Municipalidade

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Uma municipalidade[1] [2] [3] (em inglês: "township") é uma subdivisão administrativa equivalente ao município, uma entidade administrativa composta por um território claramente delimitado e, geralmente, coma presença de uma cidade, vila ou aldeia.

Esse tipo de divisão administrativa é usada em alguns estados dos Estados Unidos.[4] Na Nova Inglaterra, realizam as funções governamentais que na maioria dos outros estados americanos seriam responsabilidade de condados - que existem nos estados da Nova Inglaterra, mas não passam de divisões geográficas. No Estado de Nova Iorque, uma municipalidade é uma subdivisão administrativa de um condado. Em países anglófonos a noção de municipalidade inclui townships mas não se restringe a elas.

Em muitos países, uma municipalidade é a menor subdivisão administrativa, para ter a sua própria liderança representativa eleita democraticamente. Municipalidades também podem ser referidas como "comunas" (por exemplo, Francês commune, Italiano comune, Romeno comună, Sueco kommun e Norueguês/Dinamarquês kommune). O termo deriva da medieval commune. Em alguns países, especialmente no Oriente Médio, o termo "municipalidade" é também usado para se referir ao prédio administrativo municipal conhecido em outros lugares como prefeitura ou Câmara Municipal.

Baixo nível da divisão territorial[editar | editar código-fonte]

