos[editar | editar código-fonte]
De acordo com o ACNUR, os quatro objetivos principais do Pacto são:[3]
- Diminuir a pressão em países de acolhimento;
- Aumentar a autossuficiência dos refugiados;
- Expandir o acesso a soluções de países terceiros;
- Apoiar condições nos países de origem para o retorno com segurança e dignidade.
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular
Referências
- ↑ Root, Rebecca (17 de dezembro de 2019). «Can the Global Refugee Forum deliver what the UN compact is missing?». Devex. Consultado em 20 de dezembro de 2021
- ↑ «Navigating complex peace and security challenges together: Grandi». Nações Unidas. UN News. 7 de dezembro de 2021. Consultado em 20 de dezembro de 2021
- ↑ a b «Pacto Global sobre Refugiados». ACNUR Brasil (em inglês). Consultado em 3 de novembro de 2023
- ↑ Refugees, United Nations High Commissioner for. «Global Compact on Refugees – Booklet». UNHCR (em inglês). Consultado em 24 de março de 2022
- ↑ «The Global Compact on Refugees Three Years On: Navigating barriers and maximizing incentives in support of refugees and host countries». IRC. International Rescue Committee. Consultado em 20 de dezembro de 2021
- ↑ a b Rush, Nayla (17 de dezembro de 2018). «Global Compact for Refugees Adopted Today». CIS.org (em English). Consultado em 13 de janeiro de 2022