Diogo Feio

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Diogo Feio
Diogo Feio, Estrasburgo, 2014
Dados pessoais
Nascimento 6 de outubro de 1970 (48 anos)
Nacionalidade Portugal português
Partido Vice-Presidente do CDS-PP
Profissão Advogado
Website www.diogofeio.eu/

Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio (Porto, 6 de outubro de 1970) é um advogado, docente universitário e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Diogo Feio obteve a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o doutoramento na mesma área, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.[1]

Entre 1995 e 2007, e, novamente, a partir de 2013, foi assistente desta Faculdade,[2] tendo leccionado as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Ciência Política, Finanças Públicas e Introdução ao Direito.

Foi também advogado e sócio da sociedade de advogados José Pedro Aguiar-Branco & Associados.[3]

Militante do Partido Popular, foi deputado à Assembleia da República e presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, ingressando em 2005 no XVI Governo Constitucional (Santana Lopes), como Secretário de Estado da Educação.[4]

Nas eleições europeias de 2009, foi eleito deputado ao Parlamento Europeu, onde integrou o Grupo do PPE-DE, concluindo em 2015 o seu mandato.

Actividade política[editar | editar código-fonte]

Funções desempenhadas no Parlamento Europeu:

  • Membro efectivo na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários;
  • Membro efectivo na Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia;
  • Membro suplente na Comissão dos Assuntos Externos;
  • Membro suplente na Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social;
  • Membro suplente na Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

Funções partidárias:

  • Vice-Presidente do CDS-PP.

Cargos anteriormente desempenhados:

  • Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-1998);
  • Deputado à Assembleia da República nas IX e X Legislaturas;
  • Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP nas IX e X Legislaturas;
  • Membro da Assembleia Municipal do Porto (1997-2009) e seu Primeiro Secretário (2005-2009);
  • Secretário de Estado da Educação no XV Governo Constitucional;
  • Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do CDS-PP.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • A Substituição Fiscal e a Retenção na Fonte: O caso Específico dos Impostos sobre o Rendimento (2001) ISBN 972-32-1015-0
  • O Enquadramento da Substituição Fiscal sem Retenção na Fonte na Legislação Fiscal (2001)
  • Jurisdição Penal Infornacional: a sua Evolução (2001)
  • Jurisprudência Fiscal Anotada: Supremo Tribunal Administrativo (co-autor) (2002) ISBN 972-40-1858-X[5]

Referências

  1. DN
  2. «FDUP - Diogo Feio». Consultado em 17 de dezembro de 2014 
  3. «JPAB & Associados». Jpab.pt. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2010 
  4. «Portal do Governo». Pcm.gov.pt [ligação inativa]
  5. «Feio, Diogo Nuno de Gouveia Torres». PORBASE. Consultado em 14 de junho de 2010 

«Diogo Feio». Assembleia da República. Consultado em 14 de junho de 2010 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]