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Tecnovigilância

A tecnovigilância ^{(português brasileiro)} ou vigilância de dispositivos médicos ^{(português europeu)} é o ramo da vigilância sanitária que se ocupa da segurança dos dispositivos médicos e outros produtos para saúde, tais como implantes, materiais hospitalares, produtos ortopédicos e insumos para diagnóstico in vitro, entre outros. Internacionalmente, a tecnovigilância está sendo desenvolvida há várias décadas. No Brasil, vem sendo implementada desde o ano 2000, quando foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em Portugal, compete à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Tecnovigilância no Brasil

A comercialização de dispositivos médicos e sua vigilância têm ganhado importância pelo aperfeiçoamento da segurança dos pacientes, pelas aplicações no aprimoramento dos produtos, buscando a evolução tecnológica e inovações para a área da saúde. O enfoque é uma análise sistêmica do incidente, minimizando o dano e proporcionando o entendimento das situações de risco, para, com isso, ter um sistema de notificação eficiente e capaz de capturar eventos de diferentes naturezas.

A regulação sanitária para tecnovigilância e o monitoramento dos dispositivos médicos, sobretudo dos de maior risco, vêm sendo aprimorados em diversos países há décadas, porém no Brasil a vigilância desses dispositivos é parte da vigilância sanitária e só foi instituída formalmente por meio da Portaria 593, de 25 de agosto de 2000, da Anvisa, sendo então reconhecida como Tecnovigilância e também alterando o nome da gerência-geral a qual estava subordinada, sendo então denominada como Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, mantendo os processos de registro de artigos, equipamentos e produtos para diagnóstico de uso in vitro e agregando também o processos de inspeção.

No que se refere ao seu processo de trabalho, destacam-se a utilização do Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária, sistema de informações que permite que todos os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária tenham acesso em tempo real a notificação de eventos adversos e de queixas técnicas; a publicação das ações de campo no site da Anvisa, em forma de alertas de tecnovigilância; a regulamentação da tecnovigilância aplicável à empresa detentora do registro do produto; o compartilhamento oportuno das notificações com as empresas detentoras do registro do produto “reclamado”, de modo que essas empresa possam desencadear e registrar no próprio Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária os principais achados do processo investigativo.