  • Na África do Sul, as 9 Províncias encontram-se divididas se em municípios metropolitanos e em distritos municipais da África do Sul. Por sua vez, os distritos municipais subdividem-se em municípios locais.
  • Na Albânia, uma municipalidade ou é parte de uma cidade (bashki) ou uma província (komunë).
  • Na Alemanha, uma municipalidade (Gemeinde) é parte de um distrito (Kreis). As maiores entidades do mesmo nível são chamadas Vilas (Stadt). Em regiões menos povoadas, municipalidades são muitas vezes juntas em municipalidades coletivas (Verbandsgemeinde)
  • Na Argélia, uma municipalidade (baladiyah) é parte de um daïra, que é parte de uma wilaya; Existem 1, 541 municipalidades na Argélia.
  • Na Argentina, uma municipalidade (municipalidad) é uma cidade, vila ou distrito, que é parte de uma província. As províncias organizam os municípios em seus territórios de acordo com o seu próprio regime municipal.
  • Na Austrália, municípios são subdivisões de um estado ou território. (Ver Áreas de Governo Local na Austrália).
  • Na Áustria, uma municipalidade (Gemeinde) é parte de um distrito (Bezirk), que por sua vez é parte de um estado (Bundesland).
  • Em Bangladesh, uma municipalidade (Paurashava) é parte de uma upazila ou subdistrito, que por sua vez é parte de um distrito.
  • Na Bélgica, uma municipalidade (gemeente/commune) ou é parte de uma província (provincie/province) ou da região da capital
  • Na Bolívia, uma municipalidade (municipio) é parte de uma província, que faz parte de um departamento.
  • Na Bósnia e Herzegovina, uma municipalidade (općina ou opština) é parte de um cantão (kanton)
  • No Brasil, estados (estados) são divididos diretamente em municipalidades (municípios), e os últimos são as menores divisões político-administrativas; não há nenhuma equivalente a um nível condado. Uma cidade (cidade) é definido na lei brasileira como a sede urbana de uma municipalidade, e uma municipalidade tem sempre o mesmo nome que a cidade correspondente. A lei brasileira não estabelece nenhuma diferença entre cidades e vilas; tudo leva a uma ocupação urbana, para ser chamado de "cidade", deve ser a sede de um município, e alguns são muito pequenos. Outros assentamentos não têm nenhuma forma de governo local e estão sob a autoridade do município em que vivem, embora em alguns casos, o governo municipal poderá constituir escritórios administrativos locais lá. O Distrito Federal brasileiro tem um estatuto especial e não está dividido em municípios, mas por outro lado, todas as terras no Brasil, mesmo as áreas mais remotas de região selvagem, é no território de um município e, portanto, tecnicamente sob a jurisdição de uma "cidade". Nenhum ponto do país está em uma área não-incorporada, e é por isso que alguns municípios em áreas pouco povoadas, como a Amazônia pode ser maior do que muitos países soberanos.
  • Na Bulgária, uma municipalidade (Búlgaro: община) é a menor divisão administrativa regional e faz parte de uma província. Há 264 municipaldades agrupadas em 28 províncias, na Bulgária.
  • No Canadá, uma municipalidade (ou municipalidade local) é uma cidade, vila, aldeia, township ou (anteriormente) borough. Uma região (ou municipalidade regional) é um distrito, condado ou (anteriormente) metropolis que foi incorporada por estatuto pela Legislatura das províncias e territórios. Também é uma designação específica para determinadas municipalidades em Quebec, Nova Escócia e Ontário. Certas áreas de Ontário, Saskatchewan e Manitoba são designada como municipalidades rurais, enquanto as áreas equivalentes de Alberta são designados como distrito municipalis e algumas em Colúmbia Britânica são designadas como municipalitdades distrito.
  • No Chile, uma municipalidade (municipalidad) é uma entidade jurídica que administra um ou mais communes (comuna) que são a divisão de terceiro nível do país. A primeira divisão são as regiões que em seguida dividido em províncias (província). Estas províncias em seguida divididas em comunas que são atribuídos a uma municipalidade pela administração. Na maioria dos casos, a municipalidade e a comuna com o mesmo nome, mas a Constituição permite uma única municipalidade ser responsável por mais de uma comuna.
  • Na Colômbia, uma municipalidade (municipio) é parte de um departamento (departamento). É também subdividido em Corregimientos e Veredas.
  • Na Croácia, uma municipalidade (općina) é parte de um condado (županija)
  • Na Dinamarca, uma municipalidade (kommune) é parte de uma região. Os condados (amter) foram abandonados na Dinamarca em 1 de janeiro de 2007.
  • Nos Emirados Árabes Unidos, um município faz parte de um emirado, e são definidos pela lei específica de cada emirado.
  • Na Eslováquia, um município (obec) pertence a um distrito (okres). Há 891 municípios no país.
  • Na Eslovênia, uma municipalidade (občina) é a principal unidade administrativa local. Há 210 deles, 11 dos quais têm um especial "status urbano" com autonomia adicional.
  • Na Espanha, uma municipalidade (municipio) é a principal unidade administrativa local. É uma parte de uma província, que por sua vez está agrupada numa comunidade autónoma. Na comunidade autónoma da Galiza, as municipalidades são chamadas concellos, e na comunidade autónoma das Astúrias, uma municipalidade é chamada conceyu. Nestas duas regiões, uma municipalidade contém uma ou mais parroquias.
  • Nos Estados Unidos, as entidaes que têm um estatuto semelhante ao de município variam de estado para estado. Cidades, towns, boroughs são geralmente considerados os equivalentes aos municípios. As townships, os condados e as paróquias não são usalmente considerados como sendo municípios, embora existam algumas excepções.
  • Na Estónia, uma municipalidade (omavalitsus) é a menor divisão (vald).
  • Na Finlândia, uma municipalidade (kunta / kommun) coopera com municipalitdades próximas é uma sub-região (seutukunta / região) e região (maakunta / landskap); uma região pertence a uma província (lääni / län) do estado. Uma municipalidade pode livremente chamar-se uma "cidade" (kaupunki / stad).
