1850 no Brasil

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Flag of Brazil (1822–1870).svg
1850
no
Brasil
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Séculos:
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Ver também: Outros eventos de 1850
Anos no Brasil
Cronologia da história do Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1850 no Brasil.

Eventos[editar | editar código-fonte]

  • 4 de setembro: É sancionada a lei n° 581, conhecida como a Lei Eusébio de Queirós, que extingue o tráfico de escravos africanos para o Brasil.[1]
  • Lei de Terras: Determinou que as terras públicas seriam vendidas e não doadas, como ocorrera com as antigas sesmarias. Estabeleceu normas para legalizar a posse de terras, e procurou forçar os registos das propriedade. A legislação foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedades de terras por parte dos futuros imigrantes.

Nascimentos[editar | editar código-fonte]

Falecimentos[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Lei N° 581, de 4 de setembro de 1850, no site do Palácio do Planalto.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]