Sanções contra a Líbia
As sanções contra a Líbia referem-se a dois períodos principais de sanções. O primeiro surge na sequência do atentado de Lockerbie até 2003. O segundo começa durante a Revolução Líbia e termina logo depois.
Histórico[editar | editar código-fonte]
Em 1978, os Estados Unidos proibiram a venda de equipamentos militares à Líbia. Em 1979, inserem a Líbia na lista dos países patrocinadores do terrorismo[1], após, em particular, a um ataque à embaixada estadunidense por uma multidão.[2] Esse registro induz várias sanções, incluindo uma limitação dos serviços financeiros em favor da Líbia e a interdição da exportação de bens que possam ser de uso militar, além do seu uso habitual.[1]
Em 1981 e 1982, os Estados Unidos proibiram as importações de petróleo bruto proveniente da Líbia, proibiram as exportações de equipamentos para o setor petrolífero para a Líbia e invalidaram os passaportes líbios para viajar para seu território.[1]
Em seguida, em 1985, foi a vez do petróleo refinado ser proibido de importar para os Estados Unidos.[1] Em dezembro de 1985, após um ataque terrorista na Itália apoiado pela Líbia, os Estados Unidos implementaram um embargo virtual às importações e exportações entre os dois países.[1] Em 1986, os Estados Unidos intensificaram suas sanções contra a Líbia, notadamente congelando seus ativos financeiros.[3]
Em abril de 1992, o Conselho de Segurança das Nações Unidas votou a favor da resolução 748, que estabelecia um embargo aéreo e um embargo de armas contra a Líbia. Isso significava que qualquer aeronave proveniente da Líbia estaria proibida de voar através do espaço aéreo de outro país, pousar ou decolar nesse espaço.[4]
Em 1993, outras sanções foram aplicadas, como o congelamento de ativos financeiros líbios e a interdição da importação de equipamentos para a indústria petrolífera.[5]
Em 1996, uma lei antiterrorismo nos Estados Unidos conduziu à proibição de serviços financeiros estadunidenses para a Líbia.[1] Paralelamente, no mesmo ano, a Lei d'Amato-Kennedy foi adotada, uma lei que sancionou a Líbia e Irã.[1] Em abril de 1999, a Líbia entregou dois de seus agentes de inteligência envolvidos no ataque a Lockerbie. Esta medida permitiu o levantamento temporário das sanções do Conselho de Segurança.[5]
Em setembro de 2003, o levantamento temporário das sanções do Conselho de Segurança foi definitivamente decretado, após a indenização das vítimas do ataque de Lockerbie e do Voo UTA 772.[6] Em 2004, os Estados Unidos suspenderam grande parte de sua sanção econômica contra a Líbia, devido a indenização das vítimas desses ataques e da interrupção do programa de armas de destruição em massa pela Líbia.[7]
Em 2005, as exportações do petróleo líbio para os Estados Unidos foram autorizadas por estes últimos.[3]
Em maio de 2006, os Estados Unidos retiraram a Líbia da lista dos países patrocinadores do terrorismo, permitindo o restabelecimento das relações diplomáticas entre ambos.[8]
Em fevereiro de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas votou um embargo de armas contra a Líbia, o congelamento dos ativos financeiros do banco central líbio, a proibição de viagens de algumas das personalidades mais notáveis do regime, incluindo Muammar Gaddafi.[9] Em seguida, no mesmo mês, a União Europeia implementou medidas similares, porém mais abrangentes, contra as pessoas mais proeminentes do regime.[10] Ao mesmo tempo, os Estados Unidos também estabelecem um congelamento dos ativos financeiros da Líbia e fecham sua embaixada.[11]
Em dezembro de 2011, as sanções do Conselho de Segurança e dos Estados Unidos foram em grande parte removidas, devido à queda do regime Gaddafi. Este levantamento das sanções diz respeito, em particular, a 30 bilhões de dólares de ativos financeiros do banco central da Líbia.[12]
Notas[editar | editar código-fonte]
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em francês cujo título é «Sanctions contre la Libye».
Referências
- ↑ a b c d e f g Niek Ong (9 de junho de 2016). Economic sanctions and Libya: on the factors that influence the success. [S.l.]: Universiteit Leiden. 25 páginas
- ↑ «Timeline: Libya-US relations». Al-Jazeera. 4 de setembro de 2008
- ↑ a b «A history of Libya's ties with the US». BBC. 15 de maio de 2006
- ↑ «Premier jour d'application des sanctions contre la Libye». Les Echos. 16 de abril de 1992
- ↑ a b Christophe Ayad (6 de abril de 1999). «Lockerbie: la Libye livre les suspects. L'embargo de l'ONU, en cours depuis 1992, est suspendu.». Libération
- ↑ Philippe Bolopion (13 de setembro de 2003). «Les sanctions levées par l'ONU». RFI
- ↑ Dana Bash; Elise Labott (23 de abril de 2004). «U.S. lifts most sanctions against Libya». CNN
- ↑ Elise Labott (16 de maio de 2006). «U.S. to restore relations with Libya». CNN
- ↑ «L'ONU adopte des sanctions sévères contre Kadhafi». Le Figaro. 27 de fevereiro de 2011
- ↑ «L'UE prend des sanctions contre la Libye». RTBF. 28 de fevereiro de 2011
- ↑ Helene Cooper; Mark Landler (25 de fevereiro de 2011). «U.S. Imposes Sanctions on Libya in Wake of Crackdown». The New York Times
- ↑ «Les Etats-Unis et l'ONU lèvent les sanctions contre la Libye». Le Monde Afrique. 17 de dezembro de 2017