  • Na França, uma municipalidade (commune) é parte de um departamento (département) que é parte de uma região (région)
  • Nas Filipinas, uma municipalidade (bayan ou munisipyo) é uma vila com uma administração popularmente eleita, incluindo um prefeito, e é parte de uma província (lalawigan) (exceto para a municipalidade independente de Pateros, Metro Manila na Região da Capital Nacional) e é composto de barangays.
  • Na Grécia, uma municipalidade ou é demos (δήμος, pl. δήμοι) ou koinoteta (κοινότητα, pl. κοινότητες) com menor população, que são parte de uma prefeitura (nomos, νομός) e, em seguida, uma região maior conhecida como periferias (περιφέρεια, pl. περιφέρειες). Municipalidades são divisões de terceiro nível administrativo e seus líderes (prefeitos em Demoi, presidentes em koinotetes) são nomeados através de votação popular realizada a cada quatro anos.
  • No Haiti, uma municipalidade (commune) é parte de um arrondissement, o qual é parte de um departamento (département).
  • Na Hungria, uma municipalidade (települési önkormányzat) é parte de um condado (megye). Havia 3168 municipalidades em 2005.
  • Na Islândia, uma municipalidade é um conselho de vila. Também pode ser uma aldeia com população de 300-18000 pessoas. (ver Municípios da Islândia)
  • Na Índia, uma municipalidade é muitas vezes referida como uma vila. Não é nem uma aldeia, nem uma grande cidade. Normalmente, uma municipalidade teria 100.000 ou mais pessoas, mas se for superior a um milhão, torna-se uma corporação.
  • Na Itália, uma comuna italiana é parte de uma província (província) que faz parte de uma região (regione). O Termo "municipalidade" é reservado para as subdivisões de maior comuni (em particular, a comuna de Roma).
  • No Japão, uma municipalidade é a esfera de governo no âmbito das prefeituras, a sub-divisão do estado.
  • Na Letónia, uma municipalidade (sing.:novads, plur.:novadi) é parte de um distrito (sing.:rajons, plur.:rajoni). A municipalidade é normalmente constituída por amalgamados paróquias (sing.:pagasts, plur.:pagasti).
  • No Líbano, uma municipalidade é parte de um distrito (em árabe: Qadaa) que é parte de um Governorate (Região ou Província, Árabe: Mouhafazah).
  • Na Líbia, o nível municipalidade é o do Congresso Básico do Povo.
  • Na Lituânia, uma municipalidade (savivaldybė) é uma parte de um distrito (apskritis) e é subdividido em elderates (seniūnija).
  • Em Luxemburgo, comunas são as divisões mais baixas.
  • No México, uma municipalidade (municipio) é uma subdivisão de um estado (estado) e um borough (delegación) é uma subdivisão do Distrito Federal mexicano (ver municípios do México e delegações do Distrito Federal).
  • Cada parte do continente Nova Zelândia é parte de ou uma "cidade" (principalmente urbana) ou um "distrito" (principalmente rural), tendo cada um conselho eleito, e com muitas divisões menores "community board". Populações variam de 5000 a 400 000. No topo dessa estrutura estão as "regiões", cujos conselhos eleitos estão preocupados com grandes temas como o ar e a pureza da água e os transportes públicos regionais. A maioria das regiões abrangem 3-10 distritos e / ou cidades. O termo "municipalidade" tornou-se raro na Nova Zelândia desde aproximadamente 1979 e não tem estatuto legal.
  • Na Nicarágua, uma municipalidade (municipio) é subdivisão de um departamento (departamento) ou de uma das duas Região autônoma, Região Autónoma do Atlântico Norte e Região Autónoma do Atlântico Sul.
  • Na Noruega, uma municipalidade (kommune) é parte de um condado (fylke). Existem 431 municipalidades na Noruega (2006).
  • Nos Países Baixos, uma municipalidade (gemeente) é parte de uma província (província).
  • Na Palestina, municipalidades são localidades com populações superiores a 4000 e tem 13-15 membros do conselho. Existem 105 municipalidades no território da Autoridade Nacional Palestiniana.
  • No Paraguai, uma municipalidade (municipalidad) é parte de um departamento (departamento).
  • No Peru, uma municipalidade (municipio) é outro termo para distrito (distrito) e é o nível mais baixo de subdivisão administrativa. É parte de uma província (província), que é parte de um departamento (departamento). A partir de 2002 um departamento é agora chamado de região (región).
  • Na Polônia, uma municipalidade (gmina) é uma parte de um condado (powiat).
  • Em Porto Rico, uma municipalidade (municipio) é uma vila ou cidade com uma administração eleita pelo voto popular, incluindo um prefeito.
  • No Quénia, uma municipalidade é um dos quatro tipos de autoridades locais. Cerca de 50 grandes cidades recebem o estatuto de município.
  • Na República Checa, uma municipalidade (obec) é parte de um kraj (kraj)
  • Na República Dominicana uma municipalidade (municipio) é uma subdivisão de uma província (ver Municípios da República Dominicana).
  • Em Roménia, uma municipalidade (municipiu) é um oraș (uma vila ou cidade) classificado por lei a este nível. Uma comuna é a menor subdivisão de um judeţ.
  • Na Rússia, existem vários tipos de municipalidades ("formações municipais "); ver Subdivisões da Rússia.
  • Em San Marino, há oito municípios (castelli).
  • Na Sérvia, um município (opština) faz parte de um distrito (okrug)
  • Na Suécia um município (kommun) faz parte de um condado (län). Existem 290 municípios agrupados em 21 condados. (Ver Municípios da Suécia).
  • Na Suíça, um município (commune, gemeinde ou comune) pertencem a um cantão (canton/Kanton ou cantone) e são definidos por leis cantonais.
  • No Reino Unido, o termo município é raramente utilizado, sendo que o nível municipal existente nos outros países, partilha caraterísticas (membora não totalmente idêntico) com as paróquias civis, as vilas (towns), as cidades (cities), os borough, os distritos ou as autoridades unitárias, dependendo da sua localização no país. O termo municipal é usado para referir coisas relacioandas com a administração de uma vila ou cidade.
  • Na Venezuela, uma municipalidade (municipio) é parte de um estado, bem como uma subdivisão do Distrito Capital (estado).

