Organização internacional

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Sala do Conselho de Segurança da ONU, em Nova York.

Uma organização internacional, ou organismo internacional são entidades formadas por Estados e que são detentoras de personalidade jurídica de Direito Internacional. é uma organização com membros, adesão ou presença internacional.[1]

Organizações internacionais são compostas principalmente de Estados soberanos. Exemplos notáveis incluem a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Conselho da Europa e Organização Mundial do Comércio (OMC). A ONU tem adotado o termo "organização intergovernamental" em vez de "organização internacional" para maior clareza do perfil da organização.[2]

O papel das organizações internacionais está ajudando a definir a agenda internacional, proporcionando lugar para iniciativas e mediando as negociações políticas. As organizações internacionais também definem quais são as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas, assim, facilitando determinar a prioridade governamental ou de acordos governamentais.

Penguin Dictionary of International Relations classifica as organizações internacionais como sendo, na verdade, organizações intergovernamentais (IGOs).[3], considerando as ONGs que atuam internacionalmente como organizações internacionais de outro tipo (as organizações internacionais não governamentais, um exemplo é a cruz vermelha [3]) Contudo, juridicamente, as ONGs -ainda que atuem internacionalmente- são entidades entendidas como pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como no Direito Privado Interno existe a Volkswagen do Brasil, a Volkswagen da Argentina e etc...[1]

Exemplos de organizações internacionais[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-37/as-organizacoes-internacionais-na-atualidade/
  2. "Intergovernmental organizations having received a standing invitation to participate as observers in the sessions and the work of the General Assembly and maintaining permanent offices at Headquarters." United Nations Department of Public Information, United Nations Secretariat.
  3. a b The Penguin Dictionary of International Relations divides modern international organizations into two "basic types, the 'public' variety known as intergovernmental organizations (IGOs) and the 'private' variety, the international non-governmental organization (INGOs)." (Evans, Graham, and Richard Newnham. Penguin Dictionary of International Relations. Penguin, 1998, p. 270.)
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