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Adesão do Kosovo à União Europeia

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Processo de adesão do Kosovo à UE
Estatuto Estabilização e Associação
Pedido de associação
Pedido de adesão 15 dezembro 2022
Situação de candidato Ainda Não
Triagem e negociações iniciadas

Negociações Terminadas
TBD

TBD
Impacto (27+1)
Population446,828,803
Area4,233,262 km2
1,634,472 mi2
HDI0.896
PIB (Pc)$25.399 bilião
PIB per capita (Pc)$56,928
PIB$17.818 bilião
PIB per capita$39,940
Gini30.0
Línguas Oficiais24

A adesão do Kosovo à União Europeia está na atual agenda para o alargamento futuro da União Europeia. O Cossovo é reconhecido pela União Europeia como um potencial candidato à adesão.[1] A declaração de independência do Cossovo da Sérvia foi promulgada em 17 de fevereiro de 2008 pelo voto dos membros da Assembleia do Cossovo.[2][3] A independência não foi reconhecida pela Sérvia e por cinco dos 28 estados membros da União Europeia, e como resultado, a própria União Europeia se refere apenas ao "Cossovo*", com uma nota de rodapé com asterisco contendo o texto acordado pelas negociações de Belgrado-Pristina: "Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em consonância com a Resolução 1244 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Cossovo."[4] Esta medida não impediu o Cossovo de prosseguir o programa do Mecanismo de Acompanhamento de Estabilização, com o objetivo de integrar gradualmente as suas políticas nacionais em matéria legal, econômica e social com a União Europeia, para que em algum momento no futuro possam se qualificar para a adesão à União Europeia.

Para garantir a estabilidade no território e o Estado neutro de aplicação da lei, a União Europeia está atuando no Cossovo sob a égide da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Cossovo (UNMIK), destacando recursos policiais e civis no âmbito da Missão da União Europeia para o Estado de Direito (EULEX).

O Acordo de Estabilização e Associação (AEA) entre a União Europeia e o Cossovo foi assinado em 26 de fevereiro de 2016 e entrou em vigor em 1 de abril de 2016.[5]

Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia publicou o seu plano de expansão[6] para abranger até seis países dos Bálcãs Ocidentais: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Cossovo, Macedônia do Norte, Montenegro e Sérvia. O plano prevê que todos os seis candidatos pudessem alcançar a adesão como membros da União Europeia após 2025.

Referências

  1. «Kosovo - European Commission». Ec.europa.eu. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  2. «Europe | Kosovo MPs proclaim independence». BBC News. 17 de fevereiro de 2008. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  3. «Kosovo: The world's newest state». The Economist. 23 de fevereiro de 2008. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  4. «Kosovo*». Comissão Europeia. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  5. «Information relating to the entry into force of the Stabilisation and Association Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community, of the one part, and Kosovo (*), of the other part». EUR-Lex. 24 de março de 2016. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  6. «Strategy for the Western Balkans». European Commission. 6 de fevereiro de 2018. Consultado em 7 de agosto de 2018 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]