Preclusão

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Preclusão é, no direito processual, a perda do direito de agir nos autos em face da perda da oportunidade, conferida por certo prazo. Assim, se a parte deixa de arrolar testemunhas no prazo adequado, estará precluso seu direito à produção de prova testemunhal.

Modalidades[editar | editar código-fonte]

A preclusão pode ser:

  • Temporal, referente ao tempo; perda do direito de praticar um ato por encerramento do prazo. Ex: Deve-se contestar no prazo ou não se poderá fazê-lo, a não ser por justa causa.
  • Consumativa, quando o ato já se consumou, não podendo fazê-lo, outra vez;
  • Lógica, quando se pratica determinado ato que o impeça de fazê-lo de outra forma.