Conselho Supremo da Nobreza Real Neerlandesa

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O símbolo do Conselho Supremo da Nobreza é o brasão de armas dos Países Baixos.

O Alto Conselho da Nobreza, ou Conselho Supremo da Nobreza Real Neerlandesa (em neerlandês Hoge Raad van Adel) foi criado no ano de 1814, com a função de aconselhar a nobreza e a heráldica do Reino dos Países Baixos.

O Alto Conselho da Nobreza Real Neerlandesa trata:

  • Dos registros da nobreza do Reino dos Países Baixos;
  • Das composições e das modificações das autoridades das províncias, municípios e outras entidades públicas ou instituições;
  • De aconselhar, discutir e debater sobre as autoridades, imagens e títulos do Reino, e dos membros da Casa Real, mantendo a integridade deles;
  • De manter o « Vlaggenregister (registro de bandeiras) » onde as bandeiras e brasões de armas são registrados e descritos por províncias e municípios;
  • De assessorar o Ministério da Defesa sobre as medalhas, emblemas, brasões e armas;
  • Do Ministério dos Assuntos Gerais com nomes, títulos e sucessões dos membros da Casa Real;
  • Do Ministério dos Assuntos Internos e da Nobreza;
  • Do Ministério da Justiça e dos pedidos de mudança de nomes, publicações, títulos de nobreza e outros registros e documentos importantes.

O presidente e os membros são nomeados pela Coroa Neerlandesa pela vida inteira, quando falecem, cabe ao Conselho Supremo de discutir e sugerir o sucessor.

O primeiro presidente do Conselho Supremo, nomeado em 1814, foi o Barão de Spaen La Lacq (Haia, 26 de Dezembro de 1750 - Den Haag, 29 de Abril de 1817). O actual presidente, nomeado desde 1991 é o Barão Schimmelpenninck van der Oije (Amsterdã, 17 de Julho de 1943) .

O Conselho Supremo, em prol dos súditos, à fidelidade da Coroa e em favor da justiça, pode ainda remover cargos importantes, tais como presidentes e autoridades, em caso de má administração e ou façam reputação negativa ao Reino (decretos 2001/287 e 2006/0193).

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