Leviatã (livro)

Capa da edição original do Leviatã

Leviatã é o livro mais famoso do filósofo inglês Thomas Hobbes, publicado em 1651. O seu título se deve ao monstro bíblico Leviatã. O livro, cujo título por extenso é Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, trata da estrutura da sociedade organizada.

Hobbes alega serem os humanos egoístas por natureza. Com essa natureza tenderiam a guerrear entre si, todos contra todos (Bellum omnia omnes). Assim, para não exterminarmo-nos uns aos outros será necessário um contrato social que estabeleça a paz, a qual levará os homens a abdicarem da guerra contra outros homens. Mas, egoístas que são, necessitam de um soberano (Leviatã) que puna aqueles que não obedecem ao contrato social.

Notar que um soberano pode ser uma pessoa tanto quanto um grupo, eleito ou não. Porém, na perspectiva de Hobbes, a melhor forma de governo era a monarquia — sem a presença concomitante de um Parlamento, pois este dividiria o poder e, portanto, seria um estorvo ao Leviatã e levaria a sociedade ao caos (como na guerra civil inglesa).

Parte 1: A Respeito do Homem

Hobbes faz um esforço de análise da sociedade partindo da dissecação dos seus componentes básicos, o Homem e as suas sensações. Ele trabalha inicialmente com uma série de definições, em uma tentativa de criar axiomas da humanidade à semelhança dos que existem na geometria. Define as várias paixões e sentimentos de maneira impessoal e com base em princípios científicos (da época, lembremos que Hobbes viveu no séc. XVII).

Hobbes descreve o Homem em seu Estado Natural como egoísta, egocêntrico e inseguro. Ele não conhece leis e não tem conceito de justiça; ele somente segue os ditames de suas paixões e desejos temperados com algumas sugestões de sua razão natural. Onde não existe governo ou lei, os homens naturalmente caem em discórdia. Desde que os recursos são limitados, ali haverá competição, que leva ao medo, à inveja e a disputa. Semeada a desconfiança, perde-se a segurança de confiar no próximo. Na busca pela glória, derruba-se os outros pelas costas, já que, para Hobbes, os homens são iguais nas capacidades e na expectativa de êxito, nenhuma pessoa ou nenhum grupo pode, com segurança, reter o poder. Assim sendo, o conflito é perpétuo, e "cada homem é inimigo de outro homem". Nesse estado de guerra nada de bom pode surgir. Enquanto cada um se concentra na autodefesa e na conquista, o trabalho produtivo é impossível. Não existe tranqüilidade para a busca do conhecimento, não existe motivação para construir ou explorar não existe lugar para as artes e letras, não existe espaço para a sociedade só "medo contínuo e perigo de morte violenta". Então a vida do homem nesse estado será "solitária, pobre, sórdida, brutal e curta".

Em contrapartida ao estado de guerra descrito acima, os próprios homens almejariam uma ordem ansiando pela garantia de paz, assim, um Estado que garantisse essa paz, essa vida acordada.

Apesar da Parte 1 tratar primordialmente do homem, é possível observar que Hobbes aborda diversas questões relacionadas com o Estado.

Alguns excertos que retratam o pensamento do autor:

Capítulo 3: Sobre a conseqüência ou cadeia de imaginações

A defesa da monarquia é recorrente na obra. Hobbes compara a deposição de Carlos I pelos puritanos com a entrega de Cristo aos romanos por 30 moedas. Mas quando se estuda a filosofia de Hobbes, o problema da dominância do racionalismo ou do empirismo pode ser colocado em outros termos. É possivel perguntar, por exemplo, se não havia um secreto intercâmbio entre ambos, apesar das diferenças; se não estavam constantemente voltados um para o outro, à espera de um terreno comum em que pudessem exercer ação conjunta.A obra de Hobbes abriu justamente este espaço de convivência entre esses extremos, manifestando assim, um campo de concilação entre eles.

Capítulo 4: Sobre a linguagem

"... nada mais é do que um abuso da linguagem ofendê-lo com a língua, a menos que se trate de alguém que somos obrigados a governar, mas então não é ofender, e, sim, corrigir e punir."

Capítulo 10: Sobre o poder, valor, dignidade, honra e merecimento

"Dos poderes humanos o maior é aquele composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade. É o caso do poder de um Estado."

Hobbes questiona a dignidade e a honra como valores atribuídos. A estima pública de alguém apareceria aos homens como dignidade tomando forma em nomeações públicas, por exemplo; ser considerado valoroso,é ser honrado, e quanto mais difíceis forem as tarefas a lhe serem confiadas mais honroso será este homem.

Capítulo 11: Sobre as diferenças de costumes

"... assinalo como tendência geral de todos os homens um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com a vida."

Capítulo 12: Sobre a religião

Uma das origens das acusações de ateísmo contra Hobbes tem origem neste capítulo, onde o autor descreve como os primeiros líderes das sociedades primitivas criaram crenças e religiões para manter o povo em obediência e paz.

