Bantustão

Os bantustões foram territórios reservados aos bosquimanos na África do Sul e na Namíbia de acordo com sua tribo pelo governo sul-africano na segunda metade do século 20 (na época, a Namíbia era governada pela África do Sul), embora as primeiras medidas de criar reservas indígenas já tenham se iniciado no governo colonial inglês do séculos XVIII e XIX. Segundo o plano do governo sul-africano, toda a população negra do país seria deslocada para os bantustões e perderia a nacionalidade sul-africana, mas continuaria trabalhando na África do Sul.

Esse objetivo não foi atingido, pois grande parte da população de bosquimanos continuou a morar na África do Sul nas periferias das grandes cidades, como nas chamadas townships. Alguns bantustões foram declarados independentes pelo governo sul-africano, embora não tenham conquisto reconhecimento internacional. Todavia, a economia dos bantustões era frágil, a sua infraestructura, precária e, o seu território, muitas vezes fragmentados. Os bantustões foram extintos em 1990 com a proclamação da independência da Namíbia e a reincorporação dos territórios dos bantustões ao território namibiano. Os bantustões sul-africanos foram extintos e seus territórios reincorporados à África do Sul em 1994 com o fim do apartheid no país.

Etimologia

O termo "bantustão" foi usado originalmente pelos partidários do apartheid ao se referir à partição da Índia em 1947. Posteriormente, no entanto, o termo foi adotado pelos críticos do apartheid com um sentido pejorativo. O Partido Nacional sul-africano, então, substituiu o termo por homeland (em inglês) e tuisland (em africâner), que significam "pátria". "Bantu" é um termo de algumas línguas bantas que significa "povo"; e "stão" é uma terminação de origem persa que designa o território de determinado povo, como em "Afeganistão" (a "terra dos afegãos"). Portanto, "bantustão" significa "terra do povo".

Mapa mostrando os bantustões sul-africanos pouco antes do fim do regime do apartheid, em 1994

História

O conceito vem dos primeiros anos do apartheid, mas só nos anos 1970 o governo sul-africano deu a independência a algumas daquelas terras. O bantustão era um território supostamente autônomo: na verdade, existia para controlar a população negra, que só podia deixá-lo se fosse trabalhar nas áreas brancas e, para isso, recebiam uma espécie de passaporte. Os negros, privados da cidadania sul-africana, eram usados como mão de obra barata pelos brancos.

Entre 1913 a 1950, a África do Sul teve repartido o seu território: dois terços da população negra ficaram com menos de 10% das terras e a minoria branca com mais de 90%. Era o início do apartar de brancos e negros, que se tornara legal com a instituição da Native Land Act (1913), ato constitucional e territorial com o objetivo definido de implementação de medidas de favorecimento político, econômico e social à minoria branca do país: os africânderes - grupo de descendentes dos primeiros colonos protestantes europeus, também denominados bôeres na sua vertente mais rural.

A partir de então, com a vitória do Partido Nacional e com a chegada de Daniel François Malan ao poder (1948), uma série de leis foi criada para proibir casamentos mistos e relações sexuais entre brancos e negros e restringir direitos de ir e vir dos negros, obrigados a portar passes especiais para circular nas cidades (ao contrário do resto do mundo, que legislava para minorar preconceitos e formas de segregação). O governo tornou obrigatória a definição de "raça" nos registros de nascimento, proibiu a atuação de partidos de oposição ao governo e criou áreas especiais habitadas por brancos, onde a entrada de negros só era permitida para trabalhar.

Em vermelho, os bantustões namibianos em 1978

A criação dos bantustões, em 1951, resgatou elementos do regime de segregação instituído pela antiga União da África do Sul. Era a versão mais abrangente do apartheid, colocada em prática por Malan e seguida por Johannes Gerhardus Stridjon, que o sucedeu em 1954, sendo ele, por sua vez, sucedido por Hendrik Frensch Verwoerd. Verwoerd reformulou as leis de segregação com a roupagem do "desenvolvimento separado", doutrina que vigorou até 1966, e seguiu proibindo o uso dos mesmos locais públicos por negros e brancos, criando um sistema de ensino especial com o intuito de rebaixar a formação dos negros, até a aprovação de lei reguladora da segregação profissional em 1956.

O projeto de uma África do Sul 100% branca seguiu amparado na lei da independência aos bantustões (1958). Os líderes dos bantustões eram indicados pelo governo racista sul-africano. Em 1971, a África do Sul proibiu a cidadania sul-africana aos habitantes dos bantustões: eles passaram a poder trabalhar na África do Sul, seu país de origem, mas na condição de imigrantes. A proclamação da independência da Namíbia, em 1990, extinguiu os bantustões no país. Na África do Sul, com o fim do regime do apartheid em 1994, os bantustões foram desmantelados e seus territórios reincorporados à África do Sul.

Bantustões sul-africanos

• Bophuthatswana - independente a 5 de Dezembro de 1977
• Ciskei (etnia Xhosa) - independente a 4 de Dezembro de 1981
• Venda (etnia Venda) - independente a 13 de Setembro de 1979
• Gazankulu (Tsonga)
• KaNgwane (Swazi)
• KwaNdebele (Ndebele)
• KwaZulu (Zulu)
• Lebowa (Sotho do norte ou Pedi)
• Transkei
• QwaQwa (Sotho do sul)

Bantustões namibianos

• Bushmanland
• Damaraland
• East Caprivi (autodeterminação em 1976)
• Hereroland (autodeterminação em 1970)
• Kaokoland
• Kavangoland (autodeterminação em 1973)
• Namaland
• Ovamboland (autodeterminação em 1973)
• Rehobot
• Tswanaland

Ver também

• Autoridade Palestina