Confessionalismo

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Confessionalismo (em árabe: محاصصة طائفية; Muhassasah taifiyya) é um sistema de governo que foi criado, de jure, para unir religião e política. Pode significar a distribuição de poder político e institucional proporcionalmente entre as comunidades religiosas.

Líbano[editar | editar código-fonte]

Ver artigos principais: Pacto Nacional de 1943 e Acordo de Taif

Embora tenha sido concebido para ser uma solução temporária "até que a Câmara promulgue novas leis eleitorais, numa base não-confessional",[1] passados mais de 80 anos, o confessionalismo ainda é o sistema de governo implementado no Líbano. Todos os postos no governo e cadeiras na legislatura são rateados entre os diferentes grupos religiosos de acordo com um acordo político, como o peso demográfico relativo desses grupos.[2] A Constituição de 1926, alterada depois do Acordo de Taif em 1990 e do Acordo de Doha em 2008 especificou que deve haver 54 deputados cristãos e 54 deputados muçulmanos (na prática há 64 deputados cada). Dentro desses dois grupos também existem assentos que devem ser partilhados de acordo com o peso demográfico de cada comunidade. A Constituição libanesa também garante autonomia segmentar a 18 comunidades reconhecidas no país em domínios como a educação. O Líbano também apresenta outras características de confessionalismo. Desde 2005 a política libanesa foi polarizada em torno de duas coalizões trans-religiosas, com uma maioria nunca capaz de governar sozinha. Há, porém, uma outra seção da Constituição que aborda o desenvolvimento de grupos terceiros, não representados por apoio popular.[3]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Constituição libanesa, artigo 24
  2. Harb, Imad (Março de 2006). «Lebanon's Confessionalism: Problems and Prospects». United States Institute of Peace. Consultado em 30 de julho de 2006. Arquivado do original em 15 de julho de 2009 
  3. Confessionalism and electoral reform in Lebanon, section 3, Arda Arsenian Ekmekji, Ph.D.