Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara

Paulo Câmara
Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara
Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara Paulo Câmara
Presidente da Câmara Municipal de Salvador (2013-2014/2015/2016)
Período	1 de janeiro de 2013 até 1 de janeiro de 2017
Antecessor(a)	Pedro Godinho
Sucessor(a)	Leo Prates
Vereador de Salvador
Período	fevereiro de 2007 a dezembro de 2020
Dados pessoais
Nascimento	7 de novembro de 1972 (51 anos) Salvador, BA
Partido	Partido da Social Democracia Brasileira
Profissão	Economista e político

Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara (Salvador, 7 de novembro de 1972), mais conhecido como Paulo Câmara, é um economista e político brasileiro. Formado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é casado e tem dois filhos. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), é vereador em Salvador pelo terceiro mandato consecutivo (2007-2008, 2009-2012 e 2013-2016). Atualmente, exerce o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Salvador (2013-2014/2015-2016)

Trajetória política

• Secretário Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da Republica
• Presidente da Câmara Municipal de Salvador (2013-2014/2015-2016)
• Presidente municipal do PSDB de Salvador (15 de junho de 2015)
• Vereador eleito com 8.733 votos (2013-2016)
• 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador (2011-2012)
• Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Câmara Municipal de Salvador (2010-2012)
• Corregedor da Câmara Municipal de Salvador (2009-2010)
• Vereador eleito com 7.834 votos (2008-2012)
• Vereador(2007-2008)
• Subsecretário de Descentralização Regional da Prefeitura de Salvador (2000-2004) no Governo Antônio Imbassahy (2001-2004)
• Coordenador de Ações Governamentais (1998-2000) no Governo Antônio Imbassahy (1997-2000)

Presidência

Paulo Câmara se elegeu para a presidência na Câmara Municipal de Salvador defendendo a independência do Legislativo e a transparência. A Câmara estava com a imagem desgastada em 2012 por causa da relação de conivência da antiga legislatura com o ex-prefeito João Henrique de Barradas Carneiro.

Filiado ao PSDB, partido da base do prefeito ACM Neto, foi eleito como presidente com quarenta dos 43 votos totais, na primeira eleição para a mesa. Para o biênio 2015/2016, no dia 2 de janeiro de 2015, foi reeleito com 31 votos contra 10 do vereador Tiago Correia (PSDB) e um do vereador Hilton Coelho (PSOL), mais um voto em branco. Como presidente, reativou a TV Câmara no portal da Casa Legislativa, que passou a ser transmitida em sinal aberto digital através do Canal 61.4 e também por canal fechado, pela SIM TV, Canal 10.

Voto Aberto

Paulo Câmara é autor do projeto que implantou o voto aberto na Câmara Municipal de Salvador, a mais antiga Casa Legislativa de uma capital do Brasil. A emenda à Lei Orgânica do Município foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Salvador no dia 6 de agosto de 2013. A partir de então, o julgamento de contas de prefeito passou a ser realizado com voto aberto na Câmara Municipal de Salvador. Após a aprovação do projeto, Paulo Câmara apresentou a experiência da Casa Legislativa soteropolitana na Comissão que analisava a PEC do Voto Aberto na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Dois anos depois, em 5 de agosto de 2015, através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 01/2015, de sua autoria, a Câmara Municipal de Salvador aprovou a ampliação do voto aberto também para cassação de prefeito e vereadores.

Atuação parlamentar

Além do voto aberto, outros projetos de Paulo Câmara causaram repercussão na capital baiana. Um deles foi o que regulamenta a atividade de guardadores de carros em Salvador, que previa o enquadramento dos chamados “flanelinhas” na Lei de Contravenções Penais em um dos seus artigos. A proposição foi sancionada pelo atual prefeito, ACM Neto, sem o item polêmico.

Outro projeto de sua autoria que divide opiniões é o que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis das 22h às 6h da manhã. A Lei Nº 8.258/2012 estava suspensa desde 2012, mas voltou a vigorar em 12 de março de 2016 após uma determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Por outro lado, uma outra proposta de sua autoria tem grande apoio da população, que é o projeto que prevê multa na conta telefônica para quem passar trote aos serviços públicos de emergência.

Paulo Câmara foi o responsável pela criação, em 2010, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra crianças e Adolescentes na Câmara Municipal de Salvador. Ele presidiu a Frente até assumir a Presidência da Casa, em 2013.

Algumas das indicações do vereador foram acatadas na gestão de ACM Neto, como o IPTU Verde, que dá descontos no IPTU a proprietários de imóveis que adotem medidas em prol da sustentabilidade e o do Botão do Maria da Penha, que disponibiliza um aparelho de alerta à polícia a mulheres vítimas da violência doméstica.

Projeto de League of Legends (LoL)

A mais nova investida do vereador nas proposições legislativas e que atinge diretamente o público jovem é o Projeto de Indicação Nº 208/2016, que propõe trazer uma etapa do Mundial de League of Legends (LoL) para Salvador.

Ver também

• Lista de presidentes da Câmara Municipal de Salvador