Edilene Lobo
| Edilene Lobo | |
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| Cerimônia de posse da ministra Edilene Lobo | |
| Ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 8 de agosto de 2023 até a atualidade (substituta) |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | André Ramos Tavares |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Itaúna Universidade Federal de Minas Gerais (Ma.) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Dra.) |
Edilene Lobo (Taiobeiras)[1] é uma jurista, advogada e acadêmica brasileira, atualmente ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora da Universidade de Itaúna.[2]
É a primeira mulher negra a ser nomeada para o cargo de ministra substituta do TSE.[3]
Formação[editar | editar código-fonte]
Edilene Lobo é formada em direito pela Universidade de Itaúna[4], onde ingressou em 1990 e se formou em 1995.[5]
Ela obteve o título de mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)[3][2] em 2001, após defender a dissertação de mestrado Do Processo de Cassação dos Agentes Políticos Municipais - Recortes do Poder Local, sob orientação do professor Paulo Neves de Carvalho.
Concluiu o doutorado em direito processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)[3][2] em 2010, após defender a tese A Democratização do Processo Jurisdicional Eleitoral, sob orientação do professor José Marcos Rodrigues Vieira.[6]
Carreira[editar | editar código-fonte]
Ela é uma advogada especializada em direito eleitoral, direito administrativo e direito penal.[3]
Edilene Lobo é professora do curso de direito da Universidade de Itaúna, situada em Minas Gerais[3][2], na qual leciona direito eleitoral, entre outras disciplinas.
Em 2018, ela atuou como advogada na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado Federal pelo Minas Gerais, assessorando-a juridicamente.[7]
Em maio de 2023, ela participou da indicação em lista quádrupla feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém acabou não sendo escolhida naquela oportunidade.
Tribunal Superior Eleitoral[editar | editar código-fonte]
Em 2023, foi indicada em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal, junto com as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira, e foi nomeada pelo presidente Lula da Silva para o cargo de ministra substituta do TSE, em vaga destinada a juristas, após a indicação de André Ramos Tavares para ministro efetivo da corte eleitoral.[3][2]
Com a sua nomeação em 27 de junho de 2023, ela se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra do TSE, como ministra substituta, quando poderá atuar em processos eleitorais nos quais os ministros efetivos não possam atuar por quaisquer casos de impedimento ou vacância.[3][2][8] Tomou posse em 8 de agosto de 2023.[9]
Obras[editar | editar código-fonte]
Principais livros[editar | editar código-fonte]
- Julgamento de Prefeitos e Vereadores (2003)[10]
- A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral (2010)[4]
Principais artigos e capítulos[editar | editar código-fonte]
- LÔBO, E. O DEFICIT DE LEGITIMIDADE NO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO. A Violação da Teoria da Democracia. CONPEDI LAW REVIEW, v. 01, p. 175-190, 2016.
- LÔBO, E. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E TERCEIROS INTERESSADOS À LUZ DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 2, p. 73-88, 2016.
- LÔBO, E. O Processo Legislativo como Salvaguarda do Direito de Greve do Servidor Público. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 2, p. 73-88, 2016.
- LÔBO, E. 'DISTRITAO' E DIZIMAÇÃO DAS MINORIAS POLITICAS: O Desserviço à Democracia Substancial. REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS, v. 3, p. 111-130, 2017.
- LÔBO, E. A PARIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL: MULHER NA POLÍTICA. In: Arthur Magno e Silva Guerra; José Alfredo de Oliveira Baracho Junior; Flavio do Couto Bernardes. (Org.). DIREITO ELEITORAL: 30 ANOS DE DEMOCRACIA. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 01, p. 47-66.
- LÔBO, E. Medievalismo, Processo Eleitoral e Acesso à Justiça. In: Raphael Moreira Maia; Rayssa Rodrigues Meneguetti; Rosemary Cipriano da Silva. (Org.). Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem ao Professor Fabrício Veiga Costa. Belo Horizonte: Editóra D'Plácido, 2019.
- LÔBO, E. PROPAGANDA POLÍTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; José Edgard Penna Amorim Pereira; José Luiz Quadros de Magalhães (Org.). DESAFIOS DA DEMOCRACIA E DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL. Belo Horizonte: Fundação Konrad Adenauer, 2022, v. 1, p. 107-119.
Referências
- ↑ «Advogada mineira é nomeada ministra substituta do TSE e se torna 1ª mulher negra da Corte». Sou Notícia. Consultado em 30 de junho de 2023
- ↑ a b c d e f «Lula nomeia Edilene Lobo como ministra substituta do TSE». Migalhas Jurídicas. Consultado em 30 de junho de 2023
- ↑ a b c d e f g «Quem é a advogada mineira escolhida para o TSE». O Estado de Minas. Consultado em 30 de junho de 2023
- ↑ a b «Lançamento da obra "A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral"». Consultado em 30 de junho de 2023
- ↑ «Rule of Law, New Technologies and Cyberpopulism». Justiça do Direito. Consultado em 20 de junho de 2023
- ↑ PUC Minas. «ORIENTAÇÃO CONCLUÍDA». Consultado em 30 de junho de 2023
- ↑ «Lula indica nova ministra substituta à corte eleitoral». Jornal do Comércio. Consultado em 30 de junho de 2023
- ↑ Tribunal Superior Eleitoral. «Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE». Consultado em 30 de junho de 2023
- ↑ «Primeira negra no TSE, Edilene Lobo toma posse como ministra substituta nesta terça». G1. 8 de agosto de 2023. Consultado em 13 de agosto de 2023
- ↑ «Julgamento de prefeitos e vereadores / Edilene Lôbo.». Lexml. Consultado em 30 de junho de 2023