Entidades do primeiro nível e outras formas de municipalidades[editar | editar código-fonte]

Municipalidade como entidades de segundo nível[editar | editar código-fonte]

  • Na África do Sul, municipalidades são divisões de uma província, sendo organizadas pelo tamanho. Em ordem decrescente: metrópole, distrito, local.
  • Na Alemanha, uma municipalidade (Gemeinde) é parte de um distrito (Kreis ou Landkreis). Entidades grandes de mesmo nível são chamadas de cidade (Stadt).
  • Na Austrália, uma municipalidade é uma cidade ou condado, sendo uma subdivisão do estado.
  • Na Áustria, uma municipalidade (Gemeinde) é uma parte do distrito (Bezirk), que é por sua vez parte do estado (Bundesland).
  • Na Bélgica, uma municipalidade é parte de uma província
  • Na Bolívia, uma municipalidade é parte de uma província
  • Na Bósnia e Herzegovina, uma municipalidade (općina or opština) é:
    • parte de uma cantão (kanton)
    • uma subdivisão (agrupado em regiões)
  • No Canadá, uma municipalidade é uma cidade, condado ou municipalidade regional que está incorporada pela legislação das províncias e territórios do Canadá.
  • No Chile, uma municipalidade (comuna) é parte de uma província (província) que é parte de uma região (región)
  • Na Croácia, uma municipalidade (općina) é parte de um condado (županija)
  • Na Dinamarca, uma municipalidade (kommune) é uma parte de um condado (amt)
  • Na Finlândia, uma municipalidade (kunta/kommun) é uma parte de uma província (lääni/län)
  • Na França, uma municipalidade (commune) é parte de um departamento (département), que é parte de uma região (région).
  • Nas Filipinas, uma municipalidade (bayan) é uma parte dais parte de uma província (lalawigan) e é composta de barangays.
  • Na Grécia, uma municipalidade são tanto urbanas (demoi) quanto rurais (koinotetes), que fazem parte de uma prefeitura (nomos) de uma região maior conhecida como periferias.
  • Na Itália, uma municipalidade (comune) é parte de uma província (província) que é parte de uma região (regione).
  • No Japão, há 47 províncias, também chamadas de "prefeituras" no entanto estas não têm nada a ver com a noção de município. Em 1943, o governo municipal de Tóquio foi transformado num governo provincial, com a anexação de cidades do seu entorno e a criação da Província de Tóquio. A partir daí, os 23 distritos urbanos da então cidade de Tóquio foram na prática transformados em cidades, com administrações próprias, que corresponderiam à ideia luso-brasileira de município. A Província de Tóquio, hoje, está dividida em 23 "bairros" e 39 cidades e vilas com status de municipalidade.
  • No México, uma municipalidade (município) é uma subdivisão de um estado (estado).
  • Nos Países Baixos, uma municipalidade (gemeente) é uma parte da província (provincie).
  • Qualquer parte da Nova Zelândia é tanto chamado de "cidade" (city) (geralmente urbano) ou um distrito (district) (geralmente rural). O termo "municipalidade" é raro na Nova Zelândia desde aproximadamente 1979 e não possui nenhum estatuto legal.
  • Na Noruega, uma municipalidade (kommune) é parte de um condado (fylke)
  • Na Polônia, uma municipalidade (commune) (gmina) é parte de um condado (powiat).
  • Em Porto Rico, uma municipalidade (município) é uma cidade. Cada municipalidade possui um prefeito eleito.
  • Na Romênia, uma municipalidade (municipiu) é parte de um condado (judeţ).
  • Na Sérvia, uma municipalidade (opština) é parte de um condado (okrug)
  • Na Suécia, uma municipalidade (kommun) é parte de um condado (län).
  • Na Suíça, uma municipalidade (commune/Gemeinde/comune) é parte de um cantão (canton/Kanton/cantone) e definida pela lei cantonal.
  • Nos Estados Unidos, as entidades que possuem o estatuto de municipalidade variam de estado para estado. Cidades, towns, vila ou vilarejo são termos comum para municipalidade. Distrito municipal (Townships), condados, e paróquias não são geralmente considerados municipalidades, entretanto há exceções. Em alguns estados, cidades não possuem o status de municipalidade similar aos do distrito municipal.

Municipalidade como entidades de primeiro nível[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. José Júlio Senna (1995), Os parceiros do rei: herança cultural e desenvolvimento econômico no Brasil, Topbooks, pp. 86-87, http://books.google.com/books?id=eoKyAAAAIAAJ&q=%22nova+inglaterra%22+municipalidade&dq=%22nova+inglaterra%22+municipalidade&cd=3, "towsnship" 
  2. Antônio Carneiro Leão (1945), Introdução à administração escolar, Biblioteca pedagógica brasileira, 33 (2ª ed.), Companhia editora nacional, p. 65, http://books.google.com/books?id=jU1FAAAAIAAJ&q=%22nova+inglaterra%22+municipalidade&dq=%22nova+inglaterra%22+municipalidade&cd=4, "A divisão local não é a mesma em todos os Estados Unidos. A municipalidade é, por exemplo, a divisão de maior valor no Oeste e no Sul e a de menor Vulto em Nova York" 
  3. Paulino José Soares de Souza Uruguai (Visconde do) 2002, p. 484 township
  4. Paulino José Soares de Souza Uruguai (Visconde do) 2002, p. 489

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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