Adesão do Kosovo à União Europeia

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Processo de adesão do Kosovo à UE
European Union Kosovo Locator.svg
Média da UE Kosovo
PIB PPC (milhões $) 552 780 5 000
Área (km²) 165 048 10 908
População 18 583 598 1 733 872
Estatuto
Estabilização e Associação
Capítulos abertos: 0
Capítulos encerrados: 0

A adesão do Kosovo à União Europeia está na atual agenda para o alargamento futuro da União Europeia. O Kosovo é reconhecido pela União Europeia como um potencial candidato à adesão.[1] A declaração de independência do Kosovo da Sérvia foi promulgada em 17 de fevereiro de 2008 pelo voto dos membros da Assembleia do Kosovo.[2][3] A independência não foi reconhecida pela Sérvia e por cinco dos 28 estados membros da União Europeia, e como resultado, a própria União Europeia se refere apenas ao "Kosovo*", com uma nota de rodapé com asterisco contendo o texto acordado pelas negociações de Belgrado-Pristina: "Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em consonância com a Resolução 1244 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo."[4] Esta medida não impediu o Kosovo de prosseguir o programa do Mecanismo de Acompanhamento de Estabilização, com o objetivo de integrar gradualmente as suas políticas nacionais em matéria legal, econômica e social com a União Europeia, para que em algum momento no futuro possam se qualificar para a adesão à União Europeia.

Para garantir a estabilidade no território e o Estado neutro de aplicação da lei, a União Europeia está atuando no Kosovo sob a égide da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK), destacando recursos policiais e civis no âmbito da Missão da União Europeia para o Estado de Direito (EULEX).

O Acordo de Estabilização e Associação (AEA) entre a União Europeia e o Kosovo foi assinado em 26 de fevereiro de 2016 e entrou em vigor em 1 de abril de 2016.[5]

Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia publicou o seu plano de expansão[6] para abranger até seis países dos Bálcãs Ocidentais: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, República da Macedônia, Montenegro e Sérvia. O plano prevê que todos os seis candidatos pudessem alcançar a adesão como membros da União Europeia após 2025.

Referências

  1. «Kosovo - European Commission». Ec.europa.eu. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  2. «Europe | Kosovo MPs proclaim independence». BBC News. 17 de fevereiro de 2008. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  3. «Kosovo: The world's newest state». The Economist. 23 de fevereiro de 2008. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  4. «Kosovo*». Comissão Europeia. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  5. «Information relating to the entry into force of the Stabilisation and Association Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community, of the one part, and Kosovo (*), of the other part». EUR-Lex. 24 de março de 2016. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  6. «Strategy for the Western Balkans». European Commission. 6 de fevereiro de 2018. Consultado em 7 de agosto de 2018 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]