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Tentativa de autogolpe no Peru em 2022

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Crise constitucional peruana de 2022

De cima para baixo:
Casa de Pizarro, sede da Presidência do Peru

Palácio Legislativo, sede do Congresso do Peru

Período 7 de dezembro de 2022 - presente (1 ano, 11 meses e 2 dias)
Local  Peru
Situação Em curso
  • Presidente Castillo dissolve o Congresso peruano;
  • Congresso dissolvido vota pela suspensão da presidência de Castillo;
Participantes do conflito
Presidente do Peru Congresso do Peru

 

A crise constitucional no Peru em 2022, também chamada de autogolpe de estado, se inicia em 7 de dezembro do 2022 a partir da dissolução do congresso da república pelo presidente do Peru, Pedro Castillo, com a criação de um governo de emergência excepcional, a convocação a novas eleições e a criação de uma nova constituição.[1][2]

Antecedentes

No dia 7 de dezembro do 2022 estava em pauta a terceira moção censura objetivando o impeachment por "incapacidade moral permanente" contra o presidente Pedro Castillo.[3] Antes da sessão, o presidente anunciou a dissolução do congresso, com o argumento de que, ao trabalhar para depô-lo, o congresso trabalhava para "dinamitar a democracia e ignorar o direito de escolha” dos peruanos, além de querer “aproveitar e tomar o poder que o povo retirou deles nas urnas”.[4]

Legalidade

O sistema político do Peru permite que o presidente dissolva o congresso possa "dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes"; como o congresso aprovou duas moções de censura anteriores, Castillo considera ter a legitimidade para fechar o congresso com respaldo legal.[5]

Reações

A promotora da Nação Patricia Benavides[6] e a Junta Nacional de Justiça[7] condenaram o fato.

A vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, pronunciou-se no Twitter contra o autogolpe.[3]

O Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru emitiu o comunicado Nº001-2022 onde não acatava a ordem de dissolução do Congresso.[8]


A assembleia de governadores regionais do Peru recusou também o acto do presidente.

A primeira ministra Betssy Chávez anunciou a renúncia ao cargo.[9] Também vários ministros renunciaram a suas pastas. [10]

101 Congressistas votaram a favor da vacancia de Pedro Castillo.[11]

Ver também

Referências

  1. ↑ «Urgente: Presidente anuncia gobierno de emergencia excepcional y disolución del Congreso». andina.pe (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  2. ↑ «Presidente Pedro Castillo disuelve temporalmente el Congreso de Perú». CNN (em espanhol). 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  3. ↑ a b «Pedro Castillo disuelve el Congreso a pocas horas del debate de la moción de vacancia presidencial». El Comercio. 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  4. ↑ fernandapinotti. «Pedro Castillo dissolve Congresso e convoca eleições no Peru». CNN Brasil. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  5. ↑ «Peru tem sistema político singular que 'permite' dissolver o Congresso; veja perguntas e respostas». G1. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  6. ↑ de 2022, 7 de Diciembre. «Fiscal de la Nación, Patricia Benavides, envía mensaje a Pedro Castillo: "Rechazo todo quebrantamiento del orden constitucional"». infobae (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  7. ↑ de 2022, 7 de Diciembre. «Junta Nacional de Justicia rechazó "golpe de Estado" de Pedro Castillo e invoca a las Fuerzas Armadas». infobae (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  8. ↑ «Comando Conjunto de Fuerzas Armadas de Perú niega apoyo a Castillo - Prensa Latina» (em espanhol). 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  9. ↑ «Primeira-ministra do Peru renuncia após Castillo dissolver Congresso». Valor Econômico. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  10. ↑ GrupoRPP (7 de dezembro de 2022). «Golpe de Estado: Ministros renuncian al Gabinete tras disolución del Congreso». RPP (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  11. ↑ «Reacciones en el Congreso tras la disolución del Congreso y golpe de Estado». RPP (em espanhol). 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
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