Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Vietname

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Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo
Casamento
Realizado em algumas jurisdições
Reconhecido, mas não realizado
Portal LGBT

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Vietname não é reconhecido, nem qualquer outra forma de união homoafetiva. Leis anteriores contra todas as formas de convivência foram revogadas sob uma nova lei do casamento, aprovada pelo parlamento em 2000.1 O Vietname é um país do Sudeste asiático e sua capital é Hanói.

Em maio de 2012, um casal homossexual da cidade de Ha Tien realizou um tradicional casamento público em sua casa, mas foram advertidos pelas autoridades locais. O evento foi noticiado amplamente na mídia vietnamita e iniciou um debate sobre o assunto.2 Um mês depois, o Ministério da Justiça vietnamita anunciou que o governo estava considerando a possível legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que "a fim de proteger as liberdades individuais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser permitido". O assunto seria debatido na Assembleia Nacional em 2013,3 no entanto, em fevereiro de 2013, o Ministério da Justiça solicitou a Assembleia Nacional o adiamento da questão até 2014.4 Se aprovado, o Vietname torna-se o primeiro país asiático e de regime comunista a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Cquote1.svg Eu acho que, na medida em que os direitos humanos estão em causa, é hora de olhar para a realidade. O número de homossexuais é de centenas de milhares. Não é uma pequena figura. Eles vivem juntos, sem registrar um casamento. Nós, é claro, temos que lidar com essas questões de forma legal. " Cquote2.svg
Ha Hung Cuong, ministro da Justiça3

No equivalente a opinião pública, uma pesquisa realizada em de dezembro de 2012 mostra que 37% da população do Vietname apoia a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto 58% se manifestam contra.5 A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Pesquisa Social Vietnamita e Defensores de Direitos, do Instituto de Estudos da Sociedade, Economia e Meio Ambiente (iSEE).5 A sociedade vietnamita é geralmente vista como conservadora e tradicionalista.6 7 8 De acordo com dados do iSEE, no Vietname, a população autodeclarada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) é de 1,6 milhão de pessoas.9

Constituição[editar | editar código-fonte]

o Artigo 64 da Constituição vietnamita afirma que: "A família é a célula da sociedade. O Estado protege o matrimônio e a família, e o casamento deve estar em conformidade com os princípios de consentimento livre, união progressiva, a monogamia e a igualdade entre marido e mulher. Os pais têm a responsabilidade de educar os seus filhos em bons cidadãos. Filhos e netos têm o dever de mostrar respeito e cuidar de seus pais e avós. o Estado e a sociedade devem reconhecer nenhuma discriminação entre as crianças".10

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]