Daniel Sarmento

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Daniel Antônio de Moraes Sarmento é um jurista e professor brasileiro. Foi procurador da Fazenda Nacional e procurador da República, e atualmente é advogado e professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Formação[editar | editar código-fonte]

Daniel Sarmento é bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), tendo concluído o mestrado e o doutorado em direito constitucional pela mesma universidade, em 1999 e 2003, respectivamente, sob a orientação do professor Ricardo Lobo Torres. Em 2006, realizou pós-doutorado na Yale University, Estados Unidos. É fluente em inglês e francês.[1]

Atuação[editar | editar código-fonte]

Entre 1993 e 1995, foi Procurador da Fazenda Nacional. Em 1995, ingressou na carreira de procurador da República, na qual atuou até 2014, quando, já procurador regional da República, decidiu sair do Ministério Público Federal e exercer a advocacia.[2] Desde 2015 é sócio fundador do escritório Daniel Sarmento Advogados.[1]

Membro fundador da Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,[3] instituição onde leciona desde 2001, tornou-se professor titular de direito constitucional em 2015.[4] [5] Foi professor de Direito Constitucional na Escola Superior de Advocacia Pública (2004- atual), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), entre 1999 a 2006 e Universidade Cândido Mendes (1999-2001).

Livros publicados[editar | editar código-fonte]

São os livros publicados por Daniel Sarmento, como autor ou organizador, considerando-se o ano da primeira edição:

  • O Controle de constitucionalidade e a Lei 9.868/99. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
  • Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006 (organizador, junto a Flávio Galdino).
  • A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (organizador, junto a Cláudio Pereira de Souza Neto).
  • Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
  • Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 (organizador, junto a Flávia Piovesan).
  • Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 (organizador, junto a Cláudio Pereira de Souza Neto).
  • Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 (organizador, junto a Flávia Piovesan e Daniela Ikawa).
  • Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
  • Vinte Anos da Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (organizador, junto a Cláudio Pereira de Souza Neto e Gustavo Binenbojm).
  • Por um Constitucionalismo Inclusivo: História Constitucional Brasileira, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 (organizador, junto a Ingo Wolfgang Sarlet).
  • Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (em coautoria com Cláudio Pereira de Souza Neto).
  • Jurisdição Constitucional e Política. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
  • Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
  • Direitos, Democracia e República. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

Referências

  1. a b «Currículo na Plataforma Lattes». Consultado em 30 de setembro de 2016 
  2. «Brasil precisa desenvolver advocacia de interesse público». Jota. 28 de janeiro de 2015. Consultado em 24 de dezembro de 2015 
  3. «Veja sustentação oral de Daniel Sarmento sobre sistema carcerário no Supremo». Consultor Jurídico. 15 de setembro de 2015. Consultado em 24 de dezembro de 2015 
  4. «A moldura e a lâmina – Daniel Sarmento é o novo professor titular da UERJ». Jota. 14 de dezembro de 2015. Consultado em 24 de dezembro de 2015 
  5. «Daniel Sarmento é o novo professor titular de Direito Constitucional da Uerj». Consultor Jurídico. 21 de dezembro de 2015. Consultado em 24 de dezembro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]