Tratado de Roma (1957)

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Museus Capitolinos, em Roma, onde foi fundada a CEE em 1957.

O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:

Foram assinados em 25 de Março de 1957 em Roma pela Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

>A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa destruída económica e politicamente, e "submetida" às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética.

Índice

[editar] Tratado Constitutivo da CEE

Atualmente em vigor com o nome de Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia, é junto com o Tratado da União Européia um dos dois textos fundamentais da instituições européias.

O tratado estabelecia:

  • União aduaneira: a CEE foi conhecida popularmente como o "Mercado comum". Se acordou um período transitório de 12 anos, no que deveriam desaparecer totalmente as barreiras alfandegárias entre os Estados membros.
  • Política Agrícola Comum (PAC): esta medida estabeleceu a livre circulação dos produtos agrícolas dentro da CEE, assim como a adoção de políticas protecionistas, que permitiram aos agricultores europeus evitar a concorrência de produtos procedentes de outros países não pertencente a CEE. Isto se conseguiu mediante a subvenção aos preços agrícolas. Desde então a PAC tem concentrado boa parte do Pressuposto comunitário.

Este tratado estabeleceu a proibição de monopólios, a concessão de alguns privilégios comerciais às regiões ultraperiféricas da União Européia, assim como algumas políticas comuns em transportes.

Ante o êxito impulsionado pela maior fluidez dos intercâmbios comerciais, em 1 de julho de 1968 se suprimiram todos os entraves internos entre os Estados membros, ao tempo que se adotou uma política aduaneiro comum para todos os produtos procedentes de países não pertencentes a CEE.

Este mercado comum afetava somente à livre circulação de bens. O livre movimento de pessoas, capitais e serviços teve que esperar ao Acto Único Europeu (AUE) de 1986 para dar o impulso para em 1992 se estabelecer o mercado unificado.

[editar] Tratado Constitutivo da CEEA (Euratom)

Menos relevante que o da CEE, buscava criar condições de desenvolvimento de uma indústria nuclear.

O Tratado Euratom não experimentou grandes mudanças desde a sua criação e segue em vigor. A Comunidade Européia de Energia Atômica, não se juntou com a União Européia e guarda uma personalidade jurídica distinta, ao mesmo tempo que comparte as mesmas instituições.

[editar] Resultados

Os Tratados de Roma significaram um triunfo para os europeístas como Robert Schuman e Jean Monnet que ante a impossibilidade de consolidar de maneira imediata uma união política, desenvolveram um processo de integração que afetasse de maneira paulatina diversos setores da economia, criando instituições supranacionais nas quais os estados membros cedem parte de sua soberania sobre determinadas competências.

Assim a CEE criou uma série de instituições:

Desta maneira se iniciou um processo em que a progressiva integração económica solidou o caminho à união política.

Em seu preâmbulo o Tratado que instituía a CEE afirmava: "...os signatários estão determinados a estabelecer os fundamentos de uma união sem fissuras mais estreita entre os países europeus"

[editar] Cronologia

O Tratado de Roma foi modificado, sucessivamente, pelos seguintes documentos:

União Europeia - Tratados europeus, História da União Europeia
1951 1957 1965 1992 1996 2000 2004 2007
U    N    I    Ã    O        E    U    R    O    P    E    I    A
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
Comunidade Económica
Europeia (CEE)		 Comunidade Europeia
Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica)
...Comunidades Europeias: CECA, CEE , Euratom Justiça e
Assuntos Internos
Política Externa e
de Segurança Comum (PESC)
Tratado de
Paris		 Tratado de
Roma		 Tratado  de
Fusão		 Tratado  de
Maastricht		 Tratado de
Amsterdão		 Tratado  de
Nice		 Tratado de Roma II
(Constituição)		 Tratado de
Lisboa
"Três Pilares" - Comunidades Europeias (CE, Euratom), Política externa e de segurança comum (PESC), Justiça e assuntos internos (JAI)


[editar] Bibliografia

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Roma_(1957)"
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