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Bandeira vice-presidencial do Brasil

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Bandeira vice-presidencial do Brasil
Bandeira vice-presidencial do Brasil
Aplicação
Proporção 2:3
Adoção 6 de agosto de 1971 (oficializada, pois a mesma já figurava no decreto federal nº 43.807, de 27 de maio de 1958)[1]
Tipo oficiais
Hasteada junto com a bandeira nacional em gabinete do atual titular.

A bandeira vice-presidencial do Brasil é uma bandeira-insígnia, oficial do vice-presidente do Brasil, e destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis.[2][3]

Apesar de já ser descrita em um decreto de 1958 a mesma foi aprovada em 6 de agosto de 1971, durante o mandato do vice-presidente almirante Augusto Rademaker, pelo decreto 69.026.[4][5]

Contudo, já tinha uso oficial muito anterior ao decreto que a oficializa, visto que, sua descrição e modelo já aparece no decreto nº 43.807, de 27 de maio de 1958.[6]

Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo amarelo (o mesmo amarelo utilizado na bandeira do Brasil). No centro, perfilam-se 23 estrelas azuis de cinco pontas, dispostas em cruz, sendo 15 na horizontal, de modo que uma das estrela fique no centro da cruz. À esquerda superior, centralizada nesse quadrante, está o brasão de armas do Brasil.[3][4][7]

O decreto n.º 69.026 de 6 de agosto de 1971 aprova e manda adotar oficialmente a bandeira-insígnia de vice-presidente da república. O pavilhão vice-presidencial deve ser utilizado em ocasiões oficiais quando da presença nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, conforme regulamentado pelo Decreto 4.447, de 29 de outubro de 2002, que aprovou o Cerimonial da Marinha.[2][7]

Presente em fotos oficiais de vice-presidentes

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A bandeira vice-presidencial aparece nas fotos oficiais dos vice-presidentes do Brasil Hamilton Mourão e Michel Temer.[8]

Ligações externas

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Referências

  1. Diário Oficial da União - Seção 1. Edição de 19/6/1958
  2. a b «Cerimonial da Marinha» (PDF). Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha. 2002 [ligação inativa] 
  3. a b «Cerimonial da Marinha» (PDF). Marinha do Brasil. 2018. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 18 de janeiro de 2021 
  4. a b «Decreto nº 69026». Presidência da República. 6 de agosto de 1971. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021. Aprova e manda adotar oficialmente a Bandeira-Insígnia de Vice-Presidente da República. 
  5. «Bandeira Vice-Presidencial do Brasil». Câmara Municipal de Motuca - SP. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021 
  6. Artigo 2.3.4 do Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958. Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em 26 de abril de 2023.
  7. a b «Bandeira-insígnia da vice-presidência da República Federativa do Brasil». Planalto. Governo do Brasil. 4 de julho de 2011. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Arquivado do original em 28 de fevereiro de 2014 
  8. «Semblante triste de Mourão chama atenção em foto oficial». Gazeta do Povo. 30 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2021