Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2019
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| Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2019 | |||||||||||
| 25 de outubro de 2019 | |||||||||||
| Cargos a eleger: | Presidente da Assembleia da República Portuguesa | ||||||||||
| Demografia eleitoral | |||||||||||
| Hab. inscritos: | 230 | ||||||||||
| Votantes : | 230 | ||||||||||
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Eduardo Ferro Rodrigues - PS | ||||||||||
| Votos eleitorais: | 178 | ||||||||||
| 77.39% | |||||||||||
| Presidente da Assembleia da República | |||||||||||
A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2019 decorreu no dia 25 de outubro de 2019, tendo sido reeleito Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.
A estas eleições concorreu sem oposição Eduardo Ferro Rodrigues (apoiado pelo PS), que venceu a eleição com 178 votos.[1]
Processo de eleição
[editar | editar código-fonte]No início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.[2] A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente.
Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto[3].
Candidatos
[editar | editar código-fonte]| Candidato (nome e idade) | Histórico político | Ref. | ||
|---|---|---|---|---|
| Eduardo Ferro Rodrigues (69) | 
|
Presidente da Assembleia da República
(2015-2022) Deputado à Assembleia da República (1985-2022) Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (2014-2015) Vice-presidente da Assembleia da República (2011-2014) Secretário-Geral do Partido Socialista (2002-2004) |
[4] | |
Resultados
[editar | editar código-fonte]| Candidato | Grupo parlamentar | Votos | |
|---|---|---|---|
| Eduardo Ferro Rodrigues | PS | 178 | |
| Totais | 178 | ||
| Votos necessários | 116 | ||
| Brancos ou nulos | 52 | ||
| Votos | 230 | ||
| Fonte: Diário de Notícias | |||
Referências
- ↑ ECO (25 de outubro de 2019). «Ferro Rodrigues eleito novamente presidente da Assembleia da República». ECO. Consultado em 6 de novembro de 2021
- ↑ Por se tratar de uma praxe parlamentar a mesma não se encontra descrita, sendo necessário a consulta do Diário da Assembleia da República para puder constatar a mesma
- ↑ parlamento.pt. «Regimento da Assembleia da República» (PDF). Consultado em 10 de janeiro de 2020
- ↑ SIC Notícias (22 de outubro de 2015). «PS confirma Ferro Rodrigues como candidato a presidente da Assembleia da República». Consultado em 10 de janeiro de 2020