Acordos de Évian

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Os Acordos de Évian são o resultado de negociações entre os representantes da França e do Governo Provisório da República Argelina (GPRA) durante a Guerra da Argélia, acordos que foram assinados a 18 de março de 1962 em Évian-les-Bains, na Alta Saboia (França) e que se traduziram pelo cessar fogo aplicado a todo o território argelino a partir do dia seguinte.

Os acordos foram aprovados durante o referendo de 8 de abril de 1962, por 91 % dos votantes da França metropolitana, já que os eleitores dos departamentos da Argélia estavam excluídos dessa votação [nota 1].

Os Acordos de Évian puseram fim a sete anos e cinco meses de guerra, durante a qual a França enviou cerca de 400 000 homens e durante a qual de 250 000 a 400 000 argelinos foram mortos (mais de um milhão e meio segundo o Estado argelino). Do lado francês contam-se 28 500 mortos de militares, 30 000 a 90 000 harkis, e entre 4000 a 6000 entre os civis 'europeus', assim como cerca de 65 000 feridos.

No terreno, os acordos, longe de trazerem à população paz, inauguram um período de violência e de massacres dos harkis [2]

A expressão Acordos de Évian é uma expressão jornalística já que o seu nome oficial é Déclaration générale des deux délégations du 18 mars 1962 [3].

Variantes[editar | editar código-fonte]

Atendendo aos interesses em jogo há variantes segundo um governo e outro. Assim o texto argelino de 1962 fala de Gouvernement provisoire de la République algérienne (GPRA) enquanto a França se refere à FLN, a Frente de Libertação Nacional [4].

Disposições[editar | editar código-fonte]

O acordo compreende duas partes, uma em que se acorda o cessar fogo e uma outra sobre declarações relativas à Argélia tais como: período de transição, prisioneiros e referendo para a autodeterminação para a validação da independência.

Notas e publicações[editar | editar código-fonte]

  • René Mayer Algérie, mémoire déracinée L'Harmattan 1999

Notas

  1. On constate alors que le décret n° 62 - 315 du 20 mars 1962 a préalablement exclu du scrutin sur le référendum du 8 avril 1962 les citoyens français les plus directement concernés par son objet, à savoir ceux, européens ou musulmans, qui habitaient les départements d’Algérie. Le caractère conforme à la Constitution d’une telle disposition d’exception resterait à apprécier. [1]

Referências

  1. René Mayer Algérie, mémoire déracinée, Ibid.
  2. La guerre d’Algérie ne s’est pas terminée le 19 mars… (em francês) Visitado: Março 2014
  3. Accords d'Evian : la fin d'un monde (em francês) Visitado: Março 2014
  4. DÉCLARATION GÉNÉRALE" DES DEUX DÉLÉGATIONS (18 MARS 1962) (em francês) Visitado: Março 2014