Diogo Feio

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Diogo Feio
Diogo Feio, Estrasburgo, 2014
Dados pessoais
Nascimento 6 de outubro de 1970 (48 anos)
Nacionalidade Portugal português
Partido Vice-Presidente do CDS-PP
Profissão Advogado
Website www.diogofeio.eu/

Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio (Porto, 6 de outubro de 1970) é um advogado, docente universitário e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Diogo Feio obteve a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o doutoramento na mesma área, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.[1]

Entre 1995 e 2007, e, novamente, a partir de 2013, foi assistente desta Faculdade,[2] tendo leccionado as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Ciência Política, Finanças Públicas e Introdução ao Direito.

Foi também advogado e sócio da sociedade de advogados José Pedro Aguiar-Branco & Associados.[3]

Militante do Partido Popular, foi deputado à Assembleia da República e presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, ingressando em 2005 no XVI Governo Constitucional (Santana Lopes), como Secretário de Estado da Educação.[4]

Nas eleições europeias de 2009, foi eleito deputado ao Parlamento Europeu, onde integrou o Grupo do PPE-DE, concluindo em 2015 o seu mandato.

Actividade política[editar | editar código-fonte]

Funções desempenhadas no Parlamento Europeu:

  • Membro efectivo na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários;
  • Membro efectivo na Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia;
  • Membro suplente na Comissão dos Assuntos Externos;
  • Membro suplente na Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social;
  • Membro suplente na Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

Funções partidárias:

  • Vice-Presidente do CDS-PP.

Cargos anteriormente desempenhados:

  • Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-1998);
  • Deputado à Assembleia da República nas IX e X Legislaturas;
  • Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP nas IX e X Legislaturas;
  • Membro da Assembleia Municipal do Porto (1997-2009) e seu Primeiro Secretário (2005-2009);
  • Secretário de Estado da Educação no XV Governo Constitucional;
  • Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do CDS-PP.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • A Substituição Fiscal e a Retenção na Fonte: O caso Específico dos Impostos sobre o Rendimento (2001) ISBN 972-32-1015-0
  • O Enquadramento da Substituição Fiscal sem Retenção na Fonte na Legislação Fiscal (2001)
  • Jurisdição Penal Infornacional: a sua Evolução (2001)
  • Jurisprudência Fiscal Anotada: Supremo Tribunal Administrativo (co-autor) (2002) ISBN 972-40-1858-X[5]

Referências

  1. DN
  2. «FDUP - Diogo Feio». Consultado em 17 de dezembro de 2014. 
  3. «JPAB & Associados». Jpab.pt 
  4. «Portal do Governo». Pcm.gov.pt 
  5. «Feio, Diogo Nuno de Gouveia Torres». PORBASE. Consultado em 14 de junho de 2010. 

«Diogo Feio». Assembleia da República. Consultado em 14 de junho de 2010. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]