Polícia Nacional (Angola)

Polícia Nacional (Angola)
Polícia Nacional (Angola)
Visão geral
Nome completo	Polícia Nacional
Sigla	PN
Fundação	1975 (49 anos)
Tipo	Força policial civil
Subordinação	Governo de Angola
Direção superior	Ministério do Interior
Chefe	Comandante-Geral
Estrutura operacional
Sede	Luanda Angola
Página oficial
http://cgpn.gov.ao

A Polícia Nacional (PN) é a principal força de segurança de Angola, dependendo organicamente do Ministério do Interior. A PN concentra funções que estão, na maioria dos restantes países de língua portuguesa, repartidos por diversas organizações policiais e não-policiais distintas.

Missão

Compete à Polícia Nacional:

1) Defesa da legalidade democrática;

2) Manutenção da ordem e tranquilidade pública;

3) O respeito pelo regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos;

4) Defesa da propriedade privada, colectiva e estatal;

5) A prevenção da delinquência e o combate à criminalidade;

6) A investigação dos crimes e dos seus autores e a instrução preparatória dos processos;

7) Colaborar na política de Defesa Nacional.

8) Os Munícipes devem colaborar com a Ordem Pública

Organização

A Polícia Nacional é chefiada por um Comandante-Geral com estatuto equiparado a Vice-Ministro, dependendo do Ministro do Interior, e abrange:

• 1) Comando-Geral (CGPN);
• 2) Comandos Provinciais.

Comando-geral

Ficheiro:Pude

Dependendo directamente do Comando-Geral estão:

a) Órgãos de Apoio Técnico;

PIR (Polícia de intervenção rápida)

b) Órgãos de Apoio Instrumental;

c) Órgãos de Apoio Consultivo;

d) Órgãos Centrais.

e) Órgãos Nacionais e Regionais

Órgãos centrais

Os órgãos centrais, repartidos por duas áreas operacionais (Ordem Pública e Intervenção) correspondem normalmente a vários ramos de actividade policial e são os seguintes:

• Direcção Nacional de Ordem Pública; (DNOP)
• Direcção Nacional de Viação e Trânsito;(DNVT)
• Gabinete de Estudos e Informação e Análise (GEIA);
• Gabinete de estudos e Regulamentação (GER);
• Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI);
• Direcção Nacional dos Transportes(DNT);
• Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC);
• Direcção Nacional de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas (DNIIAE);
• Direcção Nacional de Registo e Informações (DNRI);
• Direcção Nacional de Recursos Humanos (DNRH);
• Direcção Nacional de Planeamento e Finanças (DNPF);
• Direcção Nacional de Logística (DNL);
• Direcção Nacional de Comunicações (DNC);
• Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional (CPPPN);
• Comando da Polícia de Intervenção Rápida (CPIR);
• Comando da Brigada Especial de Trânsito (BET);
• Comando Nacional da Polícia Fiscal (CNPF);
• Comando da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares (UPIP);
• Comando da Polícia de Guarda Fronteira (CPGF);
• Comando da Esquadra de Helicópteros (EH);
• Comando da Unidade de Protecção Diplomática (UPD);
• Comando da Unidade de Objectivos Estratégicos (CUPOE);
• Posto de Comando Central (PCC);
• Departamento de Armas e Explosivos (DNAE);
• Departamento Nacional dos Serviços Sociais (DNSS);
• Departamento Nacional de Educação Moral e Cívica (DNEMC);
• Departamento Nacional de Saúde (DNS);
• Secretaria-Geral (SG);
• Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais "General - Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem" (ISCPC)
• Instituto Médio de Ciências Policiais "Comandante - Santana André Pitra PETROFF" (IMCP)
• Escola Nacional de Polícia de Ordem Pública (ENPOP);
• Escola Nacional de Políca de Protecção e Intervenção (ENPPI);
• Centro de Formação Regional Norte (CRN);
• ´Serviço de Investigaçao Criminal (SIC);

Comandos provinciais

Os comandos provinciais são responsáveis pela direcção, coordenação e fiscalização dos órgãos e serviços da Polícia Nacional em cada província. Os Comandos Provinciais incluem:

a) Comandos de Divisões em Luanda e Comandos Municipais nas restantes províncias;

b) Esquadras Policiais;

c) Postos Policiais.

História

A actual Polícia Nacional de Angola tem origem na antiga Polícia de Segurança Pública (PSP) de Angola, principal força de segurança uniformizada durante a Administração Portuguesa.

Com a independência de Angola em 1975, a antiga PSP for reformulada, sendo-lhe acrescentados membros dos corpos policiais do MPLA, dando origem à Polícia Popular de Angola.

Desde então a Polícia Popular foi sofrendo várias reorganizações, ao mesmo tempo que foram sendo nela integradas diversos organismos de polícia então autónomos, tais como a Polícia Judiciária (actual Direcção Nacional de Investigação Criminal).

Resultado da integração dos diversos organismos policiais e não-policiais, em 1993 a Polícia Popular passou a denominar-se Polícia Nacional.