Absolutismo português

O "Absolutismo Português" foi um período do Reino de Portugal no qual o Rei assumia poder total, não necessitando de uma Assembleia ou de uma Constituição para governar. Apesar das dificuldades de demarcar uma data exata para o início do Absolutismo Português, alguns autores determinam que ele tenha surgido por meio da Revolução de Avis com a implantação do Mercantilismo. Os reis absolutistas foram D.Pedro II, D JoãoV, D. JoséI, D.JoséII Há historiadores que afirmam que a origem ,em Portugal,desse sistema político surge no reinado de D. João I no século XIV e desenvolve-se e se consolida com D. João II e com D. Manuel I no século XV. O seu fim é dado por meio da Revolução liberal do Porto e instalação da Monarquia Constitucional no século XIX.

Sendo assim, no caso português e em outros regimes da Europa, é muito difícil identificar e definir as diversas fases intermédias de um Absolutismo. No entanto é referido que o período absolutista se estendeu entre a segunda metade do século XV e a Revolução Francesa. Mas, é necessário ter em conta que as suas origens remontam a um período anterior, Idade Média, e que em muitos casos este regime político se prolongou para além da Revolução Francesa.

Em Portugal, este regime político teve um percurso firme e pacífico, que não deve ser confundido com despotismo ou tirania. No Absolutismo português o rei era aclamado e não ungido ou sagrado, obrigado a prestar um juramento pelo qual se comprometia a respeitar a população, as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino, isto é, o monarca comprometia-se a aceitar a lei moral e religiosa, bem como as tradições. Tal compromisso com a moral religiosa e com as leis da Igreja decorrem do fato de o Absolutismo Português estar fortemente ligado à religião. Esta situação se manteve desde o início, vindo apenas a ser alterada com o Marquês de Pombal, por influência do modelo austríaco e das teorias jusnaturalistas, passando a colocar-se o rei acima de quaisquer leis.

Referências

A princípio Portugal era o Condado Portucalense, vassalo do Reino de Leão, mas, em 1139, a área tornou-se autônoma, com a constituição da dinastia de Borgonha (1139-1383). Lisboa se tornou o centro comercial, ponto de entroncamento de rotas mercantis que circundavam a península Ibérica para atingir o norte da Europa. Dessa forma, não tardou que os grupos de mercadores apoiassem os reis que houvessem iniciativas de expansão marítima. Entre 1383 e 1385, Portugal viveu uma revolução que lhe garantiu a união de forças mercantis e nobiliárquicas em defesa de sua autonomia, ameaçada pelo Reino de Castela. Portugal se tornou o primeiro Estado Moderno europeu. O poderio português e seu absolutismo foram limitados no tempo e no espaço, principalmente quando se considera a emergência de novos Estados, por exemplo o inglês e o francês.