Capítulo 13: Sobre a condição natural da humanidade relativamente à sua felicidade e miséria

Neste capítulo se encontra a mais famosa citação da obra:

E a vida do homem, solitária, pobre, sórdida, brutal e curta.

Situada no seguinte contexto:

"Tudo, portanto, que advém de um tempo de guerra, onde cada homem é inimigo de outro homem, igualmente advém do tempo em que os homens vivem sem outra segurança além do que sua própria força e sua própria astúcia conseguem provê-los. Em tal condição, não há lugar para a indústria; porque seu fruto é incerto; e, conseqüentemente, nenhuma cultura da terra; nenhuma navegação, nem uso algum das mercadorias que podem ser importadas através do mar; nenhuma construção confortável; nada de instrumentos para mover e remover coisas que requerem muita força; nenhum conhecimento da face da terra; nenhuma estimativa de tempo; nada de artes; nada de letras; nenhuma sociedade; e o que é o pior de tudo, medo contínuo e perigo de morte violenta; e a vida do homem, solitária, pobre, sórdida, brutal e curta."

Capítulo 14: Sobre a primeira e segunda leis naturais e sobre os contratos

Primeira lei natural: "procurar a paz, e segui-la".

Segunda lei natural: "Faça aos outros o que queres que te façam a ti".

Capítulo 15: Sobre outras leis da natureza

Terceira lei natural: "Os homens têm de cumprir os pactos que celebrarem. (...) Nesta lei natural assenta-se a fonte e a origem da justiça".

Parte 2: Do Estado

Capítulo 17: Sobre as causas, geração e definição de um Estado

"A única forma de constituir um poder comum, capaz de defender a comunidade das invasões dos estrangeiros e das injúrias dos próprios comuneiros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio trabalho e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. (...) Esta é a geração daquele enorme Leviatã, ou antes - com toda reverência - daquele deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa."

Capítulo 18: Sobre os direitos dos soberanos por instituição

Uma desvantagem comumente apontada na existência de um contrato social é a impossibilidade de desfazê-lo: "... portanto nenhum dos súditos pode se libertar da sujeição, sob qualquer pretexto de infração."

Capítulo 19: Sobre as diversas espécies de governo por instituição e sobre a sucessão do poder soberano

Hobbes redige uma longa defesa do sistema monárquico absoluto e ressalta suas vantagens sobre os sistemas que incorporam Parlamentos.

"De outra maneira, não há qualquer grande Estado cuja soberania resida numa grande assembléia que não se encontre, quanto às consultas da paz e da guerra e quanto à feitura das leis, na mesma situação de um governo pertencente a uma criança".

Capítulo 21: Sobre a liberdade dos súditos

Hobbes abre uma pequena brecha para que o súdito rompa o contrato social:

"A obrigação dos súditos para com o soberano dura enquanto e apenas enquanto dura também o poder mediante o qual ele é capaz de protegê-los. O direito que por natureza os homens têm de defender-se a si mesmos não pode ser abandonado através de pacto algum".

Capítulo 23: A respeito dos ministros públicos do poder soberano

Aqui é traçado um perfil da atividade burocrática do Estado, notadamente do judiciário.

Capítulo 24: Sobre a nutrição e procriação de um Estado

Há a defesa de um Estado forte: "Os Estados não podem suportar uma dieta, eis que não sendo suas despesas limitadas por seu próprio apetite, mas sim, por acidentes externos e pelos apetites de seus vizinhos, a riqueza pública não pode ser constrangida por outros fatores senão os que forem exigidos no momento".

Capítulo 25: Sobre o conselho

Hobbes, à semelhança de Maquiavel, atribui destacada importância ao uso que o soberano deve fazer dos conselheiros.

Capítulo 26: A respeito das leis civis

Entre outras considerações, cabe destacar a visão de Hobbes de que o "O único legislador é o soberano em todos os Estados", seja o Monarca ou o Parlamento. "O soberano de um Estado não se encontra sujeito às suas próprias leis civis", pois tem o poder de fazê-las e revogá-las quando convém. Além disso, a prática e o costume só têm validade enquanto o soberano não se manifesta.

Parte 3: Do Estado cristão e Parte 4: Do Reino das Trevas

Segundo Richard Tuck (professor da Harvard University), aqui a intenção de Hobbes era, no contexto da revolução puritana, estabelecer a supremacia do soberano em questões de fé e doutrina.

O egoísmo ético de Hobbes

Thomas Hobbes defendeu, no seu livro Leviathan, que a única obrigação moral com a qual os agentes estão comprometidos é a satisfação do seu próprio interesse.Note-se que Hobbes não defendeu que agimos sempre por interesse próprio: por exemplo, pelo facto de sermos naturalmente egoístas. Ele estava a defender algo considerávelmente mais forte: mesmo que seja possível agir de forma nao egoísta, pura e simplesmente não devemos fazê-lo. Daí que, segundo hobbes, o único princípio ou norma de comportamento seja a persecução dos interesses particulares de cada agente.

Ligações externas

• Hobbes e o Leviatã
• Leviatã Texto inglés

Vocabulário

• Wikcionário: Excerto