Embaixador: diferenças entre revisões
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[[Imagem:Ambassador of Norway credentials in Brazil.jpg|thumb|O ex-[[presidente do Brasil]] [[Luís Inácio Lula da Silva]] - e, portanto, o [[chefe de Estado]] e [[chefe de governo|de governo]] [[brasil]]eiro à época - recebe credenciais da embaixadora da [[Noruega]], Turid Eusébio. Foto: Marcello Casal JR/ABr.]] |
[[Imagem:Ambassador of Norway credentials in Brazil.jpg|thumb|O ex-[[presidente do Brasil]] [[Luís Inácio Lula da Silva]] - e, portanto, o [[chefe de Estado]] e [[chefe de governo|de governo]] [[brasil]]eiro à época - recebe credenciais da embaixadora da [[Noruega]], Turid Eusébio. Foto: Marcello Casal JR/ABr.]] |
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'''Embaixador'''a (no [[feminino]] '''embaixadora''', pois a [[esposa]] do embaixador é denominada '''embaixatriz'''), cujo título oficial completo é '''Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário''', é o [[diplomacia|funcionário diplomático]] de mais alto nível acreditado junto a um [[Estado]] [[estrangeiro]] ou [[organização internacional]], encarregado de chefiar a [[Diplomacia#Missões diplomáticas|missão diplomática]] de seu país que ostente a classificação de [[embaixada]] ou [[delegação]], ou seu equivalente. Detém plenos poderes para representar o seu [[país]] e, em geral, para celebrar [[tratado]]s entre o Estado que representa ("Estado acreditante") e o Estado que o acolhe ("Estado acreditado" ou "Estado acreditador").<ref>A forma "Estado acreditado" é adotada formalmente [http://www2.mre.gov.br/dai/m_multidiplo.htm no Brasil]; "Estado acreditador", [http://www.stcde.pt/sj/conviena-d.htm em Portugal].</ref> O embaixador goza dos [[Diplomacia#Privilégios e imunidades|privilégios e imunidades]] previstos na [[Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas]]. |
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Os chefes de missão diplomática acreditados junto a organizações internacionais costumam denominar-se representantes permanentes, embora na prática também possam ser chamados de embaixadores. Os chefes de missão diplomática entre os países da [[Commonwealth]] denominam-se [[alto comissário|altos comissários]] e os embaixadores da [[Santa Sé]] denominam-se [[núncio apostólico|núncios apostólicos]]. |
Os chefes de missão diplomática acreditados junto a organizações internacionais costumam denominar-se representantes permanentes, embora na prática também possam ser chamados de embaixadores. Os chefes de missão diplomática entre os países da [[Commonwealth]] denominam-se [[alto comissário|altos comissários]] e os embaixadores da [[Santa Sé]] denominam-se [[núncio apostólico|núncios apostólicos]]. |
Revisão das 11h22min de 4 de maio de 2017
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fa/Ambassador_of_Norway_credentials_in_Brazil.jpg/220px-Ambassador_of_Norway_credentials_in_Brazil.jpg)
Embaixadora (no feminino embaixadora, pois a esposa do embaixador é denominada embaixatriz), cujo título oficial completo é Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, é o funcionário diplomático de mais alto nível acreditado junto a um Estado estrangeiro ou organização internacional, encarregado de chefiar a missão diplomática de seu país que ostente a classificação de embaixada ou delegação, ou seu equivalente. Detém plenos poderes para representar o seu país e, em geral, para celebrar tratados entre o Estado que representa ("Estado acreditante") e o Estado que o acolhe ("Estado acreditado" ou "Estado acreditador").[1] O embaixador goza dos privilégios e imunidades previstos na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Os chefes de missão diplomática acreditados junto a organizações internacionais costumam denominar-se representantes permanentes, embora na prática também possam ser chamados de embaixadores. Os chefes de missão diplomática entre os países da Commonwealth denominam-se altos comissários e os embaixadores da Santa Sé denominam-se núncios apostólicos.
Um embaixador pode ser residente, quando reside no território do Estado acreditado, ou não-residente, quando representa seu país perante mais de um Estado, residindo em um deles.
O embaixador dá início a suas funções quando entrega ao chefe do Estado acreditado as suas credenciais, um documento assinado pelo chefe do Estado acreditante que indica a classe do chefe da missão e pede que este seja reconhecido oficialmente. Entre a sua chegada ao território do Estado acreditado e a entrega das credenciais, o embaixador pode fornecer ao Ministério das Relações Exteriores ou do Exterior local as chamadas "cópias figuradas" de suas credenciais, habilitando-o em certa medida a agir oficialmente.
Brasil
No Brasil, o título de embaixador se confunde com a posição de Ministro de Primeira Classe, o cargo mais alto da carreira diplomática no país. Além de funções de representação externa, podem comandar postos consulares e exercer cargos de chefia política e administrativa no Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty).
Ver também
- Estatuto diplomático
- Ministro plenipotenciário
- Diplomacia
- Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
- Embaixadas
- Embaixadas do Brasil
- Embaixadas de Portugal
Notas
- ↑ A forma "Estado acreditado" é adotada formalmente no Brasil; "Estado acreditador", em Portugal.