Adesão da Macedónia do Norte à União Europeia
Processo de adesão da Macedônia do Norte à UE | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Estatuto | Em negociação | |||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de associação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de adesão | 24 de março de 2004 | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação de candidato | 24 de março de 2020 | |||||||||||||||||||||||||||
| Triagem | Em andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| Triagem e negociações iniciadas Negociações Terminadas |
19 July 2022 TBD | |||||||||||||||||||||||||||
| Negociações | ||||||||||||||||||||||||||||
| Capítulos Encerrados | Ainda não aplicável | |||||||||||||||||||||||||||
| Associações e Tratados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Política externa e militar | ||||||||||||||||||||||||||||
| NATO (NATO) | 27 de março de 2020 | |||||||||||||||||||||||||||
| Impacto (27+1) | ||||||||||||||||||||||||||||
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A adesão da Macedônia/Macedónia do Norte à União Europeia está na agenda atual para o alargamento futuro da União Europeia. A Macedônia do Norte é candidata à adesão à União Europeia desde dezembro de 2005, durante a realização do Conselho Europeu,[1] mas ainda não entrou em negociações de adesão. Apresentou o seu pedido de adesão em 22 de março de 2004, treze anos após a sua independência da Iugoslávia. Em junho de 2014, era um dos seis países candidatos, juntamente com Albânia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia,[2] após a última rodada de ampliação que aceitou a adesão da Croácia. Entre os obstáculos atuais à adesão plena está a contínua objeção da Grécia sobre o nome do país, que é também a razão pela qual ele é oficialmente tratado pela União Europeia com a denominação provisória "Antiga República Iugoslava da Macedônia", ao invés de seu nome constitucional "República da Macedônia". A adesão à União Europeia foi definida como a mais alta prioridade estratégica para o governo do país.[3][4] A sua adesão é presentemente descrita como uma perspectiva de "médio e longo prazo".[5]
O lema do governo para a candidatura é "O Sol também é uma estrela", referindo-se ao sol da bandeira da Macedônia do Norte sendo exibido entre as outras estrelas da bandeira da Europa, no logotipo oficial da candidatura.
A Macedônia do Norte recebe atualmente 1,3 bilhões de euros de ajuda ao desenvolvimento até 2020 do Instrumento de assistência de pré-adesão, um mecanismo de financiamento para os países candidatos à União Europeia.
Em 27 de junho de 2018, após a retirada do veto grego como parte do Acordo de Prespes para a mudança do nome do país para a "República da Macedônia do Norte", a União Europeia aprovou o início das negociações de adesão, previstas para 2019, desde que certas condições sejam cumpridas.[6]
Progresso das negociações
[editar | editar código]| Capítulos do acervo | Avaliação inicial da Comissão | Início do processo | Conclusão do processo | Capítulo aberto | Capítulo encerrado |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. Livre Circulação de Mercadorias | Muito difícil de adotar | – | – | – | – |
| 2. Livre Circulação de Trabalhadores | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 4. Livre Circulação de Capitais | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 5. Contratos Públicos | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 6. Direito das Sociedades | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 7. Direito da Propriedade Intelectual | Muito difícil de adotar | – | – | – | – |
| 8. Política de Concorrência | Muito difícil de adotar | – | – | – | – |
| 9. Serviços Financeiros | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 11. Agricultura e Desenvolvimento Rural | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 13. Pescas | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 14. Política de Transportes | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 15. Energia | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 16. Fiscalidade | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 17. Política Económica e Monetária | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 18. Estatísticas | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 19. Política Social e Emprego | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 20. Política Empresarial e Industrial | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 21. Redes Transeuropeias | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 24. Justiça, Liberdade e Segurança | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 25. Ciência e Investigação | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 26. Educação e Cultura | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 27. Ambiente | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 28. Consumidores e Proteção da Saúde | São necessários mais esforços | – | – | – | – |
| 29. União Aduaneira | São necessários esforços consideráveis | – | – | – | – |
| 30. Relações Externas | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 31. Política Externa de Segurança e Defesa | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 32. Controlo Financeiro | Muito difícil de adotar | – | – | – | – |
| 33. Disposições Financeiras e Orçamentais | Não são esperadas grandes dificuldades | – | – | – | – |
| 34. Instituições | Nada a adotar | – | – | – | – |
| 35. Diversos | Nada a adotar | – | – | – | – |
| Progresso[7] | 0 de 33 | 0 de 33 | 0 de 33 | 0 de 33 |
Ver também
[editar | editar código]Referências
- ↑ «Alargamento». Comissão Europeia. Consultado em 22 de agosto de 2012
- ↑ «A caminho da adesão à UE - Países candidatos». União Europeia. Consultado em 11 de novembro de 2014
- ↑ «Europa, European Commission». Bilateral relations > The Former Yugoslav Republic of Macedonia. Consultado em 4 de junho de 2008
- ↑ «Europa, The European Union in the World». The European Union Mission to the former Yugoslav Republic of Macedonia. Consultado em 26 de dezembro de 2006. Cópia arquivada em 13 de janeiro de 2007
- ↑ «BBC». EU to disappoint Balkan hopefuls. 3 de novembro de 2006. Consultado em 3 de novembro de 2006
- ↑ «Macedonia, Albania Hail EU Approval for Accession Talks». Balkan Insight. 27 de junho de 2018. Consultado em 7 de agosto de 2018
- ↑ Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.
